Categoria: Decretos Legislativos

Decreto Legislativo nº 256 – Título Honorífico Nilton Gomes Carneiro  

Decreto Legislativo nº 254 – Título Honorífico José Mauro da Silva

Decreto Legislativo nº 253 – Título Honorífico Hélio Pereira Resende

Decreto Legislativo nº 252 – Título Honorífico Onorindo Pereira Passarinho

Decreto Legislativo nº 251 Título Honorífico – Marcos Ferreira Ribeiro

Decreto Legislativo nº 250 – Título Honorífico João Luiz dos Santos

DECRETO Legislativo nº 249 –  Título Honorífico Alfredo Américo Soffa

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 238 de  08 de agosto de 2014   Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira.   Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

DECRETO LEGISLATIVO 237 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.   “Mantém Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Nº 015/2014, que “Altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função de Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências””.   A Mesa Diretora […]