DECRETO LEGISLATIVO N O 379/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade José Davi Passos”.

Decreto Legislativo n°379-2023 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N O 379/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de […]

DECRETO LEGISLATIVO NO 377/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”.

Decreto Legislativo n°377-2023 -download PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 377/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças […]

DECRETO LEGISLATIVO NO 378/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”.

Decreto Lesgislativo n°378-2023 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 378/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças […]

PORTARIA Nº 124/DF-CMX Adair Ressarcimento

PORTARIA Nº124 ADAIR RESSARCIMENTO belem-Download pdf                            PORTARIA Nº 124/DF-CMX   XINGUARA 09 DE AGOSTO DE 2023.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo […]

LEI Nº 1223/2023 XINGUARA-PA, 03 DE JULHO DE 2023.

LEI Nº 1223-2023 – Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil-Download-pdf LEI Nº 1223/2023 XINGUARA-PA, 03 DE JULHO DE 2023.     INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL “BENJAMIM”, A SER […]

Nota de pesar – Antônio José Teixeira

Com pesar, lamentamos informar o falecimento de Antônio José Teixeira, aos 71 anos, mais conhecido carinhosamente como Gasolina. Sua presença em Xinguara desde o ano de 1983 deixou marcas indeléveis na comunidade local. Neste momento de despedida, amigos e familiares se reúnem para prestar suas últimas homenagens no velório, que está ocorrendo na rua Cecília […]

Processo Administrativo: nº 07/2023/CMX – Dispensa de Licitação Presencial: nº 03/2023/CMX

Objeto: reforma do forro, com colocação de sanca, substituição e ampliação de luminárias, incluído serviços de mão de obra e material, do auditório que abriga o Plenário da Câmara Municipal de Xinguara PA. Documento de Formalização de Demanda Projeto Básico Justificativa da Dispensa de Licitação-CPL Aviso de Dispensa Extrato do Aviso de Dispensa Planilhas-Sintética-Cronog. fís. […]

 INDICAÇÃO N.º 20-Nelcino-Disponibilização de receita médica em formato digital

 INDICAÇÃO Nº 20-2023-Nelcino-Download pdf INDICAÇÃO N.º 20/2023 Xinguara, 03 de março de 2023.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     O vereador ao final subscrito, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, adote providências para disponibilização de receita médica em formato digital para […]

PORTARIA N.º 78/2023-Ponto Facultativo

PORTARIA Nº 78-2023 – ponto facultativo Download pdf  PORTARIA N.º 78/2023   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA:   Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias 20, 21 e […]

NOTA DE PESAR – RONAIR PINTO PAIVA

NOTA DE PESAR A Câmara de Xinguara, pelo seu Presidente Adair Marinho da Silva, se solidariza com a família do Senhor RONAIR PINTO PAIVA, 40 anos, empresário, irmão da Servidora Rozania Pinto Lima. O passamento ocorreu nesta quinta-feira, dia 17 de novembro de 2022. Neste momento de profunda tristeza e luto, a Câmara Municipal de […]

Nota de pesar: Maria machado de Azevedo

Boletim da 28ª Sessão Ordinária – 15/09/2022

BOLETIM-28ª Sessão Ordinária-15-09-2022 Download PDf Boletim da 28ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 15/09/2022 Horário: 18h:00min.     EXPEDIENTE:   – Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº […]