PORTARIA 002/2017/DF
PORTARIA 002/2017/DF […]
PORTARIA 001/2017/DF
PORTARIA 001/2017/DF XINGUARA, 13 DE JANEIRO DE 2017. O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas três diárias de viagem […]
Portaria nº 59/2016 – DL
PORTARIA N.º 59/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO: A Instrução normativa nº001/2016/TCM do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará (TCM-PA) que normativa a […]
Portaria nº 27/2016 – DL
PORTARIA N.º 27/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro da Comissão de Licitação para o ano de 2016, servidora efetiva Kady Alves de […]
Portaria nº 31/2016 – DL
PORTARIA N.º 31/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos […]
Portaria nº 30/2016 – DL
PORTARIA N.º 30/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º […]
Portaria nº 26/2016 – DL
PORTARIA N.º 26/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Substituir o presidente da comissão de licitações, servidor Ladir Júnior Pereira Prudente pela servidora […]
Portaria nº 25/2016 – DL
PORTARIA N.º 25/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Ladir Júnior Pereira Prudente, nomeado por meio […]
Portaria nº 24/2016 – DL
PORTARIA N.º 24/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Substituir o Pregoeiro, servidor Ladir Júnior Pereira Prudente pela servidora efetiva Griziele Cândida Neves […]
Portaria nº 10/2016 – DF
PORTARIA 10/2016 –DF Xinguara –Pa., 17 de fevereiro de 2016. A Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador Dorismar Altino Medeiros viajará acidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder quatro diárias no valor total de R$2052,00 (dois […]
Portaria nº 01/2016 – CI
PORTARIA N.º 01/2016 O Controle Interno da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Art. 1º, inciso X, alínea “a” do decreto Legislativo nº 001, de 30 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão de […]
Portaria nº 23/2016 – DL
PORTARIA N.º 23/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Controlador Legislativo, já havia […]
