Category Archives: Pautas das Sessões Plenárias

Boletim para a 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 1ª Sessão Anual da 8ªª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.

Data 08/08/2013

Horário: 09h00min

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei nº 32 de 06 de agosto de 2013 originário do Poder Legislativo de autoria do Vereador Edelson Lima que denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Cecilia Meireles esquina com a Rua Petrônio Portela como “Unidade de Saúde da Família Thiago Godoy Lemos” para deliberação em última votação.

 - Leitura do Projeto de lei 25/2013 de originário do Poder Legislativo de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha (Manga) que acrescenta Parágrafo Único ao artigo 247 da Lei 708 de 30 de dezembro de 2008 que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Xinguara” a ser deliberado em última votação.

ORDEM DO DIA

 Em discussão para posterior votação o Projeto de Lei nº 32 de 06 de agosto de 2013 originário do Poder Legislativo de autoria do Vereador Edelson Lima que denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Cecilia Meireles esquina com a Rua Petrônio Portela como “Unidade de Saúde da Família Thiago Godoy Lemos” para deliberação em última votação.

Em discussão para posterior votação o Projeto de lei 25/2013 de originário do Poder Legislativo de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha que acrescenta Parágrafo Único ao artigo 247 da Lei 708 de 30 de dezembro de 2008 que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Xinguara” a ser deliberado em última votação.

Em discussão para posterior votação autorização do Plenário para reconstituição da Ata da 18ª Sessão Ordinária a partir do Boletim de Sessão e gravação realizada do dia 04 de junho de 2013 uma vez que houve pane no computador que a registrava, não sendo possível a recuperação do arquivo, justificada assim sua posterior deliberação e publicação extemporânea.

Palácio Jair Ribeiro Campos 08 de agosto de 2013

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

PRESIDENTE

Boletim para a 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 07/08/2013

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

- Leitura do Projeto de Lei n.º 32 de 06 de agosto de 2013, de autoria do Poder Legislativo, quedenomina unidade básica de saúde localizada no centro da cidade como “Unidade de Saúde da Família Thiago Godoy Lemos”, a ser requerido trâmite em Urgência Especial.

- Leitura do Projeto de Lei 25/2013, de autoria do Poder Legislativo, que acrescenta parágrafo único ao art. 247 da Lei n.º 708 de 30 de dezembro de 2008, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Xinguara” a ser deliberado em primeira votação.

- Leitura da Indicação nº. 194/2013 de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que solicita ao prefeito municipal, através do órgão competente, que seja restaurado trecho da Rua Marechal Rondon com a Avenida Antônio Pedroso, sentido Rua Brasil – Rua Rio Tapajós.

- Leitura da Indicação nº. 200/2013 de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao prefeito municipal, através do órgão competente, a implantação na cidade de Xinguara um projeto denominado “Odonto móvel”, que consiste na disponibilização de um consultório odontológico móvel para atender as áreas de difícil acesso do município, bem como a população das áreas rurais.

- Leitura da Indicação nº. 201/2013 de autoria da Vereadora Elieth Alves de Souza que sugereque o prefeito municipal, através do órgão competente, promova um trabalho intensivo para a reposição de Lâmpadas em toda a cidade, objetivando a melhora no serviço de iluminação pública no município de Xinguara.

- Leitura da Indicação nº. 202/2013 de autoria da Vereadora Elieth Alves de Souza que sugere que o prefeito municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza e organização na parte final da Avenida Antônio Pedroso, no Setor Tanaka.

- Leitura da Indicação nº. 203/2013 de autoria do Vereador Cláudio Elias Marquesque sugere que o prefeito municipal, através do órgão competente,disponibilize um caminhão com motorista e combustível em tempo integral, para transporte de esterco de gado bovino, em tempo necessário para o atendimento do conjunto dos Horticultores do Setor Chácaras.

- Leitura da Indicação nº. 204/2013 de autoria do Vereador Cláudio Elias Marquesque sugere que o prefeito municipal, através do órgão competente,providencie, de forma urgente, a distribuição de água potável para a população das comunidades do Setor Chácara e Vila Água Fria.

- Leitura da Indicação nº. 205/2013 de autoria do Vereador Cláudio Elias Marquesque sugere que o prefeito municipal, através do órgão competente,envie à Câmara Municipal informações sobre os trâmites e regularização dos Convênios, para continuidade das obras da Quadra Poliesportiva da Escola Jader Barbalho, Creche do Novo Horizonte e Creche São José do Araguaia.

