LEI Nº 1284/2024-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 822/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 1284-24-ALTERA A LEI Nº 822-2012-INST. O PLANO DE CARREIRA-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1284/2024                                   XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.     DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 822/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO […]

LEI Nº 1283/2024-“Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.

LEI Nº 1283-24-CRIAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO LAGO DAS CAPIVARAS-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1283/2024                                   XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.     “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.                     O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz […]

LEI Nº 1282/2024-“Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como ‘Praça Inamar de Jesus da Costa’”.

LEI Nº 1282-24-DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DO CANTEIRO DA PRAÇA DA AV. ANTONIO PEDROSO-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1282/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como ‘Praça Inamar de Jesus da Costa’”.                  O Prefeito Municipal […]

LEI Nº 1281/2024-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE GIVALDO DA SILVA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1281-24-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENO PARA A. DA CRECHE PROFº GIVALDO-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1281/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE GIVALDO DA SILVA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […]

LEI Nº 1280/2024-INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVO DA PROCURADORIA JURÍDICA GERAL, OCUPANTES DE CARGOS NÃO JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1280-24-GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADES TÉCNICAS-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1280/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVO DA PROCURADORIA JURÍDICA GERAL, OCUPANTES DE CARGOS NÃO JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, no uso de […]

LEI Nº 1279/2024-DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UM FÓRUM ESPECÍFICO PARA ELEGER O CONSELHO DE SAÚDE DE XINGUARA, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, REVOGANDO A LEI Nº 200/1991, LEI Nº 324/1995, LEI Nº 378/1997, LEI Nº 395/1998, LEI Nº 480/2001 E A LEI Nº 967/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 1279-24-REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO M. DE SAÚDE-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1279/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UM FÓRUM ESPECÍFICO PARA ELEGER O CONSELHO DE SAÚDE DE XINGUARA, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, REVOGANDO […]

LEI Nº 1278/2024-DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 822-2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA SAÚDE, A REDUÇÃO E O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, RESPECTIVAMENTE, A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1278-24-REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA SEC. DE SAÚDE-05-04-24 -CORRIGIDA E ASSINADA-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1278/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 822-2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA SAÚDE, A […]

LEI Nº 1277/2024 -“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 984/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DE ODONTOLOGIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1277-24-CRIA O CARGO DE DIRETOR CLINICO DE ODONTOLOGIA-04-04-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1277/2024                                            XINGUARA-PA, 04 DE ABRIL DE 2024.     “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 984/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DE ODONTOLOGIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE […]

LEI Nº 1276/2024-CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1276-24-CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES-01-04-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1276/2024                                            XINGUARA-PA, 01 DE ABRIL DE 2024.   CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     MOACIR PIRES DE FARIA, Prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições […]

LEI Nº 1275/2024-DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO X DO ART. 7º E O § 1º DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA DO TETO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1275-24-DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INC. X DO ART. 7º DA LEI Nº 932-2015-01-04-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1275/2024                       XINGUARA-PA, 01 DE ABRIL DE 2024.     DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO X DO ART. 7º E O § 1º DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 12 DE JUNHO DE […]

LEI Nº 1274/2024-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO OU CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1274-24-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO OU CONVERSÃO DE LICENÇA-PREMIO-01-04-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1274/2024                       XINGUARA-PA, 01 DE ABRIL DE 2024.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO OU CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.                             O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […]

LEI Nº 1273/2024-DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COMO “CAPELA PÓSTUMA DIVINO CALIXTO DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  LEI Nº 1273-24-DENOMINA DE CAPELA MORTUARA MUN. CAPELA PÓSTUMA DIVINO CALIXTO DIAS-19-03-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1273/2024                       XINGUARA-PA, 19 DE MARÇO DE 2024.   DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COMO “CAPELA PÓSTUMA DIVINO CALIXTO DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, Estado do Pará, […]