PORTARIA Nº 08-2024 – Revoga a Gratificação de exclusividade-Download pdf PORTARIA N.º 08/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de exclusividade de 50% (cinquenta por cento) […]
PORTARIA Nº 06-2024 – Gratificação de disponibilidade-Download pdf PORTARIA N.º 06/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor o Sr. Rogerio Do Carmo Ribeiro, para o cargo […]
PORTARIA Nº 02-2024 – gratificação de nível superior Ivan Carlos Gomes da Silva-Download pdf PORTARIA N.º 02/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Ivan Carlos Gomes […]
PORTARIA Nº 01-2024 – Nomear Diretor Legislativo-Download pdf PORTARIA N.º 01/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Ivan Carlos Gomes da Silva, para o cargo […]
PORTARIA Nº 123-2023 – recesso administrativo (1)-Download pdf PORTARIA N.º 123/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 20, inciso XX do Regimento Interno, e Considerando as festividades de Natal e Ano Novo, considerando ainda a economia de despesas desta […]
PORTARIA Nº 122-2023 – fiscal de obra-Download pdf PORTARIA N.º 122/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de nomear um fiscal de obra; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 11/2023/CMX, dispensa […]
PORTARIA Nº 121-2023 – Gratificação de exclusividade-Download pdf PORTARIA N.º 121/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de […]
PORTARIA Nº 120-2023 – Exonerar Ivan Carlos Gomes da Silva-Download pdf PORTARIA N.º 120/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1 Fica EXONERADO o senhor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA, […]
PORTARIA Nº 119-2023 – ferias Sueli-Download pdf PORTARIA N.º 119/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra. SUELI MARIA DE SOUZA, o adicional de férias, referente […]
PORTARIA Nº 118-2023 – Ferias Antônio Aurélio Palmeira Pacheco-Download pdf PORTARIA N.º 118/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor, Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, para o cargo […]
PORTARIA Nº202 ADAIR M RESSARC-DOWLOAD PDF PORTARIA Nº 202/DF-CMX XINGUARA 28 NOVEMBRO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA. RESOLVE: Art. 1º. Conceder […]
PORTARIA Nº201 IVAN RESSARC BELÉ-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº201/DF-CMX XINGUARA, 27 NOVEMBRO DE 2023. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo a solicitação do Servidor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento […]
