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Ata da 1ª Sessão Extraordinária - 11.01.2022 Download PDF

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convocou o vereador mais idoso, Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Mesa Diretora como Secretário, em virtude da ausência da Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão. Logo após, pediu ao Secretário em exercício, vereador Cícero, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Eliane de Souza Galvão; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora Iraci fez a leitura do Salmo cento e vinte e um, e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: - Deliberação para a formação das Comissões Permanentes, conforme preceitua o Art. 38, da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com os Artigos 42 e 37, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; * Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; * Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; * Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; * Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, teve o seguinte resultado: O Presidente Adair votou nos vereadores Nelcino, Iraci e Edvaldo; o vereador Cícero votou nos vereadores Nelcino, Edvaldo e Iraci; o vereador Cleomar votou nos vereadores Edvaldo, Nelcino e Iraci; o vereador Dorismar votou nos vereadores Edvaldo, Iraci e Nelcino; a vereadora Ébia votou nos vereadores Edvaldo, Iraci e Nelcino; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Nelcino, Iraci e Edvaldo; a vereadora Iraci votou nos vereadores Nelcino, Edvaldo e Iraci; o vereador Jaques votou nos vereadores Nelcino, Edvaldo e Iraci; o vereador Nelcino votou nos vereadores Nelcino, Edvaldo e Iraci; e o vereador Raimundo votou nos vereadores Iraci, Edvaldo e Nelcino; Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores Cícero, Dorismar e Raimundo; o vereador Cícero votou nos vereadores Dorismar, Raimundo e Cícero; o vereador Cleomar votou nos vereadores Cícero, Raimundo e Dorismar; a vereadora Ébia votou nos vereadores Cícero, Dorismar e Raimundo; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Cícero, Dorismar e Raimundo; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cícero, Raimundo e Dorismar; a vereadora Iraci votou nos vereadores Cícero, Dorismar e Raimundo; o vereador Jaques votou nos vereadores Cícero, Dorismar e Raimundo; o vereador Nelcino votou nos vereadores Raimundo, Cícero e Dorismar; e o vereador Raimundo votou nos vereadores Dorismar, Cícero e Raimundo. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores Ébia, Cleomar e Iraci; o vereador Cícero votou nos vereadores Cleomar, Iraci e Ébia; o vereador Cleomar votou nos vereadores Cleomar, Iraci e Ébia; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; a vereadora Ébia votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Ébia, Cleomar e Iraci; a vereadora Iraci votou nos vereadores Ébia, Edvaldo e Iraci; o vereador Nelcino votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; o vereador Raimundo votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; e o vereador Jaques votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores Raimundo, Jaques e Edvaldo; o vereador Cícero votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Raimundo; o vereador Cleomar votou nos vereadores Jaques, Edvaldo e Raimundo; a vereadora Ébia votou nos vereadores Jaques, Edvaldo e Raimundo; o vereador Dorismar votou nos vereadores Jaques, Raimundo e Edvaldo; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Jaques, Edvaldo e Raimundo; o vereador Jaques votou nos vereadores Raimundo, Edvaldo e Jaques; a vereadora Iraci votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Raimundo; o vereador Nelcino votou nos vereadores Raimundo, Jaques e Edvaldo; e o vereador Raimundo votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Raimundo. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores José Rosa, Cleomar e Jaques; o vereador Cícero votou nos vereadores Cleomar, José Rosa e Jaques; o vereador Cleomar votou nos vereadores Cleomar, Jaques e José Rosa; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cleomar, José Rosa e Jaques; a vereadora Ébia votou nos vereadores Jaques, Cleomar e José Rosa; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Cleomar, Jaques e José Rosa; a vereadora Iraci votou nos vereadores Cleomar, Jaques e José Rosa; o vereador Jaques votou nos vereadores Cleomar, José Rosa e Jaques; o vereador Nelcino votou nos vereadores Cleomar, Jaques e José Rosa; e o vereador Raimundo votou nos vereadores Cleomar, Jaques e José Rosa. Realizada a votação, as Comissões Permanentes ficaram assim compostas: - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: como Presidente Nelcino Lopes de Oliveira (REPUBLICANOS), Vice-Presidente, Iraci Rodrigues da Silva (PL), e Membro, Edvaldo Brito Rosa (PTB); - Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: como Presidente, Cícero Oliveira de Almeida (PL), Vice-Presidente, Dorismar Altino Medeiros (PMDB) e Membro, Raimundo Coelho de Araújo (PSC); - Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: como Presidente, Ébia Regina Mendanha da Costa (PSL); Vice-Presidente, Cleomar Cristani (PSC), e Membro, Iraci Rodrigues da Silva (PL); - Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos: como Presidente, Edvaldo Brito Rosa (PTB), Vice-Presidente, Raimundo Coelho de Araújo (PSC), e Membro, Jaques Salvelina Catanhede (PSD); - Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio: como Presidente, Cleomar Cristani (PSC), Vice-Presidente, Jaques Salvelina Catanhede (PSD), e Membro, José Rosa da Silva (PSDB). Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Secretário em Exercício

Ata da 3ª Sessão Extraordinária - 11.01.2022 download PDF

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado o Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convocou o vereador mais idoso, Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Mesa Diretora como Secretário, em virtude da ausência da Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão. Logo após, pediu ao Secretário em exercício, vereador Cícero, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Eliane de Souza Galvão; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se à leitura da matéria do EXPEDIENTE: - Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: - Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Secretário em Exercício

Ata da 2ª Sessão Extraordinária - 11.01.2022 Download PDF

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado o Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convocou o vereador mais idoso, Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Mesa Diretora como Secretário, em virtude da ausência da Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão. Logo após, pediu ao Secretário em exercício, vereador Cícero, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Eliane de Souza Galvão; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se à leitura das matérias do EXPEDIENTE: - Leitura do Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”, a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Secretário em Exercício

