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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018/CMX


Acesse aqui o processo licitatório na íntegra

 Acesse aqui na íntegra o Edital do Pregão Presencial nº 04-2018 


 

Edital completo PDF


RESUMO DE EDITAL


 


 


ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.


 


Processo Administrativo Nº: 06/2018/CMX


Processo Licitatório Nº: 06/2018/CMX


 


PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018/CMX


 


OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, da frota de veículos oficiais e eventualmente locados da Câmara Municipal de Xinguara / PA.


 


Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 21/05/2018.


 


HORA:   09h00min (nove horas).


LOCAL: na Sala de reuniões da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. CEP: 68.555-000 – Xinguara / Pará.


O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no endereço acima ou no site: www.camaraxinguara.pa.gov.br.


Outras informações pelo telefone nº: (0**94) 3426-4077, ou na Sala de Licitações.


Xinguara / PA, 03 de maio de 2018.


 


 


Griziele Cândida Neves Souza Patrício


Pregoeira


Portaria nº 12/2017


 
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EXTRATO DE CONTRATO


 




CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2018



ORIGEM ................................: - PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018/CMX


                                                   - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2018/CMX


                                                   - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018/CMX



CONTRATANTE  .................: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA


     - CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27



CONTRATADO ....................: AUTO POSTO CONQUISTA LTDA – EPP


                                                  - CNPJ Nº: 16.869.696/0001-27



OBJETO .................................: Fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA.



VALOR TOTAL ....................: R$ 40.000,68 (quarenta mil reais e sessenta e oito centavos).



PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018: - 01.031.0001 – Ação Legislativa;


- Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.



VIGÊNCIA .............................: 06 de março a 31 de dezembro de 2018.



DATA DA ASSINATURA ......: 06 de março de 2018.


 
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 03/2018/CMX


PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 03/2018/CMX


PREGÃO PRESENCIAL N.º: 03/2018/CMX



OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.


 


 


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com o parecer jurídico apresentado pela Procuradoria Jurídica, e nos termos do Art. 1º e 4º, XXII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Art. 7º, IV, Art. 11, XX, do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o processo de licitação n.º 03/2018/CMX, modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pela Pregoeira e sua equipe, instruída através do requerimento datado de 10 de janeiro de 2018; Vencedora: M S GALVÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, pelo percentual de desconto sobre a comissão das Agências de Turismo de 5% (cinco por cento). Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). HOMOLOGO a contratação conforme resultado classificatório do Pregão Presencial n.º 03/2018/CMX.




Xinguara / Pará, 05 de março de 2018.






ADAIR MARINHO DA SILVA


Presidente

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EXTRATO DE CONTRATO



Confira o processo licitatório na íntegra.




CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 03/2018



ORIGEM .............................:  - PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2018/CMX


                                                  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018/CMX


                                                  - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018/CMX



CONTRATANTE  .............: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA


- CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27



CONTRATADO ................: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP


                                               - CNPJ Nº: 05.854.252/0001-00



OBJETO ............................: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de Gestão Pública Municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, compreendendo o direito de uso, implantação dos sistemas, treinamento dos usuários, suporte técnico presencial e periódico e quando requisitado em caráter emergencial, suporte técnico permanente via web, nos seguintes sistemas informatizados: Contabilidade Pública Integrada – (Planejamento e Orçamento, Tesouraria, Administração de Estoque, Gestão de Compras e Licitação, Gestão do Patrimônio, Administração de Frotas, Atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 e disponibilização de dados no Portal da Transparência) e Sistema Integrado Pessoal (Ato Legal e Efetividade, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Concurso Público, Contracheque Web e Controle de Ponto Eletrônico), destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.



VALOR TOTAL ...............: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).



PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018:


* Fonte de recurso: 01.031.0001 – Ação Legislativa;


* 01.031.0001.2077.0000 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal;


* Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.



VIGÊNCIA ........................: 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018.



DATA DA ASSINATURA : 27 de fevereiro de 2018.


 
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2018/CMX


PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 01/2018/CMX


PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2018/CMX



OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA


 


 


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, de acordo com o parecer jurídico apresentado pela Procuradoria Jurídica, e nos termos do Art. 1º e 4º, XXII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Art. 7º, IV, Art. 11, XX, do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o processo de licitação n.º 01/2018/CMX, modalidade Pregão Presencial, para contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pela Pregoeira e sua equipe, instruída através do requerimento datado de 09 de janeiro de 2018; Vencedora: AUTO POSTO CONQUISTA LTDA – EPP. Valor global: R$ 40.000,68 (quarenta mil reais e sessenta e oito centavos). HOMOLOGO a contratação conforme resultado classificatório do Pregão Presencial n.º 01/2018/CMX.




Xinguara / Pará, 26 de fevereiro de 2018.






ADAIR MARINHO DA SILVA


Presidente

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO


ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.