- Leitura da Indicação nº. 206/2013 de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere que o prefeito, através do órgão competente, restabeleça a iluminação da quadra da GETAT.

- Leitura da Indicação nº. 207/2013 de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere que o prefeito, através do órgão competente, providencie equipamento para realização de exames de ultrassonografia Morfológica em 3d.

ORDEM DO DIA

- Em discussão para posterior votação Pedido de Trâmite em Regime de Urgência Especial sobre o Projeto de Lei n.º 32 de 06 de agosto de 2013, de autoria do Poder Legislativo, quedenomina unidade básica de saúde localizada no centro da cidade como “Unidade de Saúde da Família Thiago Godoy Lemos”.

Se aprovada a Urgência Especial, suspende-se a Sessão por cinco minutos, para a Emissão de Parecer.

- Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 32 de 06 de agosto de 2013, de autoria do Poder Legislativo, quedenomina unidade básica de saúde localizada no centro da cidade como “Unidade de Saúde da Família Thiago Godoy Lemos”.

- Em discussão para primeira votação Projeto de Lei 25/2013, de autoria do Poder Legislativo, que acrescenta parágrafo único ao art. 247 da Lei n.º 708 de 30 de dezembro de 2008, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Xinguara”

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 194/2013 de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que solicita ao prefeito municipal, através do órgão competente, que seja restaurado trecho da Rua Marechal Rondon com a Avenida Antônio Pedroso, sentido Rua Brasil – Rua Rio Tapajós.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 200/2013 de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao prefeito municipal, através do órgão competente, a implantação na cidade de Xinguara um projeto denominado “Odonto móvel”, que consiste na disponibilização de um consultório odontológico móvel para atender as áreas de difícil acesso do município, bem como a população das áreas rurais.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 201/2013 de autoria da Vereadora Elieth Alves de Souza que sugere que o prefeito municipal, através do órgão competente, promova um trabalho intensivo para a reposição de Lâmpadas em toda a cidade, objetivando a melhora no serviço de iluminação pública no município de Xinguara.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 202/2013 de autoria da Vereadora Elieth Alves de Souza que sugere que o prefeito municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza e organização na parte final da Avenida Antônio Pedroso, no Setor Tanaka.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 203/2013 de autoria do Vereador Cláudio Elias Marquesque sugere que o prefeito municipal, através do órgão competente,disponibilize um caminhão com motorista e combustível em tempo integral, para transporte de esterco de gado bovino, em tempo necessário para o atendimento do conjunto dos Horticultores do Setor Chácaras.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 204/2013 de autoria do Vereador Cláudio Elias Marquesque sugere que o prefeito municipal, através do órgão competente,providencie, de forma urgente, a distribuição de água potável para a população das comunidades do Setor Chácara e Vila Água Fria.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 203/2013 de autoria do Vereador Cláudio Elias Marquesque sugere que o prefeito municipal, através do órgão competente,envie à Câmara Municipal informações sobre os trâmites e regularização dos Convênios, para continuidade das obras da Quadra Poliesportiva da Escola Jader Barbalho, Creche do Novo Horizonte e Creche São José do Araguaia.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 206/2013 de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere que o prefeito, através do órgão competente, restabeleça a iluminação da quadra da GETAT.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 206/2013 de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que sugere que o prefeito, através do órgão competente, providencie equipamento para realização de exames de ultrassonografia Morfológica em 3d.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de agosto de 2013.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

Boletim para a 22ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 Data: 06/08/2013

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

- Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 25/2013, de autoria do Poder Legislativo, que acrescenta parágrafo único ao art. 247 da Lei n.º 708 de 30 de dezembro de 2008, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Xinguara”.

- Leitura da Indicação nº. 190/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que Sugere a homenagem através da intitulação de Posto de Saúde, ao ex-servidor Tiago Godoi Lemos, que faleceu em acidente automobilístico, a serviço do município.

- Leitura da Indicação nº. 191/2013, de autoria do vereador José Luiz da Silva, que pede providencias em relação ao mau cheiro emitido pelo curtume instalado às margens da BR-155.

- Leitura da Indicação nº. 192/2013, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que pede ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ponte sobre o Córrego do Gordinho, entre a sede do Distrito São Francisco, e a Paraíso do Araguaia.

- Leitura da Indicação nº. 193/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que pede ao Poder Executivo Municipal asfaltamento de trecho da Rua Paraná, compreendido entre as Ruas Brigadeiro Eduardo Gomes e Raul Bopp.