Ata da 32ª Sessão Ordinária - 07.10.2021 Download PDF

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Padre João Luiz Purguy, situada na Avenida Jader Fontenelle Barbalho, sem número, Centro, no Distrito de Rio Vermelho, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude do Requerimento verbal, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, aprovado na vigésima quarta sessão ordinária, realizada no dia cinco de agosto de dois mil e vinte e um. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária, anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo, estando ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o Pastor Joelson, que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O Pastor leu o Salmo cento e três, e fez uma oração. A seguir, solicitou à Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: - Leitura do Projeto de Lei número vinte e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício financeiro de dois mil e vinte e dois”, a ser entregue à Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; - Leitura da Indicação número cento e noventa e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento permanente de profissional psicólogo da rede pública municipal, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; - Leitura da Indicação número cento e noventa  seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: bancos de madeira, no estilo colonial, com encosto, para o pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; - Leitura da Indicação número cento e noventa e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para doação às famílias carentes, que não possuam lote e nem casa, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; - Leitura da Indicação número duzentos e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: realize as seguintes obras no Distrito de Rio Vermelho: Reforma do campo society; Recuperar a iluminação do campo society; Refazer as arquibancadas do campo society; Reformar a Unidade de Saúde Valdemar Melo; Refazer os meios fios da Avenida Jader Barbalho; Reforma da quadra de esportes (urgente); Reparos na iluminação da quadra de esportes (urgente); Refazer a iluminação pública do Distrito (urgente); Construção de ponte na vicinal João do Nó (urgente); Colocação de vinte e duas manilhas de zero vírgula cinquenta “c” entre a Rua quinze de novembro e Avenida São Geraldo; e Patrolamento e encascalhamento das Ruas e Avenidas; - Leitura da Indicação número duzentos e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara;  - Leitura da Indicação número duzentos e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: celebração de parceria com o Governo Federal para recuperação de trecho da BR-cento e cinquenta e cinco, referente ao perímetro urbano do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; - Leitura da Indicação número duzentos e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Maurisan Alves de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de fábrica de farinha nos seguintes Projetos de Assentamento: Vale do Araguaia, Paraíso do Araguaia e Gueirobal, no Município de Xinguara; - Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Em sequência, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve sete cidadãos inscritos no Pequeno Expediente: Senhor Jair Marcos, Senhor Torres, Pastor Joelson, Senhor Franco, Senhora Maria dos Santos, Senhor Claudenor e Senhor Antônio. Com a palavra o Pastor Joelson, cumprimentou a todos; expressa sua alegria e satisfação em estar nessa sessão; saúda a Diretora da Escola e todos os professores, pois tem admiração por eles; parabeniza os vereadores pela iniciativa de realizarem a sessão nesse Distrito; expõe que, pela leitura das Indicações, percebeu a preocupação dos Edis com esse Distrito; parabeniza os cidadãos pela presença; se coloca à disposição dessa Casa para o bem estar da comunidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Franco afirma que o novo Loteamento desse Distrito necessita de rede de energia e rede de abastecimento de água; finaliza sua palavra. Com a palavra a Senhora Maria dos Santos, cumprimenta a todos; solicita loteamento para fins de interesse social; afirma que foram concedidos Cheques Moradia para quem não precisa e quem precisa não recebeu; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Claudenor pediu doação de terreno e auxílio para construção de casa própria para pessoas carentes do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Antônio expressa o problema da falta de água e reclama do valor excessivo pelo uso; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Jair cumprimenta a todos; parabeniza a Câmara pela iniciativa de realizar sessão nesse Distrito; afirma que os vereadores representam o povo; cita que alguns vereadores estiveram nesse Distrito há uns meses atrás, e os agradecem por isso; expressa que a população local tem sofrido com o Loteamento da Prefeitura que assentou famílias carentes, pois não dispõe de rede de abastecimento de água; estão utilizando água da mangueira; solicita o apoio dessa Casa para intervir junto à BRK Ambiental, concedendo a ela declaração de posse do terreno para instalarem rede de abastecimento de água; acrescenta que nesse Loteamento também não tem rede de energia elétrica; acredita que as Comissões da Câmara podem destinar recursos ao Distrito, no Projeto de Lei do Orçamento para dois mil e vinte e dois; tem esperança que haverá melhora para o povo de Rio Vermelho; parabeniza o trabalho do Prefeito Moacir, pois tem realizado diversas obras nesse Distrito; comenta que alguns vereadores estiveram aqui, em forma de Comissão, e fizeram relatório das demandas; agradece a população do Distrito pela presença nessa sessão; finaliza sua palavra. Em aparte o vereador Jaques pergunta ao Senhor Jair se a Prefeitura esteve aqui para se cientificarem das demandas locais. Com a palavra novamente o Senhor Jair responde que sim e finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair, solicita à servidora dessa Casa, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, que elabore os seguintes ofícios: Ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social para fazer levantamento de pessoas carentes, residentes no Distrito de Rio Vermelho, que necessitam de doação de lotes; Ofício à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária para realizar a demarcação dos lotes; Ofício ao Diretor da BRK solicitando reunião / audiência pública para tratar da instalação de rede de abastecimento de água no Distrito de Rio Vermelho, com urgência, marcando dia e horário da audiência; Ofício destinado à ARCOM para fiscalizar a BRK Ambiental; Ofício à Equatorial Energia solicitando instalação de rede de energia no novo Loteamento do Distrito de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Senhor Torres cumprimenta a todos; agradece a presença dos vereadores; comenta que, no passado, foi colega de vereança do vereador Raimundo e do vereador Cícero; solicita ao Presidente Adair que convoque reunião com representante da Equatorial Energia e com representante da BRK Ambiental, juntamente com a população local; informa que o Distrito conta com subestação de energia; expressa que o Distrito necessita trocar a rede de iluminação pública; agradece os vereadores pela presença e agradece os cidadãos; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Gustavo cumprimenta a todos; expõe que, devido à ausência de iluminação pública, muitas mulheres residentes nesse Distrito não têm praticado caminhada; solicita a colocação de quebra-molas em determinados lugares, pois veículos têm transitado com excesso de velocidade; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta os vereadores, e os cidadãos do Distrito; expressa que o objetivo dessa sessão