Processo Administrativo Nº: 01/2018/CMX


Processo Licitatório Nº: 01/2018/CMX


PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX


A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara / PA, torna público, com referência ao Processo Licitatório e Edital de Pregão Presencial, acima mencionados, com abertura prevista para o dia 02 de fevereiro de 2018, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para atender ao fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA, em razão de ter sido determinado ponto facultativo no dia 02/02/2018, neste órgão legislativo, por intermédio da Portaria nº 06/2018, prorroga-se o prazo de abertura da licitação previsto no edital, para o dia 07 de fevereiro de 2018, às 09h00min.


O Edital e seus anexos permanecem inalterados e se encontram publicados no site: www.camaraxinguara.pa.gov.br e respectivo Portal da Transparência.


Xinguara / PA, 05 de fevereiro de 2018.


Griziele Cândida Neves Souza Patrício
Pregoeira
Portaria nº 12/2017


 

 

 

 

 

 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE


 


 


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2018/CMX


PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2018/CMX


INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 01/2018/CMX


 


 


O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa L & F ADVOCACIA E CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA - ME, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.


Xinguara / PA, 26 de Janeiro de 2018.


ADAIR MARINHO DA SILVA


Presidente


 
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX


 


RESUMO DE EDITAL


 


 


ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018/CMX


 


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2018/CMX


 


PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX


 


OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.


 


Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 09/02/2018.


 


HORA:   09h00min (nove horas).


LOCAL: na Sala de reuniões da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. CEP: 68.555-000 – Xinguara / Pará.


O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no endereço acima e no site: www.camaraxinguara.pa.gov.br.


Outras informações pelo telefone nº: (0**94) 3426-4077 ou na Sala de Licitações.


Xinguara / PA, 29 de janeiro de 2018.


 


 


Griziele Cândida Neves Souza Patrício


                     Pregoeira


             Portaria nº 12/2017


 
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX


 


RESUMO DE EDITAL


 


 


ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.


 


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018/CMX


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018/CMX


PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX


 


OBJETO: Fornecimento de licença de uso e locação de software de Gestão Pública Municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, compreendendo o direito de uso, implantação dos sistemas, treinamento dos usuários, suporte técnico presencial e periódico e quando requisitado em caráter emergencial, suporte técnico permanente via web, nos seguintes sistemas informatizados: Contabilidade Pública Integrada – (Planejamento e Orçamento, Tesouraria, Administração de Estoque, Gestão de Compras e Licitação, Gestão do Patrimônio, Administração de Frotas, Atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 e disponibilização de dados no Portal da Transparência) e Sistema Integrado Pessoal (Ato Legal e Efetividade, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Concurso Público, Contracheque Web e Controle de Ponto Eletrônico), destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.


 


Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 1º/02/2018.


 


HORA:   09h00min (nove horas).


LOCAL: na Sala de reuniões da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. CEP: 68.555-000 – Xinguara / Pará.


O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no endereço acima ou no site da Câmara: www.camaraxinguara.pa.gov.br.


Outras informações pelo telefone nº: (0**94) 3426-4077, ou na Sala de Licitações.


Xinguara – PA, 19 de janeiro de 2018.


 


 


Griziele Cândida Neves Souza Patrício


Pregoeira


Portaria nº 12/2017


 
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Acompanhe aqui o andamento do processo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX


 


RESUMO DE EDITAL


 


 


ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara


 


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018/CMX


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2018/CMX


PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX


 


OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender ao fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA.


 


Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 31/01/2018.


 


HORA:   09h00min (nove horas).


LOCAL: na Sala de reuniões da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. CEP: 68.555-000 – Xinguara / Pará.


O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no endereço acima ou no site da Câmara: www.camaraxinguara.pa.gov.br.


Outras informações pelo telefone nº: (0**94) 3426-4077, ou na Sala de Licitações.


Xinguara / PA, 18 de janeiro de 2018.


 


 


Griziele Cândida Neves Souza Patrício


                      Pregoeira


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O presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Adair Marinho da Silva esteve em Belém nesta segunda-feira (11), onde participou de evento em celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção e premiação oferecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM-PA, a prefeitos e presidentes de câmara municipais que cumpriram 100% das exigências da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação

Pela primeira vez a Câmara Municipal é premiada. A adequação do Portal às exigências legais foi realizada após o presidente firmar, no início do ano, um  Termo de Ajustamento de Gestão - TAG da Transparência. Das 144 câmaras paraenses, apenas 60 foram premiadas, o que evidencia a relevância do Feito. O evento é de iniciativa do TCM-PA em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Ministério Público do Estado (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM) e Observatório Social de Belém (OSB).

Para o presidente Adair Marinho, a conquista é de grande valia. em sua primeira gestão frente à Edilidade Municipal, tomou a transparência como uma das suas prioridades, a fim de manter a característica legalista e fiscalizadora que é marca evidente de toda a sua carreira política. Para o gestor ainda há muito a ser feito. o próximo passo é modernizar o sistema de informações de todos os setores da Câmara, e promover orientações para que o acesso a informação seja garantido e facilitado a toda a população.