PORTARIA 01/2015 –DF Xinguara – Pa., 09 de janeiro de 2015. O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador Dorismar Altino Medeiros viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. […]
PORTARIA N.º 02/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, […]
PORTARIA N.º 01/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos […]
PORTARIA N.º 66/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento do servidor Ubiratan Fernandes de Castro Júnior, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento […]
PORTARIA N.º 64/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o § 19 do Art. 40 da Constituição Federal e o Art. 7º da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, RESOLVE: […]
PORTARIA N.º 63/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 67 da Lei nº 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis de Xinguara), RESOLVE: […]
PORTARIA N.º 62/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, […]
PORTARIA N.º 61/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código […]
PORTARIA N.º 60/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GESSYKA GABRIELLY ABREU DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código […]
PORTARIA N.º 59/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – […]
PORTARIA N.º 58/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor ISAQUE DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código […]
PORTARIA N.º 57/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Natanael Martins Costa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – […]