é estreitar os laços e facilitar a comunicação entre Câmara e cidadãos; explica suas Indicações: solicita um psicólogo para atender a população do Distrito; solicita aquisição de bancos com encosto para a Escola Municipal do Distrito; informa que o deputado federal Joaquim Passarinho já destinou quatro milhões de reais à Xinguara; acrescenta que referido deputado concedeu acesso ao Programa que fornece internet, gratuitamente, e que destinará para a escola desse Distrito; informa que a Prefeitura fará levantamento da reposição de lâmpadas de iluminação pública no Distrito; solicita elaboração de Ofício ao Departamento Municipal de Trânsito – DMT, solicitando a sinalização, bem como a colocação de lombadas nas vias principais, em frente à Escola Municipal do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; informa que hoje fez visita nesse Distrito e entende as reivindicações realizadas pelos cidadãos; tem carinho especial pelo Distrito porque conviveu muitos anos com seu povo, quando comercializava seus produtos aqui; expressa que sempre teve votos em Rio Vermelho; se coloca à disposição da comunidade local; pede apoio aos colegas na aprovação de sua Indicação que solicita ao Prefeito a disponibilização de mais terrenos para moradia popular, através de doação às famílias carentes; explica que o Loteamento ainda é de propriedade da União e os beneficiados não cumprem os requisitos para receber o Cheque Sua Casa; expõe que o Senhor Jair defende o povo do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; expressa que essa Casa vai ao encontro dos cidadãos dos Distritos; agradece o apoio da população nas eleições; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar cumprimenta a todos; informa ao vereador Jair que hoje teve reunião com o Prefeito, na qual foram discutidas várias ações que serão realizadas em todo o Município, inclusive aqui no Distrito; expõe que a BRK Ambiental presta péssimo serviço à comunidade; expressa que fez Indicação nessa semana, na qual solicita o Prefeito o fornecimento gratuito de pão e leite às crianças carentes dos Distritos de Rio Vermelho e São José; comenta que em breve será construída Academia ao Ar Livre no Distrito; relata que trabalha com o deputado estadual Jaques Neves, o qual é médico e realiza atendimento médico em vários Municípios do Pará; acrescenta que tal deputado irá atender a comunidade do Distrito de São José, no próximo mês; explica que, para concessão do Cheque Sua Casa, diversos requisitos devem ser cumpridos; sugere aos vereadores que cada um possa destinar um Cheque Moradia aos moradores desse Distrito; agradece a presença dos moradores; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; agradece a presença dos cidadãos; afirma que está sempre presente em Rio Vermelho; afirma que reside em Xinguara, mas é vereador dos Distritos também; se coloca à disposição da população local; comenta que é muito difícil a falta de água, entende o sofrimento da comunidade; afirma que estará presente na Audiência Pública com a BRK Ambiental; saúda a Diretora da Escola local; informa que no início do ano que vem estará aqui novamente, em sessão dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair expressa que não fez campanha eleitoral no Distrito, porque havia outros candidatos da própria localidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Maurisan cumprimenta a todos; expõe que também não fez campanha eleitoral nesse Distrito; faz compromisso de doar dois Cheques Moradia a cidadãos dessa localidade; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; agradece a Deus pela sessão; agradece o Senhor Jair e o Senhor Torres, pela receptividade; comenta sobre suas Indicações: a primeira solicita ao Prefeito a implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Rio Vermelho, considerando que a prática de atividade física é essencial para a qualidade de vida; informa que nesse mês iniciou a campanha “Outubro Rosa”; defende sua outra Indicação, que solicita ao Prefeito, a realização de parceria com o DNIT com o objetivo de restaurar o trecho da BR-cento e cinquenta e cinco que atravessa o Distrito de Rio Vermelho; faz requerimento verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a implantação de polo para realização de exames laboratoriais no Distrito de Rio Vermelho; pede apoio aos vereadores na aprovação de suas Indicações; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci cumprimenta a todos, em especial aos Senhores Jair, Torres e cidadãos presentes; expressa sua alegria em estar presente hoje no Distrito; se coloca à disposição da comunidade local, em especial na área da saúde; relata que em breve estará aqui inaugurando a Creche local; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; agradece a Deus a oportunidade de estar nesse Distrito; afirma que não fez campanha eleitoral em Rio Vermelho; informa que solicitou ao deputado Fábio Freitas, o aumento da rede de energia elétrica e a colocação de postes nesse Distrito; inclusive, referido deputado já solicitou à Equatorial Energia, em Marabá, a realização de tal serviço; informa que pediu uma caçamba para o Distrito; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz requerimento verbal ao Plenário solicitando que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão, o requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, solicitando que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco, foi aprovado por unanimidade. Colocadas em discussão, pelas lideranças, todas as Indicações em pauta nessa sessão, foram aprovadas por unanimidade; As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: - Indicação número cento e noventa e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento permanente de profissional psicólogo da rede pública municipal, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; - Indicação número cento e noventa e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: bancos de madeira, no estilo colonial, com encosto, para o pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; - Indicação número cento e noventa e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para doação às famílias carentes, que não possuam lote e nem casa, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; - Indicação número duzentos e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: realize as seguintes obras no Distrito de Rio Vermelho: Reforma do campo society; Recuperar a iluminação do campo society; Refazer as arquibancadas do campo society; Reformar a Unidade de Saúde Valdemar Melo; Refazer os meios fios da Avenida Jader Barbalho; Reforma da quadra de esportes (urgente); Reparos na iluminação da quadra de esportes (urgente); Refazer a iluminação pública do Distrito (urgente); Construção de ponte na vicinal João do Nó (urgente); Colocação de vinte e duas manilhas de zero, vírgula cinquenta “c” entre a Rua Quinze de novembro e Avenida São Geraldo; e Patrolamento e encascalhamento das Ruas e Avenidas; - Indicação número duzentos e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; - Indicação número duzentos e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: celebração de parceria com o Governo Federal para recuperação de trecho da BR-cento e cinquenta e cinco, referente ao perímetro urbano do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; - Indicação número duzentos e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Maurisan Alves de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de fábrica de farinha nos seguintes Projetos de Assentamento: Vale do Araguaia, Paraíso do Araguaia e Gueirobal, no Município de Xinguara; - Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e trinta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 31ª Sessão Ordinária - 06.10.2021 Download PDF

