PORTARIA Nº 95-2023 – Revoga portaria-Download pdf PORTARIA N.º 95/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. DETERMINA: Art. 1° Fica REVOGADA a Portaria 90/2023, que revogava os efeitos da portaria 89/2023. Paragrafo […]
PORTARIA Nº 93-2023 – abono-Download pdf PORTARIA N.º 93/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO A tabela do Anexo III, referente à categoria Agente Operacional Legislativo, da Lei Municipal nº 1.179, datada […]
PORTARIA Nº 77 SANDRO A Belém- (1) – Download pdf PORTARIA Nº 77/DF-CMX XINGUARA, 15 DE MAIO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo a solicitação do servidor SANDRO MOREIRA DE MELO. RESOLVE: Art. […]
PORTARIA Nº 76 IVAN A BELEM- (1) -DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 76/DF-CMX XINGUARA, 15 DE MAIO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo a solicitação do Diretor Legislativo IVAN CARLOS GOMES DA SILVA. RESOLVE: […]
PORTARIA Nº 75 ADAIR MARINHO A BELÉM – (1) -DOWNLOA PDF PORTARIA Nº 75/DF-CMX XINGUARA, 15 DE MAIO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA. RESOLVE: […]
PORTARIA Nº 92-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 92/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o aniversário do município de Xinguara, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias […]
PORTARIA Nº 74 JAQUES RESSARCIMENTO (1) – DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 74/DF-CMX XINGUARA, 09 DE MAIO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 […]
PORTARIA Nº 73 JAQUES A BRASILIA- (1) – DOWNLOAD PFD PORTARIA Nº 73/DF-CMX XINGUARA, 02 DE MAIO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEDE. RESOLVE: Art. 1º. […]
PORTARIA Nº 91-2023 – gratificação de nível superior Raquel-Download pdf PORTARIA N.º 91/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra. Raquel Moreira Sobrinho, Agente Operacional Legislativo, […]
PORTARIA Nº 90-2023 – exonerar ASSESSOR DE PROCESSO LEGISLATIVO-Download pdf PORTARIA N.º 90/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora retornou das férias; CONSIDERANDO que já foi nomeado outro Agente […]
PORTARIA Nº72 SANDRO A REDENÇÃO-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 072/DF-CMX XINGUARA, 26 DE ABRIL DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo a solicitação do servidor SANDRO MOREIRA DE MELO. RESOLVE: Art. 1º. Conceder MEIA DIARIA, […]
PORTARIA Nº71 ELIANE RESSARCI BELÉM (1)-Download pdf PORTARIA Nº 71/DF-CMX XINGUARA, 25 ABRIL DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação da Vereadora ELIANE DE SOUZA GALVÃO. RESOLVE: Art. 1º. […]
