INDICAÇÃO N.º 37/2020 – Leandro Gomes Barbosa

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INDICAÇÃO N.º 37/2020                                     Xinguara, 03 de Agosto de 2020.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do órgão competente, realize a iluminação pública do cemitério Municipal de Xinguara.

 

Justificativa:

 

O pedido acima mencionado se faz pela necessidade da iluminação do cemitério municipal sendo este motivo de grande reclamação da população, pois a falta de iluminação aumenta a insegurança do local facilitando o acesso de vândalos.

 

 

 

 

 

Leandro Gomes Barbosa

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO N.º 36/2020 – Leandro Gomes Barbosa

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INDICAÇÃO N.º 36/2020                                     Xinguara, 03 de Agosto de 2020.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente indicar a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara que, realize a entrega das próteses dentárias ao CEO que foram solicitadas há aproximadamente dois anos.

 

Justificativa:

 

O pedido acima é pela cobrança na entrega das próteses dentárias que foram solicitadas para a Secretaria de Saúde do Município há aproximadamente dois anos  para serem enviadas ao CEO, pois estão precisando desse material para dar andamento aos atendimentos da população.

 

 

Leandro Gomes Barbosa

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO N.º 35/2020 – Leandro Gomes Barbosa

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INDICAÇÃO N.º 35/2020                                     Xinguara, 03 de Agosto de 2020.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem muito respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do órgão competente, realize a manutenção da Avenida A do setor Jardim América, pois a mesma se encontra em péssimas condições trafegáveis devido aos inúmeros buracos.

 

Justificativa:

 

O pedido acima mencionado se faz pela necessidade em tapar os buracos que se encontram na extensão da Avenida A do setor Jardim América. A população local carece desse pedido pelo fato da ocorrência frequente de alguns acidentes devido à situação que a pavimentação se encontra, assim com a manutenção trará qualidade no tráfego da rua.

 

 

Leandro Gomes Barbosa

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO 138/2019 – LEANDRO GOMES BARBOSA

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INDICAÇÃO 138/2019

                                                                                                   Xinguara, 02 de setembro de 2019.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

            O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente sugerir ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados o manilhamento do córrego situado aos fundos do CIAPAM e o calçamento das ruas do Setor Pagnocelly, nesta sede municipal.

Justificativa:

Os moradores do Setor Pagnocelly têm vínculos históricos e afetivos com a citada localidade. No entanto, situações ocorridas em decorrência de iniciativas públicas e privadas tem causado descontentamento geral aos que ali residem.

Dentre essas, pode-se destacar as condições insalubres decorrentes da não canalização do córrego bem como a inadequação das vias devido a não pavimentação. Tal cenário, além de provocar incômodos estéticos, prejudica a saúde dos moradores em decorrência da possibilidade do aumento da proliferação de doenças disseminadas pela água contaminada bem como dos problemas respiratórios decorrentes da poeira.

Assim, solicito que sejam realizados, o quanto antes, o manilhamento do córrego situado aos fundos do CIAPAM e o calçamento de todas as vias do Setor Pagnocelly.

  Diante do exposto, solicito a aprovação dos senhores vereadores a esta indicação a fim de que o Prefeito Municipal determine, ao setor competente, a concretização do pretendido.

LEANDRO GOMES BARBOSA

Vereador Proponente

 

INDICAÇÃO 72/2019 – Leandro Gomes Barbosa

INDICAÇÃO 72-2019 Leandro Autismo PDF

INDICAÇÃO 72/2019

Xinguara, 12 de março 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Educação e demais Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes realize uma palestra ou um seminário no dia do Autismo.

 

 

           Justificativa:

 

O Autismo é um problema psiquiátrico que costuma ser identificado na infância, entre um ano e meio e três anos, embora os sinais iniciais às vezes apareçam já nos primeiros meses de vida. O distúrbio afeta a comunicação e capacidade de aprendizado e adaptação da criança, cerca de setenta milhões de pessoas em todo mundo. Os autistas apresentam o desenvolvimento físico normal, mas eles têm grande dificuldade para firmar relações sociais ou afetivas e dão mostras de viver em um mundo isolado.

A lei Municipal n° 1.047/2018 dispõe sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro do Autismo e dá outas providências. Tal lei instituída a política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com transtorno de Espectro do Autismo e estabelece as diretrizes para sua execução. Também define que o chefe do Pode Executivo adotará no dia dois (2) de abril em espaços públicos do município, a cor predominante azul, cor essa que simboliza o dia Mundial da Conscientização do Autismo, data decretada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado dia 02 de abril, foi criado em dezembro de 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de disseminar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Deste modo, solicito que no dia do Autismo sejam realizadas palestras ou seminários para que a população fique informada sobre que é e como identificar um Autista.

