BOLETIM – 21a SESSÃO ORDINÁRIA – 03-08-2020 Download PDF

Boletim para a 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 03/08/2020

Horário: 19:30 horas

 

EXPEDIENTE

 

 

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– Leitura do Parecer, favorável, emitido pelo relator AD HOC nas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final e da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos, no Projeto de Lei n.˚ 17/2020, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 2 da lei 1.092/2020, de 24 de janeiro de 2020 do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável, emitido pelo relator AD HOC nas Comissões Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio, na Proposta De Emenda À Lei Orgânica N°01/2020. Acrescenta Ao Artigo 98 Da Lei Orgânica Do Município De Xinguara, Para Tornar Obrigatória Execução Da Programação Orçamentária E Dá Outras Providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

-Leitura da indicação n° 33/2020 de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ajuda de custo para profissionais que trabalham e dependem da noite como fonte principal de renda familiar no nosso município.

 

Leitura da indicação n° 34/2020 de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita a pavimentação das ruas 05 até extensão da rua Gorotire no setor Itamaraty; rua Tancredo Neves também localizada no setor Itamaraty e rua Borba Gato no setor Centro.

-Leitura da indicação n° 35/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a manutenção da Avenida A do setor Jardim América, pois a mesma se encontra em péssimas condições trafegáveis devido aos inúmeros buracos.

-Leitura da indicação n° 36/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, realize a entrega das próteses dentárias ao CEO que foram solicitadas há aproximadamente dois anos.

-Leitura da indicação n° 37/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, realize a iluminação pública do cemitério Municipal de Xinguara.

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável emitido pelo relator AD HOC nas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final e da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos, no Projeto de Lei n.˚ 13/2020, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 2 da lei 1.055/2019, de 23 de janeiro de 2019 do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável emitido pelo relator AD HOC nas Comissões Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final e da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos, no Projeto de Lei n.˚ 17/2020, de autoria do Poder Legislativo, que altera a redação do art. 2 da lei 1.092/2020, de 24 de janeiro de 2020 do Município de Xinguara, que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos Agentes Políticos do poder executivo municipal e dá outras providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável emitido pelo relator AD HOC nas Comissões Comissão Permanente De Legislação, Justiça E Redação Final; Da Comissão Permanente De Finanças E Orçamentos; Da Comissão Permanente De Terras, Obras, Serviços E Bens Públicos; Da Comissão Permanente De Educação, Cultura, Saúde E Assistência Social E Comissão Permanente De Incentivo Ao Agronegócio, na Proposta De Emenda À Lei Orgânica N°01/2020. Acrescenta Ao Artigo 98 Da Lei Orgânica Do Município De Xinguara, Para Tornar Obrigatória Execução Da Programação Orçamentária E Dá Outras Providências; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

 

 

– Em discussão para única votação da Indicação n°33/2020 de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita ajuda de custo para profissionais que trabalham e dependem da noite como fonte principal de renda familiar no nosso município.

 

-Em discussão para única votação da Indicação n°34/2020 de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que solicita a pavimentação das ruas 05 até extensão da rua Gorotire no setor Itamaraty; rua Tancredo Neves também localizada no setor Itamaraty e rua Borba Gato no setor Centro.

Em discussão para única votação da Indicação n°35/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a manutenção da Avenida A do setor Jardim América, pois a mesma se encontra em péssimas condições trafegáveis devido aos inúmeros buracos.

Em discussão para única votação da Indicação n°36/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, realize a entrega das próteses dentárias ao CEO que foram solicitadas há aproximadamente dois anos.

Em discussão para única votação da Indicação n°37/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, realize a iluminação pública do cemitério Municipal de Xinguara.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de Agosto de 2020.

 

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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