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É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente, Adair Marinho da Silva, informa o falecimento do garoto Maurilio de Lima Araújo, filho do Vereador Maurisan Araújo.


Lamentamos muito a ocorrência desta tragédia que tanto nos abala, e prestamos nossos mais sinceros votos de condolências e solidariedade à família e amigos.
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A edição de terça-feira, 05 de Outubro de 2021, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (DOE-TCM) trouxe a divulgação do Acórdão nº 39,187, cujo teor julga regulares as contas referentes ao exercício de 2018, período referente a gestão do Presidente Adair Marinho da Silva.

A decisão foi publicada na quinta página do Diário Oficial, e foi expedida por colegiado formado pelos Conselheiros Francisco Sérgio Belich de Souza Leão, como relator do processo e Antonio José Costa de Freitas Guimarães, presidente do TCM.

Novamente na presidência, Adair Marinho celebra a aprovação, e reitera seu compromisso com a lisura e transparência na gestão dos recursos públicos.

Confira abaixo a decisão, na íntegra

2021.10.05.DOE Download PDF

 

 
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Extrato de edital Download PDF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021/CMX

 

 

AVISO DE EDITAL

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 07/2021/CMX

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021/CMX

 

ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara

 

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para levar 05 (cinco) ocupantes, tipo SUV compacto, zero quilômetro, ano 2021/2022, flex, 5 portas, ar condicionado, direção hidráulica, câmbio automático, vidros e travas elétricas, revestimentos dos bancos em couro, cor prata, altura livre do solo em relação ao eixos de, no mínimo, 23 cm; com frete incluso, para ser utilizado nas atividades legislativas da Câmara Municipal de Xinguara / PA.

 

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2021.

 

HORÁRIO: 09h (nove horas).

 

LOCAL: Sistema eletrônico “Portal de Compras Públicas”, site www.portaldecompraspublicas.com.br.

 

O Edital poderá ser lido ou obtido no horário das 09h (nove horas) às 13h (treze horas), de segunda a sexta-feira, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Xinguara - Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/n, Centro, ou, a qualquer hora, no mural de licitações do TCM – PA e no Portal da Transparência no site www.camaraxinguara.pa.gov.br/transparencia/ .

 

Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4077 e no e-mail: licitacao@camaraxinguara.pa.gov.br .

 

 

Xinguara / PA, 23 de agosto de 2021.

 

 

 

 

 

Rozania Pinto Lima

Pregoeira

Portaria nº 10/2021

 

 

 
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Aviso-de-edital Pregão Eletrônico 02-2021-CMX Download PDF

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO SEM REGISTRO DE PREÇOS – Manutenção de veículo DOWNLOAD pdf

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021-CMX
AVISO DE EDITAL

 

  

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 06/2021/CMX

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021/CMX

 

ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara

 

OBJETO: contratação de empresa especializada visando à aquisição de peças e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo espécie/tipo esp /camionete / ab cabine dupla marca/modelo mmc/triton sport gls at ano/modelo 2018/2019, placa qes 4477, diesel destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.

 

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2021.

 

HORÁRIO: 09h (nove horas).

 

LOCAL: Sistema eletrônico “Portal de Compras Públicas”, site

www.portaldecompraspublicas.com.br .

 

O Edital poderá ser lido ou obtido no horário das 09h (nove horas) às 13h (treze horas), de segunda a sexta-feira, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Xinguara - Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/n, Centro, ou, a qualquer hora, no mural de licitações do TCM – PA e no Portal da Transparência no site www.camaraxinguara.pa.gov.br/transparencia/ .

 

Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4077 e no e-mail: licitacao@camaraxinguara.pa.gov.br .

 

 

Xinguara / PA, 07 de julho de 2021.

 

 
Rozania Pinto Lima

Pregoeira

Portaria nº 10/2021
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8.1 Aviso de edital - DOWNLOAD PDF

EDITAL DE PREG. ELET. SEM REGISTRO DE PREÇOS - CMX - EQUIP. E SUPR. DE INFORMÁTICA (EDITAL COMPLETO) - DOWNLOAD

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021/CMX


 


AVISO DE EDITAL


 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 05/2021/CMX

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021/CMX

 

ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara

 

OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.

 

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2021.

 

HORÁRIO: 09h (nove horas).

 

LOCAL: Sistema eletrônico “Portal de Compras Públicas”, site www.portaldecompraspublicas.com.br .

 

O Edital poderá ser lido ou obtido no horário das 09h (nove horas) às 13h (treze horas), de segunda a sexta-feira, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Xinguara - Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/n, Centro, ou, a qualquer hora, no mural de licitações do TCM – PA e no Portal da Transparência no site www.camaraxinguara.pa.gov.br/transparencia/ .

 

Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4077 e no e-mail: licitacao@camaraxinguara.pa.gov.br .

 

 

Xinguara / PA, 30 de abril de 2021.

 

 

 

 

 

Rozania Pinto Lima

Pregoeira

Portaria nº 10/2021

 

 

 

 
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Negociações estabelecidas por vereadores junto a Deputados Estaduais garantem importantes investimentos ao município, através de emendas e serviços.

