Categoria: Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017     Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara […]

DEC Nª 322 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]

DEC Nª 321 de 2017 – DOWNLOAD PDF          DECRETO LEGISLATIVO N.º 321/2017                      “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Rodrigo Araújo Prudente Freire.” A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que seu Plenário aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o Título […]

DECRETO LEGISLATIVO 320/2017   Concede título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em […]

   DECRETO LEGISLATIVO N.º 319                                   DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nelcino Lopes de Oliveira.” A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que seu Plenário aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/ 2017   Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Valdir Manoel da Silva. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor, Valdir Manoel da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 315/ 2017 Outorga o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Ana Carolina Barbosa Pereira.   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/ 2017   Concede título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Vanete Joaquim da Silva. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora, Vanete Joaquim da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 313/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ítalo Costa Dias.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis […]

DECRETO LEGISLTIVO 304/2016   Fixa o subsídio para os membros da Câmara Municipal de Xinguara, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, e eu, Dorismar Altino Medeiros, Presidente do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 24, inciso V da Lei Orgânica do Município, promulgo […]

DECRETO LEGISLATIVO 303 DE 08 DE  JANEIRO DE 2016.    Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.                A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]