Boletim para a 36ª Sessão Extraordinária – 2019

Bolteim para 36 Sessao Extra 10-12-19 Download PDf

Boletim para a 36ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 10/12/2019

Horário: 9h

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o projeto de Lei 21/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; Finanças e Orçamentos, sobre o projeto de Lei 29/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o plano de mobilidade urbana sustentável do Município de Xinguara e dá outras providências.

 

-Leitura do Parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento sobre o projeto de Lei 31/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a extinção do crédito tributário por meio da Dação em pagamento de bens imóveis, de natureza tributária e não tributária.

 

-Leitura do Projeto de Lei número 32/2019, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências.

 

-Leitura do Projeto de Lei número 33/2019, de autoria do Poder Legislativo, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e José Roberto Teixeira Pereira, que Institui como ponto facultativo o dia 15 de outubro, dia do professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local e institui o feriado municipal para órgãos públicos da municipalidade.

 

-Leitura do Projeto de Lei número 34/2019, de autoriza de Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação Beneficiente Amor pelo Próximo-ABPP o imóvel que menciona e dá outras providências.

 

-Leitura do Projeto de Lei número 35/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Gestão de Saúde Sul do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providencias.

 

-Leitura do Projeto de Lei número 36/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo doar ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará SINTEPP o imóvel que menciona e dá outras providencias.

 

-Leitura do Projeto de Lei número 37/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar Associação Xinguara Moto Clube o imóvel que menciona e dá outras providencias.

 

– Leitura da Indicação número 179/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao prefeito municipal que faça um projeto de emenda com a devida e justa retificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Xinguara, nos arts. 12 e 15, II;

 

ORDEM DO DIA

 

-Em votação o Parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final,  Finanças e Orçamentos;  Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos;  Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o projeto de Lei 21/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

 

-Em votação o Parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; Finanças e Orçamentos, sobre o projeto de Lei 29/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o plano de mobilidade urbana sustentável do Município de Xinguara e dá outras providências.

 

-Em votação o Parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos sobre o projeto de Lei 31/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a extinção do crédito tributário por meio da Dação em pagamento de bens imóveis, de natureza tributária e não tributária.

 

-Em discussão para posterior segunda votação o Projeto de Lei número 32/2019, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Casa-Lar do idoso de Xinguara destinada á promoção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas e dá outras providências.

 

-Em discussão para posterior primeira votação o Projeto de Lei número 33/2019, de 02 de dezembro de 2019, que Institui o ponto facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento normal do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade.

 

-O Projeto de Lei número 34/2019, de autoriza de Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar a Associação Beneficiente Amor pelo Próximo-ABPP o imóvel que menciona e dá outras providências. O projeto será repassado às comissões de Legislação, Justiça e Redação Fina, Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos.

 

-Leitura do Projeto de Lei número 35/2019, de autoriza do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Gestão de Saúde Sul do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providencias. O projeto será repassado às comissões de Legislação, Justiça e Redação Fina, Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos.

 

-Leitura do Projeto de Lei número 36/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará SINTEPP o imóvel que menciona e dá outras providencias. O projeto será repassado às comissões de Legislação, Justiça e Redação Fina, Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos.

 

-Leitura do Projeto de Lei número 37/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a doar Associação Xinguara Moto Clube o imóvel que menciona e dá outras providencias. O projeto será repassado às comissões de Legislação, Justiça e Redação Fina, Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos.

 

Em discussão para votação única a Indicação 179/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao prefeito municipal que um projeto de emenda com a devida e justa retificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Xinguara, nos arts. 12 e 15, II;

 

 

 

Câmara Municipal de Xinguara, 10 de dezembro de 2019.

 

 

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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