Transporte escolar de vinte municípios ganha reforço com novos veículos – Xinguara é beneficiada

Estudantes de vinte municípios paraenses terão mais conforto e segurança no deslocamento para a escola com os novos ônibus escolares entregues a prefeituras do interior. A aquisição dos veículos é fruto de emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), totalizando um investimento de R$ 3,2 milhões, pleiteados junto ao Ministério da Educação. O repasse dos veículos foi […]

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Câmara Federal inicia debate e votação da PEC que altera regras para eleições para vereadores

O plenário da Câmara aprovou  por 403 votos a favor, 40 contrários e 2 abstenções, requerimento para quebra de interstício para a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Com isso, os deputados iniciaram o debate do texto-base da proposta, que deverá ser votado […]

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Receita Federal alerta para criminosos que usam os correios para aplicar golpes

Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que está sendo realizado de forma mais intensa. De acordo com o órgão golpistas estão solicitando pelos correios, via correspondência, à atualização de dados cadastrais para aplicar golpes. A receita informa que nenhum outro site ou endereço na Internet está habilitado a fazer procedimentos. Segundo a […]

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Câmara federal estuda ampliar regras para municípios disciplinarem uso de som automotivo

Está em discussão na Câmara um projeto que prevê regras para municípios disciplinarem o uso de som automotivo em locais públicos. O objetivo é coibir a utilização de aparelhos de som em veículos automotores em horários e locais inapropriados – como, por exemplo, próximo a escolas, creches, asilos, hospitais e residências. Atualmente, o Contran, Conselho […]

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Sessão Solene homenageia mototaxistas de Xinguara

Nesta sexta-feira, 07 de abril, foi realizada na Câmara Municipal a quarta Sessão Solene em homenagem aos Mototaxistas da cidade  de Xinguara. O Dia do Mototaxista foi instituído em 2013, por meio de um Projeto Legislativo de autoria do vereador Adair Marinho. Atualmente  são centenas  profissionais legalizados prestando serviços à comunidade de Xinguara.   Na Solenidade, […]

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Câmara atribui a municípios regulamentação de aplicativos de transporte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei (PL) 5.587/2016, que remete aos Municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos, mas lista algumas exigências, como licença e placa vermelha. A matéria será enviada ao Senado. O texto […]

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Proposta aumenta percentual do IPVA destinado aos municípios

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Câmara dos Deputados aumenta de 50% para 80% o percentual referente à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado aos municípios. O IPVA é o imposto arrecadado pelos estados sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios. A medida consta na […]

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Saiba quais são as atribuições do Vereador

O cargo de Vereador pode ser ocupado por Brasileiros natos¹ e naturalizados², mediante eleição, sendo o mandato de quatro (4) anos, por voto direto e simultâneo em todo o país, atendida a idade mínima de 18 anos para se candidatar. A principal atribuição do vereador é a fiscalização dos recursos públicos municipais, função esta prevista […]

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