 

Por Gesiel Teixeira

 

Os vereadores Cleomar da Vale (PSC) e Jacó (PSD) estiveram recentemente na Capital do Estado,  Belém, e retornaram com resultados da articulação junto aos deputados Gustavo Seffer (PSD) e Dr. Jaques Neves (PSC), prestando contas dos trabalhos e das solicitações feitas na capital, que resultaram na conquista de 01 ambulância no valor de R$ 190.000,00 e mais R$ 150.000,00 para recuperação de estradas vicinais.

Com a limitação de 1 milhão e meio de emenda parlamentar por ano, a ser distribuído para os 144 municípios paraenses, o deputado Gustavo Seffer disponibilizou boa parte desse valor para Xinguara, que somam R$ 340.000,00 neste ano de 2021. No ano passado, foram R$ 150.000,00 investidos na Saúde de Xinguara, por meio de emenda parlamentar.

Já o deputado Jaques Neves, por meio de solicitações do vereador Cleomar da Vale, tem atendido as demandas, onde já vem servindo a população por meio de repasses para o município, R$ 150.000,00 em 2020, uma ambulância e atendimentos de serviços na área da saúde, além da aquisição de uma retroescavadeira para o Distrito de São José do Araguaia.

Dentre as solicitações do vereador Cleomar ao deputado Jaques Neves para este ano, tem a aquisição de um veículo para o Conselho Municipal de Educação, órgão responsável direto pelo controle e fiscalização da educação no município de Xinguara.

Os serviços solicitados pelo vereador Cleomar junto ao deputado Jaques tem chegado à população do Distrito São José do Araguaia com atendimentos, na área da saúde, numa unidade móvel que foi adaptada num ônibus com serviços médicos em parceria com o Instituto Servir Amazônia – ISAM, onde serão ofertados exames de diagnose médica de Mamografia, PCCU, Teste Rápido e Qualitativo de PSA e Eletrocardiograma.

 
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É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Xinguara comunica o falecimento de Francisco Fogaça de Castro, Contador da Câmara Municipal. O presidente da Câmara, Adair Marinho, em nome de todos os vereadores e servidores da Câmara Municipal presta condolências aos familiares e amigos. Fica determinado Luto oficial de 3 dias, em respeito ao servidor e sua família. Que Deus conforte vossos corações.
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Negociações iniciadas em 2020 rendem emendas no valor de aproximadamente 2 milhões de reais para Educação, Saúde e Infraestrutura.

 

Por ASCOM-CMX, 14 de maio de 2021.

 

Nesta terça-feira, 13, o Vereador Jacó (PSD) esteve em Brasília, em reunião junto ao Deputado Federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), com o objetivo de concluir uma série de solicitações para obtenção de recursos para o Município de Xinguara. As negociações ocorrem desde ao ano passado, e objetivam a promoção de melhorias para áreas como Saúde, Educação e infraestrutura.

Após o encontro, o Deputado destinou a Xinguara repasses, em valores aproximados, de R$ 450 mil reais para instalação de Hospital veterinário - para o Curso de Medicina Veterinária na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, R$ 500 mil reais para investimentos em Saúde pública municipal, para aquisição de ambulâncias ou construção de Unidade de Saúde, R$ 680 mil para construção de Quadra Poliesportiva, além de outros investimentos, como aquisição de Caminhão Caçamba para a Secretaria de Obras. A soma dos investimentos se aproxima da casa de 2 milhões de Reais.

Importante atribuição do trabalho do Poder legislativo Municipal, a Busca de recursos através de Emendas Parlamentares é fundamental para o desenvolvimento do município. Segundo o vereador Jacó, tais conquistas para o município de Xinguara são de grande valia e recompensam o esforço da Câmara de Vereadores de Xinguara, além de oferecer benefícios muito importantes à população. Para o Deputado Joaquim Passarinho, é uma honra poder retribuir, com essa iniciativa, a confiança da população xinguarense em seu trabalho.
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OBJETO: prestação de serviços de licenciamento de uso de Programas ou Sistemas para a Administração Pública Municipal e o treinamento dos técnicos municipais para a execução dos respectivos serviços, compreendendo os seguintes sistemas:

 

  1. Sistema de Contabilidade Pública Integrado - SCPI;

  2. Sistema Integrado de Pessoal - SIP;

  3. Sistema de Controle Interno Municipal - SCIM;

  4. Sistema Integrado de Secretaria - SSE.


 

FAVORECIDO..............: BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI – EPP.

VALOR...........................: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Justificativa da Inexigib. Licitação-CPL-software Download PDF

Extrato de Inexig. Licit.-Bálsamo Download PDF

Termo de Ratificação da Inexigib. Licitação-Bálsamo Download PDF

Contrato Administrativo n.º 02-2021- Bálsamo

Extrato do Contrato n.º 02-2021-Bálsamo

 

Justificativa-Aditivo-25 - BALSAMO SOFTWARE - FISCAL DE CONTRATOS


Autorização-Aditivo-20%-Presidente


- Primeiro T. Aditivo - Bálsamo


 -Extrato do Primeiro T. Aditivo