PORTARIA N.º 33/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – […]
PORTARIA N.O 23/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 67 da Lei no 483, de 18 de dezembro de 2001 cujo parágrafo único foi revogado pela Lei Municipal no 549/2003, RESOLVE: Art. 1º Atribuir acréscimo de 5% (cinco […]
PORTARIA N.º 022/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor efetivo Sandro Moreira de Melo, para, após pesquisas […]
PORTARIA N.º 21/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Para a PROCURADORIA fica designado para o Cargo de Procurador o servidor efetivo Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, nomeado por […]
PORTARIA N.º 020/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento […]
PORTARIA N.º 019/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, nomeado por […]
PORTARIA N.º 32/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o oficio nº004/2016-2ª vara, da Juíza de Direito Substituta, ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA, solicitando as dependências desta casa, para a realização do […]
PORTARIA N.º 31/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear um Servidor de cada departamento, para atestar a liquidação pelo fornecimento de bens e serviços licitados ou não, adquiridos a ser pagos pela Câmara Municipal, com os seguintes servidores públicos […]
PORTARIA N.º 30/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, […]
PORTARIA N.º 29/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, observando a Resolução 124 de 06 de julho de 2011 e considerando a Estrutura Administrativa descrita na Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Compor a Estrutura Administrativa da […]
PORTARIA N.º 28/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais observando a Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa conforme descrição abaixo: I – PROCURADORIA; II – DIRETORIA ADMINISTRATIVA: […]
PORTARIA N.º 018/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, […]