- Leitura da Indicação nº. 195/2013, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que pede ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas com sinalização de solo e placas na Avenida Xingu, antes da esquina com a Rua Brasil, próximo à Antiga Brahma.

- Leitura da Indicação nº. 196/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques pedindo ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um Caminhão Pipa para molhar a Rua Itaipavas no trecho sem pavimentação.

- Leitura da Indicação nº. 197/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques que pede ao Poder Executivo Municipal a construção de dois quebra molas na Rua Itaipavas, nas proximidades da Escola Municipal Jair Ribeiro Campos.

- Leitura da Indicação nº. 198/2013, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que pede ao Poder Executivo Municipal que sejam desvinculados da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Marabá os procedimentos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Xinguara, a SEMATUR.

- Leitura da Indicação nº. 198/2013, de autoria do vereador Jair Marcos Pereira, que pede ao Poder Executivo Municipal a compra de dois terrenos para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no Distrito Rio Vermelho.

ORDEM DO DIA

- Em discussão para posterior votação parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 25/2013, de autoria do Poder Legislativo, que acrescenta parágrafo único ao art. 247 da Lei n.º 708 de 30 de dezembro de 2008, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Xinguara”.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 190/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que Sugere a homenagem através da intitulação de Posto de Saúde, ao ex-servidor Tiago Godoi Lemos, que faleceu em acidente automobilístico, a serviço do município.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 191/2013, de autoria do vereador José Luiz da Silva, que pede providencias em relação ao mau cheiro emitido pelo curtume instalado às margens da BR-155.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 192/2013, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que pede ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ponte sobre o Córrego do Gordinho, entre a sede do Distrito São Francisco, e a Paraíso do Araguaia.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 193/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que pede ao Poder Executivo Municipal asfaltamento de trecho da Rua Paraná, compreendido entre as Ruas Brigadeiro Eduardo Gomes e Raul Bopp.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 195/2013, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que pede ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas com sinalização de solo e placas na Avenida Xingu, antes da esquina com a Rua Brasil, próximo à Antiga Brahma.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 196/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques pedindo ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de um Caminhão Pipa para molhar a Rua Itaipavas no trecho sem pavimentação.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 197/2013, de autoria do vereador Cláudio Elias Marques que pede ao Poder Executivo Municipal a construção de dois quebra molas na Rua Itaipavas, nas proximidades da Escola Municipal Jair Ribeiro Campos.

- Em discussão para posterior votação Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Anual, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três do mês de junho do ano dois mil e treze, com inicio às nove horas (09:00h), na Sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

- Em discussão para posterior votação Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Anual, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco do mês de junho do ano dois mil e treze, com inicio às nove horas (09:00h), na Sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

- Em discussão para posterior votação Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Anual, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis do mês de junho do ano dois mil e treze, com inicio às nove horas (09:00h), na Sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de agosto de 2013.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/08/2013

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE:

- Leitura do Projeto de Lei 23/2013, de autoria do Poder Legislativo, que altera a lei nº558 de 24/09/2004, que dispõe sobre a criação do Distrito de São José do Araguaia, no Município de Xinguara, e dá outras providências, a ser entregue à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

- Leitura do Projeto de Lei n.º 24/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Denomina Escola Municipal situada no Bairro Jardim América como Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira” a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

- Leitura do Projeto de Lei n.º 26/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Xinguara, e dá outras providências, a ser entregue à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer.

- Leitura do Parecer Jurídico, oriundo da Procuradoria da Casa acerca do requerimento do presidente no que concerne à análise da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, advindas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, inerente ao exercício de 2005.

- Leitura da Indicação nº. 180/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que seja construída uma rotatória na avenida Antonio Pedroso para viabilizar a continuidade da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco.

- Leitura da Indicação nº.181/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, solicitando ao Prefeito Municipal que faça asfaltamento da rua Ipê.

- Leitura da Indicação nº.182/2013 de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um quebra-molas com as devidas sinalizações de solo e placas na Avenida Xingu, antes do retorno que antecede o Cartório e o Fórum Municipal.

- Leitura da Indicação nº. 183/2013 de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que pede que o prefeito municipal, através do órgão competente, faça a concessões de espaço no canteiro da Avenida Antônio Pedroso, nas proximidades da Rua Duque de Caxias.

- Leitura da Indicação nº.184/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal, que através do órgão competente, seja providenciado campo de futebol com arquibancada no Distrito São José do Araguaia.

