BOLETIM – 28a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-09-2020 – Download pdf

Boletim para a 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 04/09/2020

Horário: 9:00 horas

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do projeto de lei de nº 31/2020, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; sobre o Projeto de Lei n.˚26/2020 de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social; sobre o projeto de Lei nº 28/2020 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; para emissão do parecer pelas Comissões.

 

 

-Leitura do Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio projeto de Lei nº 30/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; para emissão de pareceres pelas Comissões.

-Leitura da indicação n° 43/2020 de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita solicite reforma da quadra esportiva do setor Marajoara II.

-Leitura da indicação n° 44/2020 de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita reforma do ginásio municipal através de recursos próprios.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para primeira votação, o projeto de lei de nº 31/2020, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; sobre o Projeto de Lei n.˚26/2020 de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social; sobre o projeto de Lei nº 28/2020 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; para emissão do parecer pelas Comissões.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável emitido às Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social, o projeto de Lei nº 30/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; para emissão de pareceres pelas Comissões.

 

– Em discussão para única votação da Indicação n° 43/2020 de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita solicite reforma da quadra esportiva do setor Marajoara II.

– Em discussão para única votação da Indicação n° 44/2020 de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita reforma do ginásio municipal através de recursos próprios.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de Setembro de 2020.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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