 

Diante do exposto solicito a aprovação dos senhores vereadores a esta indicação.

 

 

 

                                                Leandro Gomes Barbosa

Vereador

INDICAÇÃO 65/2019 – Leandro Gomes Barbosa

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INDICAÇÃO 65/2019                          de 08 de março de 2019.                   

   

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O Vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja apresentado para a apreciação desta Casa de Leis um projeto de lei, nos moldes do anexado a esta, que altere as jornadas de trabalhos dos cargos públicos de provimentos efetivos, de Assistente Social e de Fisioterapeuta, da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Xinguara.

 

JUSTIFICATIVA:

 

A jornada de trabalho atual de Assistente Social e Fisioterapeuta que atuam na rede pública municipal é de 40 (quarenta) horas semanais, e se propõe a alteração para 30 (trinta) horas semanais. A competência para legislar sobre a estrutura de cargos e funções públicas é exclusiva do Município, por força da sua autonomia político-administrativa, conforme interpretação dos artigos 29 e 30 da Constituição Federal.

 

Portanto, dentro do poder de auto-organização de sua estrutura administrativa, é reservado ao Município, exclusiva e autonomamente, dispor sobre as atribuições, jornada de trabalho e respectivos padrões remuneratórios dos seus cargos e funções públicas.

 

Constitui prerrogativa da Administração Municipal, ampliar ou reduzir a duração do trabalho dos servidores municipais, encontrando-se na esfera de discricionariedade do Prefeito estabelecer jornada de trabalho diferenciada para cada categoria profissional. A possibilidade de redução da carga horária para 30 horas semanais, com a manutenção dos vencimentos (princípio da irredutibilidade), deve dar-se em casos excepcionais, onde reste caracterizado o interesse público (eficiência e economicidade).

 

No geral, a redução da jornada de trabalho para determinados cargos, têm a finalidade de proteger a saúde desses trabalhadores, em consonância com os princípios da dignidade humana e do valor social do trabalho. Os Assistentes Sociais e Fisioterapeutas, dentro das suas atribuições legais, atuam junto a pessoas com os mais diversos problemas, e, por consequência, trata-se de categorias sujeitas à fadiga física, mental e emocional, pelo que se justifica a redução da jornada com o objetivo primordial de preservar a saúde e a segurança destes profissionais.

 

Evidencio que, em nível Federal, a Lei número 8.856, de 1º de Março de 1994 fixou a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional à prestação máxima de trinta horas semanais. Já a Lei número 12.317, de 26 de agosto de 2010, determinou que a duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais.

 

Saliento que havia apresentado a esta Casa de Lei um Projeto de Lei nesse sentido. No entanto, o parecer jurídico sobre o referido Projeto evidenciou que o mesmo exorbitava o exercício da função legislativa, ao reduzir carga horária semanal de servidores do Executivo, interferindo em competência privativa do Alcaide. Para conhecimento do Poder Executivo sobre o teor do citado Parecer Jurídico, anexei cópia a esta Indicação.

 

Justificado, nestes termos, apresento esta indicação para que Xinguara se espelhe nesses bons exemplos e, pela pertinência e relevância do assunto, solicito os apoios dos nobres colegas vereadores no sentido de aprová-la.

 

 

 

 

Leandro Gomes Barbosa

Vereador Proponente

INDICAÇÃO 61/2019  – Leandro Gomes Barbosa

INDICAÇÃO 61-2019 do vereador Leandro Gomes IPTU – PDF

INDICAÇÃO 61/2019                                                       de 07 de março de 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O Vereador que esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que realize a aquisição de um terreno para a construção de um novo Cemitério Municipal.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Venho por meio desta, reforçar uma indicação feita em dois mil e dezoito  com o pedido de um novo terreno para a construção de um novo  Cemitério em nosso Município. O Cemitério Municipal Mário Dantas Sodré está hoje com quase toda sua área utilizada, restando pouco espaço livre para ser utilizado, necessitando que nós enquanto governantes comecemos a nos preparar para a necessidade de um novo Cemitério e por assim ser solicito que o Poder Executivo Municipal encontre uma área apropriada para ser adquirida com este intuito.

Diante do exposto solicito a aprovação dos senhores vereadores nesta indicação.

 

 

 

Leandro Gomes Barbosa

Vereador

 

INDICAÇÃO 60/2019 – Leandro Gomes Barbosa

INDICAÇÃO 60-2019 Leandro plano diretor – download PDF

INDICAÇÃO 60/2019

Xinguara, 07 de março 2019.

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar que o Poder Executivo Municipal, que seja realizada a apresentação dos mapas temáticos  plano diretor para identificar os desafios e o potencial do Município no sentido organizacional.

 

Justificativa:

 

Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Através dele são identificadas suas características físicas, suas atividades predominantes e situações problematizadas e potencialidades e os objetivos a serem alcançados. A apresentação do Plano Diretor é para que juntos possamos organizar nossa cidade. Todas as datas para apresentação dos Mapas Temáticos não foram cumpridas. Neste sentido o plano diretor não está sólido.

Certo de poder contar com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente propositura, desde já agradeço.

 

 

Leandro Gomes Barbosa

Vereador

 

 

 

 

 

 

 

INDICAÇÃO 44/2019 – Leandro Gomes Barbosa

INDICAÇÃO 44-2019 PDF

INDICAÇÃO 44/2019                         de 05 de fevereiro de 2019.                   

   

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O Vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que realize a implantação do Sistema Nacional de Emprego – SINE em Xinguara.

JUSTIFICATIVA:

O Sistema Nacional de Emprego – SINE é um órgão do Governo Federal do Brasil, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Politicas de Emprego e Salário, que tem como objetivo fazer a intermediação de mão-de-obra através de suas agências espalhadas por todo o país, controlar o pagamento do seguro-desemprego e apoiar o Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda.

Esta solicitação se faz necessária para que os trabalhadores do município possam tem o espaço especifico e apropriado para dar entrada em seus processos, pois no momento a população precisa viajar para Redenção e até para Canaã dos Carajás para conseguir regularizar suas situações de desemprego.

Pela relevância da questão levantada, conto com os apoios dos nobres Pares no sentido de aprovarem a presente indicação a fim de que seja encaminhada ao Executivo Municipal para as providências julgadas aplicáveis.

 

 

Leandro Gomes Barbosa

Vereador Proponente

INDICAÇÃO 43/2019  – Leandro Gomes Barbosa

INDICAÇÃO 43-2019 PDF

INDICAÇÃO 43/2019                         de 05 de fevereiro de 2019.                   

   

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

 

O Vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que realize a sinalização com placas nos quebra-molas na BR 155, nos trechos em frente ao Portal do Boi, em frente à empresa Agrozoom e próximo à entrada do condomínio Nova Suíça.

 

JUSTIFICATIVA:

 

Os quebra-molas na BR 155 estão causando muitos acidentes e, pois os mesmos ficam em perímetro urbano da BR 155 que é Federal, então solicitamos do Poder Executivo que realize a sinalização dos mesmos.

Pela relevância da questão levantada, conto com os apoios dos nobres Pares no sentido de aprovarem a presente indicação a fim de que seja encaminhada ao Executivo Municipal para as providências julgadas aplicáveis.

 

 

Leandro Gomes Barbosa

Vereador Proponente

INDICAÇÃO 36∕2019 – Ébia Regina Mendanha da Costa

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INDICAÇÃO 36∕2019

                                                                                                        Xinguara, 01 de fevereiro 2019.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

A vereadora que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente solicitar que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza do Cemitério Municipal, Mário Dantas Sodré.

Justificativa:

 

O cemitério municipal Mário Dantas Sodré, está sujo, tem muito mato e lixos espalhados por todo local. Precisando ser realizada uma limpeza geral. A manutenção do cemitério precisa ser feita com frequência para não acumular lixos, atrapalhando quem frequenta o local para prestar suas homenagens aos seus entes queridos.

É pelo o exposto que pedimos aos Nobres colegas Vereadores apoio na aprovação desta indicação.

 

 

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Vereadora Proponente

INDICAÇÃO 34/2019 – Leandro Gomes Barbosa

INDICAÇÃO 34-2019 LEANDRO Centro Olímpico DF – Download PDF

INDICAÇÃO 34/2019

                                                                                                        Xinguara, 31 de janeiro 2019.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

            O vereador que a esta subscreve, com base nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem mui respeitosamente indicar ao poder Executivo Municipal que realize a construção de um Centro Olímpico do Atleta Deficiente de Xinguara.

 

 

Justificativa:

 

Praticar esporte é uma forma dos portadores de Deficiência redescobrir de uma forma ampla e global, previne as enfermidades secundarias a deficiência e ainda promove a integração social, levando o individuo a descobrir que é possível, apesar das limitações físicas, ter uma vida normal e saudável.

A Criação do Centro Olímpico do Atleta Deficiente em Xinguara será de grande importância para esse publico que não tem um espaço reservado exclusivo para eles.

Assegurando o atendimento socioeducativo por meio da prática esportiva, ações transversais, recreativas e de lazer contribuindo, assim para o desenvolvimento humano.

Assim sendo, solicito aos nobres colegas que apoiem esta indicação e após a devida aprovação neste Plenário, seja ela encaminhada ao Executivo Municipal para a criação do Centro Olímpico do Atleta Deficiente em Xinguara, visando às providências cabíveis.

 

 

Leandro Gomes Barbosa

vereador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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