BOLETIM-7ª Sessão Ordinária-06-04-2021 Download PDF

Boletim da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 06/04/2021

Horário: 19h:30min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer, favorável, sem emenda, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei no 06/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa valor da diária de depósito de veículos apreendidos no Município destinados aos pátios de recolhimento e autoriza a realização de leilão de sucatas de veículos e dá outras providências correlatas”;

– Leitura da Indicação nº 69/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 02 (duas) lombadas na Rua Duque de Caxias (em frente à Feira Coberta), entre as Ruas Rio Vermelho e Rio Itacaiunas, no Setor Itamaraty, em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 70/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de manilhas no córrego localizado na Rua Sol Nascente (em frente à Escola Clementina Natal), entre as Ruas Antônio Curi e Sumaúma, no Setor Mariazinha, em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 46/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação ou a colocação de bloquetes na Rua 07, Setor Itamaraty, em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 52/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal: espaço, na parte do prédio dessa Casa que está em reforma, destinado a abrigar galeria de fotos das Legislaturas dessa Câmara;

– Leitura da Indicação nº 03/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de roupas com proteção ultravioleta para Agentes Comunitários de Saúde e para Agentes de Combate às Endemias;

– Leitura da Indicação nº 08/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o pagamento de férias e de 13º (décimo terceiro) salário para os servidores contratados temporariamente no Poder Executivo;

– Leitura da Indicação nº 10/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção / instituição de um Hospital Materno Infantil em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 49/2021, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de pontes de concreto nas seguintes localidades: represa do “Valdir”; próximo a “Marilene Galon”; Fazenda “Pau Preto”; divisa do Município de Xinguara com Sapucaia; ambas situadas ao longo da vicinal que liga Xinguara ao Distrito de São José;

– Leitura da Indicação nº 50/2021, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de 02 (dois) jogos de bueira (de 1,5m3) para ser utilizado em ponte localizada na vicinal da Castanhal, Município de Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 67/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de Corpo de Bombeiros Civil no Município de Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 68/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de rede de esgoto com bueiro na seguinte localidade: na Rua Brasil entre as Ruas Barão do Rio Branco e Duque de Caxias, segue descendo a Rua Duque de Caxias até o primeiro córrego (entre as Ruas Brasil e Cruz de Souza);

– Leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e quinze, de três de março de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara;

– Leitura da Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais;

– Leitura da Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais;

– Leitura da Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais;

– Leitura da Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais.

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação, Parecer, favorável, sem emenda, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei no 06/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Fixa valor da diária de depósito de veículos apreendidos no Município destinados aos pátios de recolhimento e autoriza a realização de leilão de sucatas de veículos e dá outras providências correlatas”;

 

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo no 01/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa”.

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 69/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 02 (duas) lombadas na Rua Duque de Caxias (em frente à Feira Coberta), entre as Ruas Rio Vermelho e Rio Itacaiunas, no Setor Itamaraty, em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 70/2021, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de manilhas no córrego localizado na Rua Sol Nascente (em frente à Escola Clementina Natal), entre as Ruas Antônio Curi e Sumaúma, no Setor Mariazinha, em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 46/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação ou a colocação de bloquetes na Rua 07, Setor Itamaraty, em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 52/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal: espaço, na parte do prédio dessa Casa que está em reforma, destinado a abrigar galeria de fotos das Legislaturas dessa Câmara;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 03/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de roupas com proteção ultravioleta para Agentes Comunitários de Saúde e para Agentes de Combate às Endemias;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 08/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o pagamento de férias e de 13º (décimo terceiro) salário para os servidores contratados temporariamente no Poder Executivo;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 10/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção / instituição de um Hospital Materno Infantil em nossa cidade;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 49/2021, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de pontes de concreto nas seguintes localidades: represa do “Valdir”; próximo a “Marilene Galon”; Fazenda “Pau Preto”; divisa do Município de Xinguara com Sapucaia; ambas situadas ao longo da vicinal que liga Xinguara ao Distrito de São José;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 50/2021, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de 02 (dois) jogos de bueira (de 1,5m3) para ser utilizado em ponte localizada na vicinal da Castanhal, Município de Xinguara;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 67/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de Corpo de Bombeiros Civil no Município de Xinguara;

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 68/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de rede de esgoto com bueiro na seguinte localidade: na Rua Brasil entre as Ruas Barão do Rio Branco e Duque de Caxias, segue descendo a Rua Duque de Caxias até o primeiro córrego (entre as Ruas Brasil e Cruz de Souza);

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e quinze, de três de março de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara;

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais;

– Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais;

– Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais;

– Em discussão, para única votação, Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março, de dois mil e vinte e um (medidas de enfrentamento ao covid-19), transmitida da sede da Câmara Municipal de Xinguara para as redes sociais.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de abril de 2021.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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