PORTARIA N.º 46/2024- Concede Gratificação de nível superior de 50% (cinquenta por cento) a Wesley

PORTARIA Nº 46-2024 – gratificação Wesley-Download pdf PORTARIA N.º 46/2024   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Sr. WESLEY RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Agente de […]

PORTARIA N.º 45/2024- Concede Gratificação de Disponibilidade de 70% (setenta por cento) a Wesley

PORTARIA Nº 45-2024 – Gratificação de disponibilidade wesley-Download pdf PORTARIA N.º 45/2024   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° ° Conceder ao servidor WESLEY RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de […]

PORTARIA N.º 44/2024- Nomeia Wesley Ribeiro Ferreira a Agente de Assessoramento Superior Legislativo

PORTARIA Nº 44-2024 – Nomear Wesley-Download pdf    PORTARIA N.º 44/2024   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor WESLEY RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Agente […]

PORTARIA Nº 43/2024- Concede Gratificação de 30% (trinta por cento) a Miller

Portaria nº 43 – 2024- Gratificação de disponibilidade Miller-Download pdf PORTARIA Nº 43/2024     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]

PORTARIA Nº 42/2024- Designa a Equipe de Planejamento da contratação dos serviços de licenciamento de recriação de website institucional

Portaria Nº 42-2024 des. equipe Planejamento-Download pdf PORTARIA Nº 42/2024     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:   CONSIDERANDO os preceitos da nova lei de licitações, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril […]

PORTARIA N.º 41/2024- Férias a Elizeu

PORTARIA Nº 41-2024 – Ferias elizeu-Download pdf PORTARIA N.º 41/2024   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código […]

PORTARIA N.º 40/2024- Férias a Sandro

PORTARIA Nº 40-2024 – ferias Sandro-Download pdf PORTARIA N.º 40/2024   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, Agente operacional Legislativo – Motorista, Código […]

PORTARIA Nº 39/2024-Designa a Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional

Portaria Nº 39-2024 des. equipe Planejamento-Medicina do trabalho-Download pdf  PORTARIA Nº 39/2024     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:   CONSIDERANDO os preceitos da nova lei de licitações, Lei Federal nº 14.133, de 1º […]

PORTARIA N.º 38/2024- Concede Gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Miller Bejarmin de Oliveira

PORTARIA Nº 38-2024 – gratificação de nível superior Miller-Download pdf PORTARIA N.º 38/2024   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Miller Bejarmin de Oliveira, do cargo de […]

PORTARIA N.º 37/2024- Concede Gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Miller Bejarmin de Oliveira

PORTARIA Nº 37-2024 – Gratificação direção Miiler-Download pdf PORTARIA N.º 37/2024   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a Lei 1.179-2022, Art. 12, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Miller Bejarmin […]

PORTARIA N.º 36/2024- Nomeia Miller Bejarmin de Oliveira a Diretor De Comunicação E Marketing

PORTARIA Nº 36-2024 – Nomear Diretor Comunicação Miller-Download pdf PORTARIA N.º 36/2024   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Miller Bejarmin de Oliveira, do cargo de […]

PORTARIA N.º 35/2024-Concede Gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Jaqueline Rosalves de Almeida

PORTARIA Nº 35-2024 – gratificação Jaqueline-Download pdf PORTARIA N.º 35/2024   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora Sra JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA, para o cargo de Agente […]