Boletim para a 18ª Sessão Ordinária 02/06/2020

BOLETIM – 18a SESSÃO ORDINÁRIA – 02-06-2020 – Download PDF

Boletim para a 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 02/06/2020

Horário: 19:30 horas

 

EXPEDIENTE

 

 

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Comissão de educação, cultura, saúde e assistência social, da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o projeto de Lei número 22/2020 de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Prevê a redução da remuneração do subsídio dos vereadores, fixando percentuais, pelo prazo de 90 dias e da outras providências”.

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Comissão de educação, cultura, saúde e assistência social e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei número 23/2020, de autoria do poder executivo, que “Prevê a redução da remuneração de ocupantes de cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, servidores comissionados, fixando percentuais, pelo prazo de 60 dias e da outras providências”.

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei número 24/2020, de autoria do poder executivo, que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências.”

 

-Leitura da indicação n° 27/2020 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita adoção das providências necessárias para que a taxa de iluminação pública não seja cobrada dos moradores da zona rural de Xinguara.

 

-Leitura da indicação n° 28/2020 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Redenção, no setor Tanaka, em Xinguara.

 

-Leitura da indicação n°29/2020 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização da conclusão da construção da Capela Mortuária.

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para posterior votação, o parecer conjunto sobre o projeto de Lei número 22/2020 de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Prevê a redução da remuneração do subsídio dos vereadores, fixando percentuais, pelo prazo de 90 dias e da outras providências”.

– Em discussão, para posterior votação, o parecer conjunto sobre o Projeto de Lei número 23/2020, de autoria do poder executivo, que “Prevê a redução da remuneração de ocupantes de cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, servidores comissionados, fixando percentuais, pelo prazo de 60 dias e da outras providências”.

 

– Em discussão, para posterior votação, o parecer conjunto sobre o projeto de lei n° 24/2020, de autoria do poder executivo, que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências.”

 

-Em discussão para única votação da Indicação n° 27/2020 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita adoção das providências necessárias para que a taxa de iluminação pública não seja cobrada dos moradores da zona rural de Xinguara.

 

Em discussão para única votação da Indicação n° 28/2020 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Redenção, no setor Tanaka, em Xinguara.

 

Em discussão para única votação da Indicação n°29/2020 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização da conclusão da construção da Capela Mortuária.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de Junho de 2020.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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