RESOLUÇÃO Nº 183 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 – “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”

183-2023 – download PDF                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       RESOLUÇÃO Nº 183                                                          DE 17 DE JANEIRO DE 2023.                                                                       “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas […]

RESOLUÇÃO Nº 182/2022 – “Altera a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, mencionada no Art. 10, da Resolução n° 17, de 02 de agosto de 1990.”

RESOLUÇÃO 182-2022 – Altera data de eleição da M. Diretora-M. Diretora Download PDF RESOLUÇÃO Nº 182/2022                        DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.                                                                         “Altera a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, mencionada no Art. 10, da Resolução n° 17, de 02 de agosto de 1990.”   […]

RESOLUÇÃO Nº 181/2022 – “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”

RESOLUÇÃO 181-2022 – Calendário de Sessões Ordinárias 2022 download PDF RESOLUÇÃO Nº 181                                                           DE 12 DE JANEIRO DE 2022.                                                                       “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do […]

RESOLUÇÃO Nº 180 – DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 180-2021 – Calendário de Sessões Ordinárias 2021 Download PDF  RESOLUÇÃO Nº 180                                                           DE 15 DE JANEIRO DE 2021.                                                                       “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª Sessão Anual da 10ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, […]

RESOLUÇÃO 179/2020 – DE 11 DEDEZEMBRO DE 2020. – Altera a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal mencionado no Art. 10 da Resolução n° 17/90 de 02 de agosto de 1990 do Município de Xinguara/PA.

RESOLUÇÃO 179-2020 – ALTERA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA – Download PDF RESOLUÇÃO 179/2020                                                                               DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.     Altera a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal mencionado no Art. 10 da Resolução n° 17/90 de 02 de agosto de 1990 do Município de Xinguara/PA.   A MESA […]

Resolução no 178  DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.      

Resolução no 178                                                                                   DE 17 DE JANEIRO DE 2020     RESOLUÇÃO 178 Calendário de Sessões Ordinárias 2020 Download PDF                                                                Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no […]

Resolução nº 177/2019  – Acrescenta os Artigos 6-A, 6-B e 6-C à Resolução 173/2019, para instituir gratificações e ajuda de custo, bem como acrescenta um parágrafo ao Artigo 7º da Resolução 173/2019, para dispor sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para esta Casa de Leis, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 177-2019 – ALTERA RESOLUÇAO 173 Download PDF Resolução nº 177/2019                                                           DE 19 DE JULHO DE 2019 Acrescenta os Artigos 6-A, 6-B e 6-C à Resolução 173/2019, para instituir gratificações e ajuda de custo, bem como acrescenta um parágrafo ao Artigo 7º da Resolução 173/2019, para dispor sobre a contratação excepcional e temporária de servidores […]

Resolução no 176/2019 – Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará.

RESOLUÇÃO 176 – Diárias de vereadores Download PDF Resolução no 176                                                                                           DE 15 DE MARÇO DE 2019                                                              Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará.                 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que […]

RESOLUÇÃO NO 175/2019 – REGULAMENTA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 175 – Ajuda de custo – Download PDF RESOLUÇÃO NO 175                                                                 DE 15 DE MARÇO DE 2019     REGULAMENTA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     A […]

RESOLUÇÃO N.º 174/2019 – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”

RESOLUÇÃO 174 – REVISÃO GERAL ANUAL-SERVIDORES – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 174                                                                    DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.     “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”               […]

RESOLUÇÃO NO 173 – DE 07 DE JANEIRO DE 2019. – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara.

RESOLUÇÃO 173- PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS CMX RESOLUÇÃO NO 173                                                                                        DE 07 DE JANEIRO DE 2019.     Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara.     A Câmara Municipal de Xinguara estatui e a sua Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO:   CAPÍTULO I   DO QUADRO […]

Resolução no 172 – DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará.

RESOLUÇÃO 172 – Diárias de vereadores – Download PDF  Resolução no 172                                                                                     DE 07 DE JANEIRO DE 2019                                                                     Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará.                 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber […]