PORTARIA N.º 28/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
PORTARIA N.º 27/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico […]
PORTARIA N.º 26/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único […]
PORTARIA N.º 25/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único […]
PORTARIA N.º 24/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único […]
PORTARIA N.º 23/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos […]
PORTARIA N.º 22/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime […]
PORTARIA N.º 21/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos […]
PORTARIA N.º 20/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico […]
PORTARIA N.º 19/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
PORTARIA N.º 18/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
PORTARIA 47/2015 –DF Xinguara – Pa., 10 de julho de 2015. A Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador Dorismar Altino Medeiros viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder quatro diárias no […]
