PORTARIA N.º 021/2020 – Férias Elizeu

PORTARIA N.º 021/2020

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O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código CMX – AOL– 010, férias no período de 04/02/2020 a 14/02/2020, correspondente a 10 (dez) dias, o restante ficará à disposição de requerimento do servidor, referente ao período aquisitivo de 27/12/2018 a 27/12/2019. A ser pago conforme disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 31 de janeiro de 2020.

 

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

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