PORTARIA Nº 112-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 112/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de setembro, em razão da […]
PORTARIA Nº 111-2023 – Revoga a Gratificação de exclusividade-Download pdf PORTARIA N.º 111/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de exclusividade de 50% (cinquenta por cento) […]
PORTARIA Nº 110-2023 – Revoga Gratificação de Risco-Download pdf PORTARIA N.º 110/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de Risco de 60% (sessenta por cento) do […]
PORTARIA Nº 109- LICENÇA PRÊMIO-paulo-Download pdf PORTARIA N.º 109/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a […]
PORTARIA Nº 108-2023 – gratificação de Exclusividade Kady Alves de Sousa-Download pdf PORTARIA N.º 108/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Kady Alves de Sousa, […]
PORTARIA Nº 107-2023 – gratificação Wesley-Download pdf PORTARIA N.º 107/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. WESLEY RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Agente Técnico […]
PORTARIA Nº130 ADAIR MARINHO A BELÉM -DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 130/DF-CMX XINGUARA, DE 28 AGOSTO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA. RESOLVE: Art. 1º. Conceder […]
PORTARIA Nº129 IVAN RESSARCIIMENTO-Download pdf PORTARIA Nº 129/DF-CMX XINGUARA, 28 DE AGOSTO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo a solicitação do […]
PORTARIA Nº128 cicero RESSARCIMENTO belem-Download pdf PORTARIA Nº 128/DF-CMX XINGUARA 28 DE AGOSTO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à […]
PORTARIA Nº127CICERO A BELÉM -DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 127/DF-CMX XINGUARA, DE 23 AGOSTO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador Cicero Oliveira de Almeida. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) […]
PORTARIA Nº126 JAQUES A BELÉM -DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 126/DF-CMX XINGUARA, DE 23 AGOSTO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de Outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEDE. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) […]
PORTARIA Nº125 IVAN A BELEM-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 125/DF-CMX XINGUARA, 23 DE AGOSTO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo a solicitação do Diretor Legislativo IVAN CARLOS GOMES DA SILVA. RESOLVE: Art. 1º. […]