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária, anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo, estando ausente o vereador Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do “Pai nosso”. A seguir, solicitou à Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: - Leitura da Indicação número cento e oitenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção e a colocação de uma lombada na Rua C Um, Quadra quarenta e dois, no Setor Jardim Tropical, em nossa cidade; - Leitura da Indicação número cento e noventa e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o calçamento ou colocação de bloquetes em espaço de terra, bem como a construção de um almoxarifado, ambos no interior da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental José Antão Ribeiro, em nossa cidade; - Leitura da Indicação número duzentos, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Esperança, no Setor Nobre, em nossa cidade; - Leitura da Indicação número duzentos e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a manutenção e a instalação de sistema de águas pluviais na Rua Doutor Fidelis, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Sete de Setembro e esquina da Rua Guanabara, em nossa cidade, conforme mapa descritivo e fotos em anexo; - Leitura da Indicação número duzentos e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas Duque de Caxias e Barão do Rio Branco, em nossa cidade; - Leitura da Indicação número duzentos e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Valdeis Divino Dutra, em nossa cidade; - Leitura da Indicação número duzentos e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Avenida Orlando Luis Muraro, principalmente no trecho próximo ao comércio “Líder Distribuidora de Moto Peças”, em nossa cidade; - Leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. - Leitura da Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Em sequência, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve dois cidadãos inscritos no Pequeno Expediente, o Senhor Claudio da Serrinha, vereador em Sapucaia, que após as formalidades, apresentou sua satisfação em se fazer presente na sessão em Xinguara; e o Senhor Pastor Zé Filho, também vereador em Sapucaia, que após as formalidades, passou a relatar um pouco sobre o seu município, e agradeceu pela oportunidade. Após, foi dada a palavra ao secretário de Educação, Senhor Genival, entretanto, os mesmos, apesar de inscritos no Pequeno Expediente, em virtude de requerimento de vereadores, irão se pronunciar após o Grande Expediente. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos, passou a contar sua história de vida, e agradeceu ao vereador Claudio da Serrinha, por toda a ajuda que lhe foi dada; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos, agradeceu a presença dos vereadores de Sapucaia, parabenizou o Senhor Genival. Na oportunidade defendeu suas indicações, solicitando ao final a devida aprovação; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos os vereadores e o público presente, passou a apresentar sua satisfação sobre os trabalhos do Executivo; aproveitou e fez uma Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, que seja realizado tapa buracos na rua 10 e 12, em nossa cidade. Colocado em discussão, para posterior votação, o referido requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos, fez o uso da palavra para agradecer a execução de uma de suas indicações, e prestou seu apoio ao Executivo, acompanhando os trabalhos executados; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; fez o uso da palavra para apresentar o histórico do trabalho das gestões anteriores, bem como externar o apoio à atual gestão; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; relatou que se sente honrado, com a presença dos colegas vereadores de sapucaia, Estado do Pará; relatou um pouco sobre as parcerias entre os municípios vizinhos; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos, relatou um pouco da sua história, junto aos vereadores da cidade de Sapucaia; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo cumprimenta a todos, agradeceu a presença dos vereadores de Sapucaia, e relatou um pouco sobre as demandas do município; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Edvaldo cumprimenta a todos, externou seu apoio à Educação, bem como agradeceu pela presença dos vereadores da cidade vizinha; finaliza sua palavra. Em questão de ordem o vereador Edvaldo faz requerimento verbal solicitando ao Plenário a prorrogação do horário da sessão, pois já ultrapassou o tempo de duas horas. Colocado em discussão, para posterior votação, o referido requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade. Em aparte o vereador Edvaldo faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela na BR cento e cinquenta e cinco, frente ao Setor Pagnoceli. Colocado em discussão, para posterior votação, a Indicação verbal foi aprovada por unanimidade. Finalizado o GRANDE EXPEDIENTE, passou-se às falas do Pequeno Expediente. Com a palavra o Secretário Municipal de Educação, cumprimentou a todos; passou a apresentar os resultados conquistados por toda a equipe da Secretaria de Educação, demonstrando os trabalhos prestados bem como seus desafios; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz requerimento verbal ao Plenário para que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão, o requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, para que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco, foi aprovado por unanimidade. As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: - Indicação número cento e oitenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção e a colocação de uma lombada na Rua C Um, Quadra quarenta e dois, no Setor Jardim Tropical, em nossa cidade; - Indicação número cento e noventa e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o calçamento ou colocação de bloquetes em espaço de terra, bem como a construção de um almoxarifado, ambos no interior da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental José Antão Ribeiro, em nossa cidade;  - Indicação número duzentos, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Esperança, no Setor Nobre, em nossa cidade; - Indicação número duzentos e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a manutenção e a instalação de sistema de águas pluviais na Rua Doutor Fidelis, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Sete de Setembro e esquina da Rua Guanabara, em nossa cidade, conforme mapa descritivo e fotos em anexo; - Indicação número duzentos e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas Duque de Caxias e Barão do Rio Branco, em nossa cidade;  - Indicação número duzentos e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Valdeis Divino Dutra, em nossa cidade;  - Indicação número duzentos e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Avenida Orlando Luis Muraro, principalmente no trecho próximo ao comércio “Líder Distribuidora de Moto Peças”, em nossa cidade; Em seguida, foram colocadas em discussão as seguintes Atas: - Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; - Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais, a qual foi aprovada por unanimidade. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e duas horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 30ª Sessão Ordinária - 05.10.2021 Download PDF

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária, anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do “Pai nosso”. A seguir, solicitou à Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: - Leitura da Indicação número cento e oitenta e um,  de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento prioritário para pessoas portadoras de diabetes no Município de Xinguara; - Leitura da Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan Alves de Araújo e Cleomar Cristani, que solicitam ao Presidente da Câmara Municipal: a realização da última sessão ordinária do mês de dezembro, do corrente ano, no Distrito de São José, Município de Xinguara, bem como solicita alteração no seu horário de início, passando a ser às dezoito horas; - Leitura da Indicação número cento e oitenta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do playground da Unidade Municipal de Ensino Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena, em nossa cidade; - Leitura da Indicação número cento e oitenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a doação de terreno para construção de clube dos servidores públicos do Município de Xinguara; - Leitura da Indicação número cento e noventa, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma lavanderia e a pintura do Posto de Saúde do Setor Tanaka, em nossa cidade; - Leitura da Indicação número cento e noventa e um, de dois mil e vinte e um, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilização de profissionais Assistentes Sociais para atender na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em todos os turnos vinte e quatro horas, em nossa cidade; - Leitura da Indicação número cento e noventa e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: em parceria com a Equatorial Energia, a poda de árvores localizadas debaixo da rede de energia, no Distrito de São José, Município de Xinguara. Em sequência, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. Houve dois cidadãos inscritos no Pequeno Expediente, o Senhor Yparaguassu Remígio, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor Adriano, Secretário Adjunto da Saúde. Entretanto, os cidadãos inscritos no Pequeno Expediente, se pronunciarão após o Grande Expediente. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde e de seu Adjunto; agradece o governo do Estado que está concedendo Cheques Moradia para alguns cidadãos de Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva, cumprimenta a todos os vereadores e demais presentes; agradece a Deus por esse momento; agradece a presença do Secretário Doutor Yparaguassu, do Adjunto, Senhor Adriano, que têm realizado ótimo trabalho na direção da Secretaria Municipal de Saúde; expressa que o povo Xinguarense merece o melhor, pois é um povo trabalhador e honesto; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos os vereadores, o Secretário de Saúde, o Secretário Adjunto, e todo o público presente; expressa que essa Secretaria passou por muitas dificuldades, principalmente financeira, diante da pandemia, mas acredita que daqui em diante essa situação melhorará; expõe ao Senhor Adriano, que é importante o trabalho de Assistente Social na UPA; pede apoio na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito a disponibilização de Assistente Social para trabalhar na UPA; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo agrade a Deus por essa sessão; cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores pelas suas Indicações, pois são todas de grande importância; afirma que a Secretaria de Obras tem pouco maquinário disponível; faz requerimento verbal ao Prefeito Municipal, solicitando a reposição de lâmpadas da iluminação pública no Município de Xinguara; parabeniza o Secretário de Saúde, Doutor Yparaguassu, e o Diretor da UPA, Adriano Badotti, pelo bom trabalho; agradece o Doutor Yparaguassu pelo atendimentos de diversas demandas, nesse ano; parabeniza os vereadores dos Distritos pela luta; informa que esteve no DETRAN, e convidou o gerente para participar da sessão de ontem, mas não pôde comparecer, pois está na capital Belém; agradece ao Secretário de Saúde por ter atendido seu pedido de enviar um odontólogo para atender no Distrito de São Francisco; pergunta ao Senhor Adriano quantas pessoas já estão vacinadas contra o covid-dezenove, em nossa cidade e faz uma pergunta ao Secretário Yparaguassu: quantas cirurgias foram realizadas nesse ano, em Xinguara; finaliza sua palavra. O Presidente Adair, comenta que os vereadores não devem destratar servidores públicos, pois é crime; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Maurisan agradece a Deus por essa sessão; cumprimenta a todos; pergunta ao Secretário de Saúde: como está a licitação de aquisição de uma caminhonete para a Secretaria Municipal de Saúde; pede apoio aos colegas vereadores na aprovação de suas Indicações; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde do Secretário Adjunto, Senhor Adriano; agradece o excelente trabalho prestado pelo Secretário de Saúde e seu Adjunto, à frente da saúde pública de nosso Município; pergunta ao Doutor Yparaguassu: como está a programação do ginecologista da rede pública municipal de saúde, quando retornará o atendimento?; expressa que Xinguara teve um dia de conquista, pois os cidadãos cadastrados no Programa do Estado Cheque Moradia, tem cumprido os requisitos para serem contemplados; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos, em especial ao Secretário Municipal de Saúde e o Secretário Adjunto de Saúde; parabeniza o trabalho desenvolvido pelo Secretário de Saúde e seu Adjunto; afirma que a saúde é o gargalo de uma Prefeitura Municipal; se coloca à disposição para auxiliá-los; pede apoio aos ilustres pares, na aprovação de suas Indicações: construção de uma lavanderia no Posto de Saúde do Setor Tanaka e a disponibilização de Assistente Social para atender na UPA; pede ao Secretário de Saúde e seu Adjunto para explicar o Programa Médico em Casa; pede ao Secretário e seu Adjunto que esclareça a forma de funcionamento do TFD; informa que os servidores da COAB estiveram em Xinguara hoje e que trouxeram benefícios à nossa comunidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair parabeniza a vereadora Ébia pelo excelente trabalho como líder de governo; informa que no Hospital Regional tem atendimento de Assistente Social; sugere ao Secretário de Saúde o nome da Senhora Simone, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Social, pois é tranquila e capaz; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane cumprimenta a todos; parabeniza o Secretário Municipal de Saúde e de seu Adjunto pelo excelente trabalho realizado na direção dessa pasta, considerando que essa Secretaria iniciou com dívida e também considerando a dívida contraída em razão da pandemia do covid-dezenove; lembra que fez Indicação para a aquisição de mais aparelhos de eletrocardiograma, e foi atendida; comenta que ela e o vereador Edvaldo pleiteiam a aquisição de mamógrafo, e acredita que serão contemplados; comenta que o senador Zequinha Marinho comparou uma certa cidade à nossa, em relação à captação otimizada de recursos; expressa que sonha com atendimento de diversos médicos especialistas na rede pública de saúde de nossa cidade; agradece a atuação de cada vereador, pelas suas conquistas; informa que hoje receberam a visita de servidores da COAB, que realizaram vistoria do Programa Sua Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; pede apoio aos vereadores na aprovação de suas Indicações: solicita ao Prefeito o atendimento prioritário para pessoas portadoras de diabetes; e solicita ao Prefeito Municipal a doação de terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais para a