RESOLUÇÃO Nº 180-2021 – Calendário de Sessões Ordinárias 2021 Download PDF 

RESOLUÇÃO Nº 180                                                           DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

                                                                   

 

Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª Sessão Anual da 10ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º Fica aprovado o calendário das Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Anual da Décima Legislatura, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em consonância com o estabelecido a seguir:

 

I – Primeiro Período Legislativo:

 

  1. 22; 23; 24; e 25 de fevereiro;
  2. 08; 09; 10; e 11 de março;
  3. 05; 06; 07; e 08 de abril;
  4. 03; 04; 05; e 06 de maio;
  5. 07; 08; 09 e 10 de junho.

 

II – Segundo Período Legislativo:

 

  1. 02; 03; 04; e 05 de agosto;
  2. 13; 14; 15; e 16 de setembro;
  3. 04; 05; 06; e 07 de outubro;
  4. 08; 09; 10; e 11 de novembro;
  5. 06; 07; 08; e 09 de dezembro.

 

Art. 2º As sessões ordinárias serão quatro por mês, exceto no recesso, com início previsto às 19h:30min. (dezenove horas e trinta minutos) e término às 21h:30min. (vinte e uma horas e trinta minutos).

 

 

 

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Xinguara / PA, em 15 de janeiro de 2021.

 

 

 

Adair Marinho da Silva                                                                Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente                                                                                      Vice-Presidente

 

 

 Eliane de Souza Galvão

Secretária

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