PORTARIA Nº 38-2024 – gratificação de nível superior Miller-Download pdf PORTARIA N.º 38/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Miller Bejarmin de Oliveira, do cargo de […]
PORTARIA Nº 37-2024 – Gratificação direção Miiler-Download pdf PORTARIA N.º 37/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a Lei 1.179-2022, Art. 12, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Miller Bejarmin […]
PORTARIA Nº 36-2024 – Nomear Diretor Comunicação Miller-Download pdf PORTARIA N.º 36/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Miller Bejarmin de Oliveira, do cargo de […]
PORTARIA Nº 35-2024 – gratificação Jaqueline-Download pdf PORTARIA N.º 35/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA, para o cargo de Agente […]
PORTARIA Nº 34-2024 – Gratificação de disponibilidade wesley-Download pdf PORTARIA N.º 34/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor WESLEY RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de […]
PORTARIA Nº 33-2024 – Gratificação de disponibilidade mayara-Download pdf PORTARIA N.º 33/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor Mayara Cristina Mendonça de Faria, para o […]
PORTARIA Nº 32-2024 – Gratificação de disponibilidade jaqueline-Download pdf PORTARIA N.º 32/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: ção Art. 1° ° Conceder a servidora JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA, para o cargo […]
PORTARIA Nº 31-2024 – Gratificação de disponibilidade gesiel-Download pdf PORTARIA N.º 31/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor Gesiel dos Santos Teixeira, para o cargo […]
PORTARIA Nº 30-2024 -des. equipe Planejamento-Contador-Download pdf PORTARIA Nº 30/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO os preceitos da nova lei de licitações, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de […]
PORTARIA Nº 29-2024 -des. equipe Planejamento-SIP-Downoad pdf PORTARIA Nº 29/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO os preceitos da nova lei de licitações, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de […]
Portaria nº 28 – 2024- Gratificação de disponibilidade Ivan-Download pdf PORTARIA Nº 28/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de […]
PORTARIA Nº 27-2024 – Função De gestores e ficais-Download pdf PORTARIA N.º 27/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA: Art. 1º – Ficam designados os […]