construção de clube; diz ao Secretário de Saúde e a seu Adjunto que sempre foi bem atendido nos Postos de Saúde e Hospital Municipal, e os agradece por isso; solicita reunião entre os vereadores, o Secretário de Saúde e sua equipe para conversar sobre o atendimento nas Unidades de Saúde; afirma que o enfermo precisa ser bem atendido, pois melhora sua saúde; se coloca à disposição para auxiliar a Secretaria de Saúde em suas demandas. Em aparte a vereadora Eliane explica que se equivocou quando falou que a atual gestão recebeu a Secretaria de Saúde endividada, mas não foi dessa forma; na verdade recebeu as contas quitadas, sem dívidas; faz requerimento verbal ao Plenário, solicitando abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino agradece a presença de todos e finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Edvaldo cumprimenta a todos; expressa que Xinguara é refém do atendimento do Hospital Regional de Redenção, e necessitamos solucionar esse problema; questiona o fato de que a rede pública de saúde de Xinguara nunca teve mamógrafo e máquina de ultrassonografia; expõe que os exames femininos de hormônio são caríssimos; pede ao Secretário de Saúde que organize a questão dos preços dos Laboratórios; pergunta ao Secretário de Saúde: quantos milhões foram destinados à Secretaria de Saúde até a presente data e quantos estão previstos até o final do ano; reclama de servidora da saúde, Senhora Luana, pois a mesma não tem encaminhado da forma correta alguns enfermos, especificamente de ossos quebrados; informa que tem muita reclamação no serviço de saúde do Município, dos moradores do Setor Pagnocelli. Em aparte, a vereadora Eliane informa que há alguns meses fez Indicação solicitando a contratação de mais uma técnica em enfermagem nos Postos de Saúde, medida que seria benéfica; acredita que ainda farão um ótimo trabalho no futuro; afirma que a saúde do Município precisa melhorar; finaliza sua palavra. Em aparte o Presidente Adair informa ao Adjunto Adriano que recebeu reclamação de cidadão, o qual relatou ter sido prescrito a ele diversos exames sem necessidade, e como a Secretaria de Saúde não dispõe de Laboratório próprio, pagam Laboratório particular para realiza-los, ou em alguns casos, o paciente é quem paga; muitos cidadãos não têm condições financeiras de arcar com os custos desses exames; pede aos Secretário de Saúde e ao Adjunto que observem e corrijam esse fato; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Edvaldo agradece o público presente e finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; agradece o Prefeito Moacir e sua esposa, que doaram cinco Cheques Moradia a cada vereador, para repassarem à famílias carentes; agradece o Secretário de Saúde e seu Adjunto pelo bom trabalho na direção dessa Secretaria; agradece o Secretário de Educação e  o Secretário de Obras, pelo bom trabalho realizado até agora; expressa que nossa cidade não é como Canaã e Parauapebas, que são Municípios ricos, mas se organiza bem com os recursos que tem; afirma que os contatos telefônicos dos políticos têm que estar nas redes sociais; informa o seguinte fato: certo servidor público do Estado do Pará, Senhor Orlando, não está atendendo sua demanda de vinte Cheques Moradia, liberados pelo Governador Helder e sua esposa; agradece a presença do Secretário de Saúde e de seu Adjunto; pede ao Secretário de Saúde, a contratação de determinado médico ginecologista, Doutor Ivan, ao menos vinte consultas ao mês; informa que tal médico trabalhou por sete anos em Xinguara, na gestão anterior da Prefeitura; expressa que é muito amigo do referido médico. Em aparte o vereador Raimundo parabeniza o Prefeito e o governador do Estado pela concessão de Cheques Moradia para cidadãos de nossa cidade; informa que hoje foram realizadas as vistorias pela COAB; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Dorismar agradece a oportunidade da fala e finaliza sua palavra. Em questão de ordem o vereador Nelcino faz requerimento verbal ao Plenário, solicitando a prorrogação do horário da sessão, pois já ultrapassou o tempo de duas horas. Colocado em discussão, para posterior votação, o referido requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade. Terminado o GRANDE EXPEDIENTE iniciou-se o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o Doutor Yparaguassu, Secretário Municipal de Saúde, cumprimentou a todos; informa que assumiu o cargo de Secretário de Saúde no dia trinta de dezembro, de dois mil e vinte, pois muitos trabalhos dependiam dele; o início de sua gestão foi conturbada, com muitas mortes nas festas de Ano Novo; relata que a Secretaria tem muitas ambulâncias, mas a maioria danificada; informa que ano passado foram repassados à Prefeitura sete milhões de reais para a saúde pública, em razão da pandemia do covid-dezenove; nesse ano a pandemia do covid-dezenove ainda gerou muitas despesas, mas o valor repassado à Prefeitura foi bem inferior; relata que a Doutora Cristina repassava muitas demandas, como oxigênio, e caso não fosse fornecido muitas pessoas morreriam; a demanda por bala de oxigênio era trinta por dia; expõe que tinha muito medo do caminhão quebrar no transporte, pois se atrasasse, pessoas morreriam; sofreram com a falta de medicamentos; trabalharam no limite; o preço dos medicamentos teve enorme alta; em meados de junho, com a diminuição do covid-dezenove, puderam respirar; convida para caminhada, amanhã, às dezessete horas, saindo de frente da UPA, em apoio à Campanha Outubro Rosa; informa que construíram duas salas para atendimento médico e odontológico de servidores públicos; referidas salas serão denominadas com o nome da falecida servidora pública municipal Alba; informa que alugaram uma casa para funcionar como Posto de Saúde do Setor Jardim América; referido Posto será denominado com o nome da falecida Senhora Gerônima, ex-proprietária de um Laboratório particular de Exames Clínicos; responde à vereadora Iraci e Ébia, que quanto à contratação de Assistente Social na UPA, disponibilizará de segunda a sexta, e também pretende contratar Psicóloga para atendimento na mesma Unidade; responde ao vereador Raimundo, relatando que disponibilizará odontólogo para atender no Posto de Saúde do Distrito de São Francisco; e ainda tal Distrito contará com Enfermeiro padrão e Médico; quanto à vacinação do covid-dezenove, já foram alcançados sessenta e oito por cento da população; hoje não temos nenhum caso de covid-dezenove; expressa que tem receio das festas que voltaram a ser permitidas, mas não podem impedir; informa que na entrada das festas exigiram cartões de vacinação contra o covid-dezenove; as pessoas que não apresentaram, pegaram seus contatos telefônicos e nos dias seguintes ligaram para saberem se estavam com sintomas gripais; informa que nossa cidade ficou sem realizar cirurgia por três meses; o Município mantém contrato com o médico Doutor Faury, para realizar cirurgias, em número de vinte mensais; relata que como tiveram gastos excessivos com a saúde nesse ano, tiveram que rescindir o contrato com duas médicas ginecológicas; expressa que irá recontratar médico ginecologista, mas necessitava de um fôlego; deseja muito contratar médico endocrinologista, mas ainda não tiveram condições financeiras; informa que o covid-dezenove estava gerando demanda de mais de seiscentas tomografias mensais, no valor de duzentos e cinquenta reais cada uma; expõe que Xinguara não tem condições de adquirir mamógrafo e tomógrafo, porque o custo de montagem e de manutenção é altíssimo; aproximadamente quinze mil reais para montagem da sala e o mesmo valor de energia mensal; informa que se Canaã construir Hospital Regional será excelente, pois Xinguara atende demanda de algumas cidades vizinhas, gerando aproximadamente trinta por cento de sua despesa mensal com saúde pública; em relação à construção de lavanderia em Posto de Saúde, refletirá sobre a possibilidade, pois é até vergonhoso não ter; o Programa Melhor em Casa, em funcionamento em nossa cidade, é composto por equipe de profissionais da saúde; referido Programa teve altos e baixos; enquanto o censo habitacional não for refeito, a abrangência desse Programa não tem como ser aumentada; diz ao vereador Edvaldo que sobre a servidora Luana, o problema será resolvido; sobre a Indicação da vereadora Eliane, de construção de Posto de Saúde na Vila Água Fria, será atendida; pede perdão aos vereadores sobre a ausência de resposta a algumas Indicações, mas que serão respondidas; sobre a forma de atendimento da UPA, pede desculpas ao vereador Nelcino; informa que já conversou com a Diretora da UPA, e o ocorrido não retornará a acontecer; expõe que se hoje é Secretário Municipal de Saúde deve ao Deputado Passarinho e ao vereador Jaques; expõe que não sabe qual é o valor de custeio já recebido esse ano; afirma que a maior parte recebida de custeio foi utilizado para pagar servidores da saúde; informa que a Secretaria de Saúde pretende realizar quase cem por cento dos exames laboratoriais, não tendo que repassar a Laboratórios particulares; sobre o TFD, explica como funciona: a maioria das vagas são disponibilizadas com antecedência de três a cinco dias, ou seja, pouco tempo, sem planejamento, fazendo com que o custo de transporte seja alto; recebem catorze mil reais, mensais, do Estado para custear as despesas do TFD, mas o custo é aproximadamente quarenta mil reais mensais; informa que conseguiram novamente os aparelhos de eletrocardiograma; brevemente será realizado em nossa cidade mutirão de atendimento, com consulta, cirurgia e distribuição de órgãos; agradece a Deus, ao convite dos vereadores; informa que seu telefone é o mesmo desde que chegou em Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra o Secretário de Saúde Adjunto, Senhor Adriano, cumprimenta a todos e agradece o convite; informa que sobre a direção da UPA é muito questionado; expressa que a servidora, atualmente diretora da UPA, é uma das mais qualificadas de Xinguara; acredita que não estão de parabéns na direção da Secretaria de Saúde, pois há muito que se fazer; afirma que assumiram a Secretaria organizada, pela gestão passada; comenta que nos meses de março, abril e maio, a despesa da Secretaria de Saúde foi altíssima; difícil de conciliar; a Secretaria de Saúde está com dívida de seis milhões de reais, em razão do covid-dezenove; conseguiram nove milhões de reais em emendas parlamentares; o número de habitantes no censo, tem impedido a destinação de mais recursos para Xinguara; relata que o custo com médicos ginecologistas, não é alto, mas o custo com exames nessa área é alto; a Tabela de valores do SUS é muito subfinanciado; a aquisição de um tomógrafo é de um milhão de reais, e de um milhão de reais o custo para montar o espaço e sua manutenção; expõe que está sendo licitado prestação de serviços no cadastro e controle de atendimentos de usuários da rede pública de saúde; esse sistema auto notifica ao SUS o histórico de atendimentos de pacientes; a demanda da UPA é em torno de trezentos e cinquenta atendimentos diários; é possível que nosso teto suba com a notificação ao SUS sobre a demanda de atendimentos de pacientes; informa que será realizada a ampliação e reforma do Posto de Saúde do Distrito de São Francisco; em relação ao custo do TFD, tem mês que chega a sessenta e noventa mil reais; informa ao vereador Maurisan que já foi licitada a caminhonete para o Distrito de São José, inclusive já foi requerida para a empresa, a qual tem o prazo de sessenta dias para entrega; em relação ao credenciamento de Laboratórios particulares, informa que a pedido da Doutora Cristina, estavam solicitando a apenas um em particular, devido à confiança no respetivo trabalho; mas que, atualmente, praticamente todos os Laboratórios da cidade foram credenciados; por outo lado, espera que não seja necessário utilizá-los, pois pretendem repassar toda a demanda de exames para Laboratório próprio do Município, como forma de economia. Em aparte o vereador Jaques pergunta ao Senhor Adriano como está o projeto de construção do Hospital Materno Infantil; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Adriano responde que já se reuniu três vezes com equipes de servidores para elaborar referido projeto; informa que têm projeto para construção de mais Postos de Saúde para os Bairros Jardim América e Jardim Tropical; expõe que atualmente a rede pública de saúde municipal conta com aproximadamente vinte e cinco médicos; agradece a oportunidade e finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair fez requerimento verbal ao Plenário para que todas as Indicações em pauta na sessão de hoje, sejam discutidas e votadas em bloco, com exceção da Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan e Cleomar. Colocado em única votação, requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, que solicita ao Plenário: a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações em pauta na sessão de hoje, com exceção da Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan e Cleomar; sendo após discussão, aprovado por unanimidade. As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: - Indicação número cento e oitenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento prioritário para pessoas portadoras de diabetes no Município de Xinguara; - Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan Alves de Araújo e Cleomar Cristani, que solicitam ao Presidente da Câmara Municipal: a realização da última sessão ordinária do mês de dezembro, do corrente ano, no Distrito de São José, Município de Xinguara, bem como solicita alteração no seu horário de início, passando a ser às dezoito horas; - Indicação número cento e oitenta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do playground da Unidade Municipal de Ensino Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena, em nossa cidade; - Indicação número cento e oitenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a doação de terreno para construção de clube dos servidores públicos do Município de Xinguara; - Indicação número cento e noventa, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma lavanderia e a pintura do Posto de Saúde do Setor Tanaka, em nossa cidade; - Indicação número cento e noventa e um, de dois mil e vinte e um, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilização de profissionais Assistentes Sociais para atender na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em todos os turnos (vinte e quatro horas), em nossa cidade; - Indicação número cento e noventa e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: em parceria com a Equatorial Energia, a poda de árvores localizadas debaixo da rede de energia, no Distrito de São José, Município de Xinguara. - Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Raimundo, que solicita ao Prefeito Municipal, a reposição de lâmpadas no Município de Xinguara; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; - Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino, solicitando o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; - Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria da vereadora Eliane, solicitando o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; - Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia, solicitando o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e três horas e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 19ª Sessão Extraordinária - 20.08.2021 pdf

Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. A seguir, verificou-se a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: - Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; - Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””; sendo, após discussão pelas lideranças, aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

18 download pdf

Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quatro minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária para fazer a chamada dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: - Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; - Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a décima nona sessão extraordinária que iniciará imediatamente após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 17ª Sessão Extraordinária - 20.08.2021 download pdf

Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e cinquenta e um minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária para fazer a chamada dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””; - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número vinte e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””. Após, o Presidente passou à ORDEM DO DIA: - Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra ao Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””; o qual, após discussão pelas lideranças, foi aprovado por unanimidade; - Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra ao Projeto de Lei número vinte e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a décima oitava sessão extraordinária que iniciará imediatamente após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 16ª Sessão Extraordinária - 20.08.2021 download pdf

Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente Adair pediu à vereadora Iraci que fizesse a leitura de um Salmos da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora Iraci fez a leitura do Salmo vinte e três, e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: - Leitura do Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””, a ser entregue para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer; - Leitura do Projeto de Lei número vinte e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””, a ser entregue para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a décima sétima sessão extraordinária que iniciará dois minutos após o término desta. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e quarenta e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 14ª Sessão Extraordinária - 09.08.2021 download pdf

Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; ausente os vereadores Cleomar Cristani; Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: - Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número quinze, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a permutar área de terra urbana e dá outras providências correlatas”; sendo, após a discussão, aprovado por unanimidade; - Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Reformula a Lei número quinhentos e quarenta e oito, de vinte e três de dezembro de dois mil e três, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Xinguara - COMSEA”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; - Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e dois, de dois mil e vinte e um,  de  autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo quarto, sétimo e décimo da Lei Municipal número um mil cento e vinte e sete, de dois mil e vinte e um que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em conformidade com o artigo duzentos e doze-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal número catorze mil, cento e treze, de vinte e cinco de dezembro de dois mil e vinte”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; - Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Considera de utilidade pública municipal e a reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Município de Xinguara, Estado do Pará a Associação da Folia de Reis de Xinguara Estrela da Guia e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens; Institui no calendário municipal de Xinguara o dia seis (6) de janeiro como o dia municipal da Folia de Reis e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; - Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a décima quinta sessão extraordinária que iniciará um minuto após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 13ª Sessão Extraordinária - 09.08.2021 download pdf

Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; ausente os vereadores: Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Continuando, o Presidente solicitou à vereadora Iraci que fizesse a leitura de um Salmos da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora Iraci fez a leitura do Salmos cento e vinte e um, e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável, sem emenda, ao Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; - Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Agronegócio, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”. Logo após, passou-se à ORDEM DO DIA: - Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número quinze, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a permutar área de terra urbana e dá outras providências correlatas”; sendo, após a discussão, aprovado por unanimidade; - Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Reformula a Lei número quinhentos e quarenta e oito, de vinte e três de dezembro de dois mil e três, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Xinguara - COMSEA”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; - Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e dois, de dois mil e vinte e um,  de  autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo quarto, sétimo e décimo da Lei Municipal número um mil cento e vinte e sete, de dois mil e vinte e um que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em conformidade com o artigo duzentos e doze-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal número catorze mil, cento e treze, de vinte e cinco de dezembro de dois mil e vinte”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; - Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Considera de utilidade pública municipal e a reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Município de Xinguara, Estado do Pará a Associação da Folia de Reis de Xinguara Estrela da Guia e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens; Institui no calendário municipal de Xinguara o dia seis (6) de janeiro como o dia municipal da Folia de Reis e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; - Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável, sem emenda, ao Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; - Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Agronegócio, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; o qual, após colocado em discussão pelas lideranças dos partidos, foi aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a décima quarta sessão extraordinária que iniciará imediatamente após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária