PORTARIA N.º 73/2019 – Ponto Facultativo

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PORTARIA N.º 73/2019

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

 

Considerando a Portaria Nº 442, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 20 e 21 de junho de 2018, em razão das festividades do feriado de Corpus Christi.

 

Parágrafo Único. O expediente de trabalho é restabelecido normalmente nesta Casa no dia 24/07/2018.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 20 de maio de 2018.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

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