Categoria: Portarias Legislativo

  PORTARIA Nº 89-2025 – determina horario download-pdf PORTARIA N.º 89/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e considerando a necessidade de regulamentar o horário de funcionamento desta Casa Legislativa para garantir maior eficiência […]

  PORTARIA Nº 88-2025 – Nomear Chefe Do Departamento De Compras download-pdf PORTARIA N.º 88/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Francisco das chagas Magalhães […]

  PORTARIA Nº 87-2025 – gratificação de nível superior sueli download-pdf PORTARIA N.º 87/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora SUELI MARIA DE SOUZA, para o […]

  PORTARIA Nº 86-2025 – Nomear Diretor transparencia download-pdf PORTARIA N.º 86/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor João Paulo Gonçalves de Oliveira, do o […]

  PORTARIA Nº 85-2025 – Nomear LUSIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA download-pdf PORTARIA N.º 85/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora LUSIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO […]

Portaria nº 84 – 2025- Gratificação de disponibilidade SUELI MARIA DE SOUZA download-pdf PORTARIA Nº 84/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de […]

  PORTARIA Nº 83-2025 – gratificação de nível superior ROZANIA PAIVA PINTO LIMA download-pdf PORTARIA N.º 83/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora ROZANIA PAIVA PINTO […]

  PORTARIA Nº 82-2025 – Nomear DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR download-pdf PORTARIA N.º 82/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR, para […]

  PORTARIA Nº 80-2025 – gratificação de nível superior HILDECI PEREIRA DOS ANJOS download-pdf PORTARIA N.º 80/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora HILDECI PEREIRA DOS […]

  PORTARIA Nº 81-2025 – Nomear Diretor de Controle Interno download-pdf PORTARIA N.º 81/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Maria Aparecida dos Santos Carvalho, […]

  PORTARIA Nº 79-2025 – gratificação de nível superior GRIZIELE CANDIDA NEVES SOUZA PATRICIO download-pdf PORTARIA N.º 79/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora GRIZIELE CANDIDA […]

  PORTARIA Nº 78-2025 – gratificação de nível superior ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO download-pdf PORTARIA N.º 78/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder ao servidor ANTONIO AURELIO PALMEIRA […]