- Leitura da Indicação nº. 186/2013, de autoria do senhor José Luiz Silva Ferreira, solicitando a Mesa Diretora que, após a apreciação do Plenário, se aprovada, seja viabilizada a transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Xinguara, em tempo real, pela Rádio Comunitária União FM.

- Leitura da Indicação nº. 187/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida,solicitando ao Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras sejam construídas duas pontes na zonal rural deste município.

- Leitura da Indicação nº. 188/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, seja encaminhada indicação para o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras seja construído um bueiro em vicinal localizada neste município.

- Leitura da Indicação nº. 189/2013, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues Da Silva, que pede que seja criado um segundo ponto de Feira Municipal, nas proximidades dos setores Selectas e Jardim América.

 

ORDEM DO DIA

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 180/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que seja construída uma rotatória na avenida Antonio Pedroso para viabilizar a continuidade da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº.181/2013, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, solicitando ao Prefeito Municipal que faça asfaltamento da rua Ipê.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº.182/2013 de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um quebra-molas com as devidas sinalizações de solo e placas na Avenida Xingu, antes do retorno que antecede o Cartório e o Fórum Municipal.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 183/2013 de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros que pede que o prefeito municipal, através do órgão competente, faça a concessões de espaço no canteiro da Avenida Antônio Pedroso, nas proximidades da Rua Duque de Caxias.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº.184/2013, de autoria da vereadora Elieth Alves de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal, que através do órgão competente, seja providenciado campo de futebol com arquibancada no Distrito São José do Araguaia.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 185/2013, de autoria do vereador José Luiz Silva Ferreira, solicitando ao presidente da Câmara que seja alterado o horário de realização das sessões na Câmara Municipal de Xinguara.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 186/2013, de autoria do senhor José Luiz Silva Ferreira, solicitando a Mesa Diretora que, após a apreciação do Plenário, se aprovada, seja viabilizada a transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Xinguara, em tempo real, pela Rádio Comunitária União FM.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 187/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida,solicitando ao Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras sejam construídas duas pontes na zonal rural deste município.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 188/2013, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, seja encaminhada indicação para o Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Obras seja construído um bueiro em vicinal localizada neste município.

- Em discussão para posterior votação Indicação nº. 189/2013, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues Da Silva, que pede que seja criado um segundo ponto de Feira Municipal, nas proximidades dos setores Selectas e Jardim América.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de agosto de 2013.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim para a 13ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 10/06/2013

Horário: 11:00h

 

EXPEDIENTE

- Leitura do Projeto de Lei n.º 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 11º e 12º, da Lei n.º 381/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências” a ser deliberado em última votação.

- Leitura do Projeto de Lei nº 27/2013 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Art. 2º da Lei nº 645/07, que altera para 12 o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras Providências, em trâmite de Urgência Especial, a ser deliberado em única votação.

ORDEM DO DIA

- Em discussão para posterior votação Projeto de Lei n.º 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 11º e 12º, da Lei n.º 381/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências” a ser deliberado em ultima votação.

- Em discussão para posterior votação Projeto de Lei nº 27/2013 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Art. 2º da Lei nº 645/07, que altera para 12 o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras Providências, em trâmite de Urgência Especial, a ser deliberado em única votação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de junho de 2013.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim para a 12ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 10/06/2013

Horário: 10:45

 

EXPEDIENTE:

- Leitura do Projeto de Lei n.º 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 11º e 12º, da Lei n.º 381/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências” a ser deliberado em primeira votação.

- Leitura do Projeto de Lei nº 27/2013 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Art. 2º da Lei nº 645/07, que altera para 12 o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras Providências.

-Leitura do Ofício nº 03/2013, da Mesa diretora, que pede Trâmite de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 27/2013 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Art. 2º da Lei nº 645/07, que altera para 12 o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras Providências.

ORDEM DO DIA

- Em discussão para posterior votação Projeto de Lei n.º 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos Artigos 2º, 3º, 11º e 12º, da Lei n.º 381/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências” a ser deliberado em primeira votação.

- Em discussão para posterior votação Requerimento de trâmite em Urgência Especial do Projeto de Lei nº 27/2013 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Art. 2º da Lei nº 645/07, que altera para 12 o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras Providências.

Se aprovado o Regime de Urgência Especial, Suspende-se a sessão para emissão de pareceres.

 - Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, e Educação, Cultura e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei nº 27/2013 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Alteração do Art. 2º da Lei nº 645/07, que altera para 12 o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras Providências.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de junho de 2013.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim para a 11ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 10/06/2013

Horário: 09:00h

 

EXPEDIENTE:

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2013, de autoria do Poder Legislativo, que  “Aprova a Prestação de Contas do Sr. Atil José de Souza, ex-prefeito do Município de Xinguara, do exercício financeiro do ano de 2003”.

ORDEM DO DIA

- Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Aprova a Prestação de Contas do Sr. Atil José de Souza, ex-prefeito do Município de Xinguara, do exercício financeiro do ano de 2003”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de junho de 2013.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim para a 10ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 10/05/2013

Horário: 08:30h

Ver ata da Sessão

 

EXPEDIENTE:

- Leitura do Projeto de Lei n.º 22/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Regulariza a posse dos terrenos urbanos localizados na sede e nos Distritos do Município de Xinguara - PA”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

ORDEM DO DIA

- Em discussão para única votação Projeto de Lei n.º 22/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Regulariza a posse dos terrenos urbanos localizados na sede e nos Distritos do Município de Xinguara - PA”, em regime de urgência especial.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de maio de 2013.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim para a 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 22/03/2013

Horário: 09:45h

 

EXPEDIENTE;

- Leitura do Projeto de Resolução n.º 04/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o Art. 1º e acrescenta Parágrafo Único ao citado Artigo, da Resolução n.º 131, de 06 de setembro de 2012”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

ORDEM DO DIA

- Em discussão para única votação Projeto de Resolução n.º 04/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o Art. 1º e acrescenta Parágrafo Único ao citado Artigo, da Resolução n.º 131, de 06 de setembro de 2012”, em regime de urgência especial.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 22 de março de 2013.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim para a 8ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 22/03/2013

Horário: 09:00h

 

EXPEDIENTE:

- Leitura do Projeto de Resolução n.º 04/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o Art. 1º e acrescenta Parágrafo Único ao citado Artigo, da Resolução n.º 131, de 06 de setembro de 2012”, com pedido de regime de urgência especial, a ser entregue as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

ORDEM DO DIA

- Em discussão para posterior votação o requerimento para trâmite em Regime de Urgência Especial requerido pelo Poder Legislativo, no Projeto de Resolução n.º 04/2013, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o Art. 1º e acrescenta Parágrafo Único ao citado Artigo, da Resolução n.º 131, de 06 de setembro de 2012”.

(Suspensa a Sessão, se aprovado o Regime Especial)

- Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução n.º 04/2013.

- Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução n.º 04/2013.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 22 de março de 2013.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim para a 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 20/03/2013

Horário: 09:00h

 

EXPEDIENTE:

- Leitura do Ofício GAB N.º 072/2013, de 15/03/2013, expedido pelo Prefeito Municipal de Xinguara, o qual solicita a devolução do Projeto de Lei n.º 031/2012, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Xinguara, fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências”, a ser deliberado pelo Plenário.

ORDEM DO DIA

- Em discussão para posterior votação o pedido, do Prefeito Municipal, de devolução do Projeto de Lei n.º 031/2012, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Xinguara, fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências”, formalizado mediante Ofício GAB N.º 072/2013, de 15/03/2013.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de março de 2013.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Boletim para a 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 18/03/2013

Horário: 10:15h

 

EXPEDIENTE:

- Leitura do Projeto de Lei n.º 16/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um Imóvel destinado à edificação e instalações de Creche e dá outras providências”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

- Leitura do Projeto de Lei n.º 17/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Xinguara – PA, conforme especifica”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

- Leitura do Projeto de Lei n.º 18/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para criação, manutenção e desenvolvimento das ações do Fundo Municipal dos Idosos (FMI) e para manutenção e desenvolvimento das ações do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Aquicultura Familiar”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

- Leitura do Projeto de Lei n.º 19/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação.

ORDEM DO DIA

- Em discussão para única votação o Projeto de Lei n.º º 16/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir um Imóvel destinado à edificação e instalações de Creche e dá outras providências”, em regime de urgência especial.

- Em discussão para única votação o Projeto de Lei n.º 017/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de criação do Fundo Municipal do Idoso no Município de Xinguara – PA, conforme especifica”, em regime de urgência especial.

- Em discussão para única votação o Projeto de Lei n.º 18/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para criação, manutenção e desenvolvimento das ações do Fundo Municipal dos Idosos (FMI) e para manutenção e desenvolvimento das ações do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Aquicultura Familiar”, em regime de urgência especial.

- Em discussão para única votação o Projeto de Lei 19/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade”, em regime de urgência especial.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 18 de março de 2013.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente