Ata da 30ª Sessão Ordinária – 05.10.2021 Download PDF

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária, anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do “Pai nosso”. A seguir, solicitou à Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número cento e oitenta e um,  de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento prioritário para pessoas portadoras de diabetes no Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan Alves de Araújo e Cleomar Cristani, que solicitam ao Presidente da Câmara Municipal: a realização da última sessão ordinária do mês de dezembro, do corrente ano, no Distrito de São José, Município de Xinguara, bem como solicita alteração no seu horário de início, passando a ser às dezoito horas; – Leitura da Indicação número cento e oitenta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do playground da Unidade Municipal de Ensino Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e oitenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a doação de terreno para construção de clube dos servidores públicos do Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e noventa, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma lavanderia e a pintura do Posto de Saúde do Setor Tanaka, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e noventa e um, de dois mil e vinte e um, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilização de profissionais Assistentes Sociais para atender na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em todos os turnos vinte e quatro horas, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e noventa e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: em parceria com a Equatorial Energia, a poda de árvores localizadas debaixo da rede de energia, no Distrito de São José, Município de Xinguara. Em sequência, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. Houve dois cidadãos inscritos no Pequeno Expediente, o Senhor Yparaguassu Remígio, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor Adriano, Secretário Adjunto da Saúde. Entretanto, os cidadãos inscritos no Pequeno Expediente, se pronunciarão após o Grande Expediente. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde e de seu Adjunto; agradece o governo do Estado que está concedendo Cheques Moradia para alguns cidadãos de Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva, cumprimenta a todos os vereadores e demais presentes; agradece a Deus por esse momento; agradece a presença do Secretário Doutor Yparaguassu, do Adjunto, Senhor Adriano, que têm realizado ótimo trabalho na direção da Secretaria Municipal de Saúde; expressa que o povo Xinguarense merece o melhor, pois é um povo trabalhador e honesto; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos os vereadores, o Secretário de Saúde, o Secretário Adjunto, e todo o público presente; expressa que essa Secretaria passou por muitas dificuldades, principalmente financeira, diante da pandemia, mas acredita que daqui em diante essa situação melhorará; expõe ao Senhor Adriano, que é importante o trabalho de Assistente Social na UPA; pede apoio na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito a disponibilização de Assistente Social para trabalhar na UPA; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo agrade a Deus por essa sessão; cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores pelas suas Indicações, pois são todas de grande importância; afirma que a Secretaria de Obras tem pouco maquinário disponível; faz requerimento verbal ao Prefeito Municipal, solicitando a reposição de lâmpadas da iluminação pública no Município de Xinguara; parabeniza o Secretário de Saúde, Doutor Yparaguassu, e o Diretor da UPA, Adriano Badotti, pelo bom trabalho; agradece o Doutor Yparaguassu pelo atendimentos de diversas demandas, nesse ano; parabeniza os vereadores dos Distritos pela luta; informa que esteve no DETRAN, e convidou o gerente para participar da sessão de ontem, mas não pôde comparecer, pois está na capital Belém; agradece ao Secretário de Saúde por ter atendido seu pedido de enviar um odontólogo para atender no Distrito de São Francisco; pergunta ao Senhor Adriano quantas pessoas já estão vacinadas contra o covid-dezenove, em nossa cidade e faz uma pergunta ao Secretário Yparaguassu: quantas cirurgias foram realizadas nesse ano, em Xinguara; finaliza sua palavra. O Presidente Adair, comenta que os vereadores não devem destratar servidores públicos, pois é crime; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Maurisan agradece a Deus por essa sessão; cumprimenta a todos; pergunta ao Secretário de Saúde: como está a licitação de aquisição de uma caminhonete para a Secretaria Municipal de Saúde; pede apoio aos colegas vereadores na aprovação de suas Indicações; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde do Secretário Adjunto, Senhor Adriano; agradece o excelente trabalho prestado pelo Secretário de Saúde e seu Adjunto, à frente da saúde pública de nosso Município; pergunta ao Doutor Yparaguassu: como está a programação do ginecologista da rede pública municipal de saúde, quando retornará o atendimento?; expressa que Xinguara teve um dia de conquista, pois os cidadãos cadastrados no Programa do Estado Cheque Moradia, tem cumprido os requisitos para serem contemplados; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos, em especial ao Secretário Municipal de Saúde e o Secretário Adjunto de Saúde; parabeniza o trabalho desenvolvido pelo Secretário de Saúde e seu Adjunto; afirma que a saúde é o gargalo de uma Prefeitura Municipal; se coloca à disposição para auxiliá-los; pede apoio aos ilustres pares, na aprovação de suas Indicações: construção de uma lavanderia no Posto de Saúde do Setor Tanaka e a disponibilização de Assistente Social para atender na UPA; pede ao Secretário de Saúde e seu Adjunto para explicar o Programa Médico em Casa; pede ao Secretário e seu Adjunto que esclareça a forma de funcionamento do TFD; informa que os servidores da COAB estiveram em Xinguara hoje e que trouxeram benefícios à nossa comunidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair parabeniza a vereadora Ébia pelo excelente trabalho como líder de governo; informa que no Hospital Regional tem atendimento de Assistente Social; sugere ao Secretário de Saúde o nome da Senhora Simone, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Social, pois é tranquila e capaz; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane cumprimenta a todos; parabeniza o Secretário Municipal de Saúde e de seu Adjunto pelo excelente trabalho realizado na direção dessa pasta, considerando que essa Secretaria iniciou com dívida e também considerando a dívida contraída em razão da pandemia do covid-dezenove; lembra que fez Indicação para a aquisição de mais aparelhos de eletrocardiograma, e foi atendida; comenta que ela e o vereador Edvaldo pleiteiam a aquisição de mamógrafo, e acredita que serão contemplados; comenta que o senador Zequinha Marinho comparou uma certa cidade à nossa, em relação à captação otimizada de recursos; expressa que sonha com atendimento de diversos médicos especialistas na rede pública de saúde de nossa cidade; agradece a atuação de cada vereador, pelas suas conquistas; informa que hoje receberam a visita de servidores da COAB, que realizaram vistoria do Programa Sua Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; pede apoio aos vereadores na aprovação de suas Indicações: solicita ao Prefeito o atendimento prioritário para pessoas portadoras de diabetes; e solicita ao Prefeito Municipal a doação de terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais para a construção de clube; diz ao Secretário de Saúde e a seu Adjunto que sempre foi bem atendido nos Postos de Saúde e Hospital Municipal, e os agradece por isso; solicita reunião entre os vereadores, o Secretário de Saúde e sua equipe para conversar sobre o atendimento nas Unidades de Saúde; afirma que o enfermo precisa ser bem atendido, pois melhora sua saúde; se coloca à disposição para auxiliar a Secretaria de Saúde em suas demandas. Em aparte a vereadora Eliane explica que se equivocou quando falou que a atual gestão recebeu a Secretaria de Saúde endividada, mas não foi dessa forma; na verdade recebeu as contas quitadas, sem dívidas; faz requerimento verbal ao Plenário, solicitando abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino agradece a presença de todos e finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Edvaldo cumprimenta a todos; expressa que Xinguara é refém do atendimento do Hospital Regional de Redenção, e necessitamos solucionar esse problema; questiona o fato de que a rede pública de saúde de Xinguara nunca teve mamógrafo e máquina de ultrassonografia; expõe que os exames femininos de hormônio são caríssimos; pede ao Secretário de Saúde que organize a questão dos preços dos Laboratórios; pergunta ao Secretário de Saúde: quantos milhões foram destinados à Secretaria de Saúde até a presente data e quantos estão previstos até o final do ano; reclama de servidora da saúde, Senhora Luana, pois a mesma não tem encaminhado da forma correta alguns enfermos, especificamente de ossos quebrados; informa que tem muita reclamação no serviço de saúde do Município, dos moradores do Setor Pagnocelli. Em aparte, a vereadora Eliane informa que há alguns meses fez Indicação solicitando a contratação de mais uma técnica em enfermagem nos Postos de Saúde, medida que seria benéfica; acredita que ainda farão um ótimo trabalho no futuro; afirma que a saúde do Município precisa melhorar; finaliza sua palavra. Em aparte o Presidente Adair informa ao Adjunto Adriano que recebeu reclamação de cidadão, o qual relatou ter sido prescrito a ele diversos exames sem necessidade, e como a Secretaria de Saúde não dispõe de Laboratório próprio, pagam Laboratório particular para realiza-los, ou em alguns casos, o paciente é quem paga; muitos cidadãos não têm condições financeiras de arcar com os custos desses exames; pede aos Secretário de Saúde e ao Adjunto que observem e corrijam esse fato; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Edvaldo agradece o público presente e finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; agradece o Prefeito Moacir e sua esposa, que doaram cinco Cheques Moradia a cada vereador, para repassarem à famílias carentes; agradece o Secretário de Saúde e seu Adjunto pelo bom trabalho na direção dessa Secretaria; agradece o Secretário de Educação e  o Secretário de Obras, pelo bom trabalho realizado até agora; expressa que nossa cidade não é como Canaã e Parauapebas, que são Municípios ricos, mas se organiza bem com os recursos que tem; afirma que os contatos telefônicos dos políticos têm que estar nas redes sociais; informa o seguinte fato: certo servidor público do Estado do Pará, Senhor Orlando, não está atendendo sua demanda de vinte Cheques Moradia, liberados pelo Governador Helder e sua esposa; agradece a presença do Secretário de Saúde e de seu Adjunto; pede ao Secretário de Saúde, a contratação de determinado médico ginecologista, Doutor Ivan, ao menos vinte consultas ao mês; informa que tal médico trabalhou por sete anos em Xinguara, na gestão anterior da Prefeitura; expressa que é muito amigo do referido médico. Em aparte o vereador Raimundo parabeniza o Prefeito e o governador do Estado pela concessão de Cheques Moradia para cidadãos de nossa cidade; informa que hoje foram realizadas as vistorias pela COAB; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Dorismar agradece a oportunidade da fala e finaliza sua palavra. Em questão de ordem o vereador Nelcino faz requerimento verbal ao Plenário, solicitando a prorrogação do horário da sessão, pois já ultrapassou o tempo de duas horas. Colocado em discussão, para posterior votação, o referido requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade. Terminado o GRANDE EXPEDIENTE iniciou-se o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o Doutor Yparaguassu, Secretário Municipal de Saúde, cumprimentou a todos; informa que assumiu o cargo de Secretário de Saúde no dia trinta de dezembro, de dois mil e vinte, pois muitos trabalhos dependiam dele; o início de sua gestão foi conturbada, com muitas mortes nas festas de Ano Novo; relata que a Secretaria tem muitas ambulâncias, mas a maioria danificada; informa que ano passado foram repassados à Prefeitura sete milhões de reais para a saúde pública, em razão da pandemia do covid-dezenove; nesse ano a pandemia do covid-dezenove ainda gerou muitas despesas, mas o valor repassado à Prefeitura foi bem inferior; relata que a Doutora Cristina repassava muitas demandas, como oxigênio, e caso não fosse fornecido muitas pessoas morreriam; a demanda por bala de oxigênio era trinta por dia; expõe que tinha muito medo do caminhão quebrar no transporte, pois se atrasasse, pessoas morreriam; sofreram com a falta de medicamentos; trabalharam no limite; o preço dos medicamentos teve enorme alta; em meados de junho, com a diminuição do covid-dezenove, puderam respirar; convida para caminhada, amanhã, às dezessete horas, saindo de frente da UPA, em apoio à Campanha Outubro Rosa; informa que construíram duas salas para atendimento médico e odontológico de servidores públicos; referidas salas serão denominadas com o nome da falecida servidora pública municipal Alba; informa que alugaram uma casa para funcionar como Posto de Saúde do Setor Jardim América; referido Posto será denominado com o nome da falecida Senhora Gerônima, ex-proprietária de um Laboratório particular de Exames Clínicos; responde à vereadora Iraci e Ébia, que quanto à contratação de Assistente Social na UPA, disponibilizará de segunda a sexta, e também pretende contratar Psicóloga para atendimento na mesma Unidade; responde ao vereador Raimundo, relatando que disponibilizará odontólogo para atender no Posto de Saúde do Distrito de São Francisco; e ainda tal Distrito contará com Enfermeiro padrão e Médico; quanto à vacinação do covid-dezenove, já foram alcançados sessenta e oito por cento da população; hoje não temos nenhum caso de covid-dezenove; expressa que tem receio das festas que voltaram a ser permitidas, mas não podem impedir; informa que na entrada das festas exigiram cartões de vacinação contra o covid-dezenove; as pessoas que não apresentaram, pegaram seus contatos telefônicos e nos dias seguintes ligaram para saberem se estavam com sintomas gripais; informa que nossa cidade ficou sem realizar cirurgia por três meses; o Município mantém contrato com o médico Doutor Faury, para realizar cirurgias, em número de vinte mensais; relata que como tiveram gastos excessivos com a saúde nesse ano, tiveram que rescindir o contrato com duas médicas ginecológicas; expressa que irá recontratar médico ginecologista, mas necessitava de um fôlego; deseja muito contratar médico endocrinologista, mas ainda não tiveram condições financeiras; informa que o covid-dezenove estava gerando demanda de mais de seiscentas tomografias mensais, no valor de duzentos e cinquenta reais cada uma; expõe que Xinguara não tem condições de adquirir mamógrafo e tomógrafo, porque o custo de montagem e de manutenção é altíssimo; aproximadamente quinze mil reais para montagem da sala e o mesmo valor de energia mensal; informa que se Canaã construir Hospital Regional será excelente, pois Xinguara atende demanda de algumas cidades vizinhas, gerando aproximadamente trinta por cento de sua despesa mensal com saúde pública; em relação à construção de lavanderia em Posto de Saúde, refletirá sobre a possibilidade, pois é até vergonhoso não ter; o Programa Melhor em Casa, em funcionamento em nossa cidade, é composto por equipe de profissionais da saúde; referido Programa teve altos e baixos; enquanto o censo habitacional não for refeito, a abrangência desse Programa não tem como ser aumentada; diz ao vereador Edvaldo que sobre a servidora Luana, o problema será resolvido; sobre a Indicação da vereadora Eliane, de construção de Posto de Saúde na Vila Água Fria, será atendida; pede perdão aos vereadores sobre a ausência de resposta a algumas Indicações, mas que serão respondidas; sobre a forma de atendimento da UPA, pede desculpas ao vereador Nelcino; informa que já conversou com a Diretora da UPA, e o ocorrido não retornará a acontecer; expõe que se hoje é Secretário Municipal de Saúde deve ao Deputado Passarinho e ao vereador Jaques; expõe que não sabe qual é o valor de custeio já recebido esse ano; afirma que a maior parte recebida de custeio foi utilizado para pagar servidores da saúde; informa que a Secretaria de Saúde pretende realizar quase cem por cento dos exames laboratoriais, não tendo que repassar a Laboratórios particulares; sobre o TFD, explica como funciona: a maioria das vagas são disponibilizadas com antecedência de três a cinco dias, ou seja, pouco tempo, sem planejamento, fazendo com que o custo de transporte seja alto; recebem catorze mil reais, mensais, do Estado para custear as despesas do TFD, mas o custo é aproximadamente quarenta mil reais mensais; informa que conseguiram novamente os aparelhos de eletrocardiograma; brevemente será realizado em nossa cidade mutirão de atendimento, com consulta, cirurgia e distribuição de órgãos; agradece a Deus, ao convite dos vereadores; informa que seu telefone é o mesmo desde que chegou em Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra o Secretário de Saúde Adjunto, Senhor Adriano, cumprimenta a todos e agradece o convite; informa que sobre a direção da UPA é muito questionado; expressa que a servidora, atualmente diretora da UPA, é uma das mais qualificadas de Xinguara; acredita que não estão de parabéns na direção da Secretaria de Saúde, pois há muito que se fazer; afirma que assumiram a Secretaria organizada, pela gestão passada; comenta que nos meses de março, abril e maio, a despesa da Secretaria de Saúde foi altíssima; difícil de conciliar; a Secretaria de Saúde está com dívida de seis milhões de reais, em razão do covid-dezenove; conseguiram nove milhões de reais em emendas parlamentares; o número de habitantes no censo, tem impedido a destinação de mais recursos para Xinguara; relata que o custo com médicos ginecologistas, não é alto, mas o custo com exames nessa área é alto; a Tabela de valores do SUS é muito subfinanciado; a aquisição de um tomógrafo é de um milhão de reais, e de um milhão de reais o custo para montar o espaço e sua manutenção; expõe que está sendo licitado prestação de serviços no cadastro e controle de atendimentos de usuários da rede pública de saúde; esse sistema auto notifica ao SUS o histórico de atendimentos de pacientes; a demanda da UPA é em torno de trezentos e cinquenta atendimentos diários; é possível que nosso teto suba com a notificação ao SUS sobre a demanda de atendimentos de pacientes; informa que será realizada a ampliação e reforma do Posto de Saúde do Distrito de São Francisco; em relação ao custo do TFD, tem mês que chega a sessenta e noventa mil reais; informa ao vereador Maurisan que já foi licitada a caminhonete para o Distrito de São José, inclusive já foi requerida para a empresa, a qual tem o prazo de sessenta dias para entrega; em relação ao credenciamento de Laboratórios particulares, informa que a pedido da Doutora Cristina, estavam solicitando a apenas um em particular, devido à confiança no respetivo trabalho; mas que, atualmente, praticamente todos os Laboratórios da cidade foram credenciados; por outo lado, espera que não seja necessário utilizá-los, pois pretendem repassar toda a demanda de exames para Laboratório próprio do Município, como forma de economia. Em aparte o vereador Jaques pergunta ao Senhor Adriano como está o projeto de construção do Hospital Materno Infantil; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Adriano responde que já se reuniu três vezes com equipes de servidores para elaborar referido projeto; informa que têm projeto para construção de mais Postos de Saúde para os Bairros Jardim América e Jardim Tropical; expõe que atualmente a rede pública de saúde municipal conta com aproximadamente vinte e cinco médicos; agradece a oportunidade e finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair fez requerimento verbal ao Plenário para que todas as Indicações em pauta na sessão de hoje, sejam discutidas e votadas em bloco, com exceção da Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan e Cleomar. Colocado em única votação, requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, que solicita ao Plenário: a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações em pauta na sessão de hoje, com exceção da Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan e Cleomar; sendo após discussão, aprovado por unanimidade. As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: – Indicação número cento e oitenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento prioritário para pessoas portadoras de diabetes no Município de Xinguara; – Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan Alves de Araújo e Cleomar Cristani, que solicitam ao Presidente da Câmara Municipal: a realização da última sessão ordinária do mês de dezembro, do corrente ano, no Distrito de São José, Município de Xinguara, bem como solicita alteração no seu horário de início, passando a ser às dezoito horas; – Indicação número cento e oitenta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do playground da Unidade Municipal de Ensino Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena, em nossa cidade; – Indicação número cento e oitenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a doação de terreno para construção de clube dos servidores públicos do Município de Xinguara; Indicação número cento e noventa, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma lavanderia e a pintura do Posto de Saúde do Setor Tanaka, em nossa cidade; Indicação número cento e noventa e um, de dois mil e vinte e um, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilização de profissionais Assistentes Sociais para atender na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em todos os turnos (vinte e quatro horas), em nossa cidade; Indicação número cento e noventa e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: em parceria com a Equatorial Energia, a poda de árvores localizadas debaixo da rede de energia, no Distrito de São José, Município de Xinguara. – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Raimundo, que solicita ao Prefeito Municipal, a reposição de lâmpadas no Município de Xinguara; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino, solicitando o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria da vereadora Eliane, solicitando o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia, solicitando o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e três horas e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

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