ATA DE CONTINUIDADE DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019

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PREGÃO PRESENCIAL 04/2019/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2019/CMX

 

ATA DE CONTINUIDADE DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

 

Às nove horas e dezesseis minutos do dia oito de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, na cidade de Xinguara / PA, os servidores, Griziele Cândida Neves Souza Patrício como Pregoeira, Kady Alves de Sousa Silva e Sandro Moreira de Melo, membros da Equipe de Apoio, conforme Portaria nº 13, de dois de janeiro de dois mil e dezenove, para realizar a CONTINUIDADE da Abertura e Julgamento da LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL número QUATRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, conforme julgamento do Presidente desta Casa que acolheu o Recurso proposto pela licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME contra a desclassificação da sua proposta de preços, e segundo o Despacho de Anulação de Atos da anterior Abertura e Julgamento, tudo exarado no processo licitatório número onze de dois mil e dezenove, destinado à aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.

 

Compareceu na presente sessão apenas a licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME.

 

Em seguida, a Pregoeira declarou iniciada a sessão. Como na Abertura anterior da presente licitação já haviam sido entregues os documentos de credenciamento e os envelopes das propostas de preços e de habilitação das licitantes: BORGES E CARDOSO LTDA EPP e FLAVIO S. SIQUEIRA – ME, bem como já haviam sido devidamente credenciadas, continuaremos a abertura da licitação, conferindo os itens da proposta de preços da licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME.

 

A licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME apresentou a seguinte proposta de preços:

 

Item Especificação Unidade Qtde Marca Valor unitário Valor total
01 ÁLCOOL EM GEL EM RECIPIENTE DE 500ML UNIDADE 80 POLITRIZ R$ 5,95 R$ 476,00
02 DESINFETANTE LÍQUIDO PARA USO EM GERAL, COM AÇÃO GERMICIDA / BACTERICIDA,           DESODORIZANTE, VÁRIOS AROMAS EM RECIPIENTE DE 2L UNIDADE 80 MAIS FAMÍLIA R$ 5,59 R$ 447,20
03 SACO       PLÁSTICO        P/      LIXO       15L,

REFORÇADO,         PACOTE       COM       10 UNIDADES

UNIDADE 96 LIXOPLAS R$ 3,65 R$ 350,40
04 SACO PLÁSTICO P/ LIXO 30L, REFORÇADO, PACOTE COM 10 UNIDADES UNIDADE 80 LIXOPLAS R$ 2,39 R$ 191,20
05 SACO PLÁSTICO P/ LIXO 50L, REFORÇADO, PACOTE COM 10 UNIDADES UNIDADE 80 LIXOPLAS R$ 5,65 R$ 452,00
06 SACO PLÁSTICO P/ LIXO 100L, REFORÇADO, PACOTE COM 10 UNIDADES UNIDADE 80 LIXOPLAS R$ 4,49 R$ 359,20
07 PAPEL   TOALHA,   EMBALAGEM   C/   2 ROLOS DE 55 TOALHAS CADA UNIDADE 128 MILI R$ 3,69 R$ 472,32
08  

PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA DUPLA, PICOTADO, MACIO, BRANCO, PACOTE COM 4 ROLOS DE 30 METROS

PACOTE C/ 04 UNIDADE S 160 PERSONAL VIP R$ 5,75 R$ 920,00
09 PEDRA SANITÁRIA UNIDADE 160 POLITRIZ R$ 1,35 R$ 216,00
10 SABÃO EM PÓ PARA LAVAR ROUPAS, AROMAS DIVERSOS, CAIXA DE 1 KG KG 8 TIXAN YPÊ R$ 7,65 R$ 61,20
11 ÁGUA SANITÁRIA P/ LIMPEZA EM GERAL, BACTERICIDA E GERMICIDA, EMBALAGEM DE 5.000ML UNIDADE 32 FC R$ 9,69 R$ 310,08
12 SABONETE      EM       BARRA,                           SÓLIDO PERFUMADO, BARRA DE 90G UNIDADE 64 LUX R$ 1,25 R$ 80,00
13 DETERGENTE LÍQUIDO, UTILIZADO PARA LAVAR LOUÇA,  EMBALAGEM DE 500ML UNIDADE 64 + FAMÍLIA R$ 1,59 R$ 101,76
14 LIMPA ALUMÍNIO EM RECIPIENTE DE 500ML UNIDADE 32 POLITRIZ R$ 2,59 R$ 82,88
15 DESODORIZADOR   DE   AR   AEROSOL VÁRIOS AROMAS, 360 ML UNIDADE 80 BOM AR R$ 7,45 R$ 596,00
16 ESPONJA DUPLA FACE, PARA LAVAR LOUÇAS UNIDADE 80 CONDOR R$ 1,15 R$ 92,00
17 ESPONJA   DE   AÇO,   PACOTE   COM   8 UNIDADES, EMBALAGEM DE 80G UNIDADE 48 BOMBRIL R$ 1,29 R$ 61,92
18 SABÃO    EM    BARRA    GLICERINADO NEUTRO, EMBALAGEM C/ 5 UNIDADES UNIDADE 16 YPÊ R$ 8,95 R$ 143,20
19 LIMPA  VIDRO,  EMBALAGEM  DE  500 ML UNIDADE 48 VEJA R$ 14,99 R$ 719,52

 

20   RODO (MADEIRA) MÉDIO, 40CM   UNIDADE 07 RODO MAIS R$ 5,49 R$ 38,43
21   RODO (MADEIRA) MÉDIO, 60CM   UNIDADE 02 RODO MAIS R$ 7,79 R$ 15,58
22   VASSOURA  DE  CABELO  COM  CABO ENCAPADO, CERDAS EM POLIÉSTER   UNIDADE 07 CONDOR R$ 11,75 R$ 82,25
23   SACO DE ALGODÃO, PARA LIMPEZA DE CHÃO, ALVEJADO, MEDINDO NO MÍNIMO 75 X 50 CM   UNIDADE 07 LIMPOTEX R$ 7,39 R$ 51,73
24   INSETICIDA LÍQUIDO, SPRAY, REMOVEDOR DE MOSQUITOS, MOSCAS, BARATAS E FORMIGAS, EMBALAGEM DE 300ML   UNIDADE 48 SBP R$ 12,75 R$ 612,00
25   CESTO PARA LIXO EM PLÁSTICO TELADO, SEM TAMPA – CAPACIDADE 10L   UNIDADE 07 MARBEL R$ 3,89 R$ 27,23
26   CESTO PARA LIXO EM PLÁSTICO TELADO, SEM TAMPA – CAPACIDADE 30L   UNIDADE 02 MB R$ 18,59 R$ 37,18
27   CESTO PARA LIXO EM PLÁSTICO TELADO, COM TAMPA – CAPACIDADE 60L   UNIDADE 01 JAGUAR R$ 33,49 R$ 33,49
28   FLANELA DE LIMPEZA 100% ALGODÃO, COMPRIMENTO 40CM POR 30CM DE LARGURA   UNIDADE 20 LIMPOTEX R$ 4,15 R$ 83,00
29   BALDE PARA MASSA EM PVC, CAPACIDADE 12L E PONTO DE APOIO INFERIOR, COR PRETO   UNIDADE 03 TERRRA- PLAST R$ 8,49 R$ 25,47
30   PANO    DE     PRATO,      TECIDO       100% ALGODÃO   UNIDADE 48 LIMPOTEX R$ 4,15 R$ 199,20
31   PÁ PARA RECOLHER LIXO (PLÁSTICO)   UNIDADE 02 CONDOR R$ 7,29 R$ 14,58
32   LUVA  PARA  LIMPEZA,  EMBALAGEM COM O PAR   UNIDADE 80 DANNY R$ 4,39 R$ 351,20
33   REGISTRO DE GÁS COMPLETO, COM MANGUEIRA E ABRAÇADEIRA, PARA USO DOMÉSTICO   UNIDADE 03 VINIGÁS R$ 18,59 R$ 55,77
34   FITA           ISOLANTE,           DIMENSÕES 19MMX20M   UNIDADE 03 FOXLUX R$ 2,69 R$ 8,07
35   ÓLEO         SINGER,         LUBRIFICANTE MULTIUSO, SEM ADITIVOS, DERIVADO

DE PETRÓLEO, EMBALAGEM DE 100ML

  UNIDADE 03 SINGER R$ 3,15 R$ 9,45
                 

 

36 LIMA PARA ENXADA 8 POLEGADAS UNIDADE 16 K&F R$ 11,69 R$ 187,04
37 PILHA     PALITO     AAA     (ALCALINA), EMBALAGEM CONTENDO 1 PAR UNIDADE 15 EVEREADY GOLD R$ 6,85 R$ 105,75
38 PILHA  AA  (ALCALINA),  EMBALAGEM CONTENDO 1 PAR UNIDADE 320 EVEREADY GOLD R$ 5,95 R$ 1.904,00
39  

GENGIBRE

KG 80   R$ 8,89 R$ 711,20
40 ERVA DOCE, FRASCO 50G UNIDADE 120 MARISOL R$ 2,79 R$ 334,80
41 AÇÚCAR                                                GRANULADO CRISTALIZADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ISENTAS DE IMPUREZAS, EMBALAGEM DE 2KG UNIDADE 240 HIPER CLARO R$ 4,39 R$ 1.053,60
42 CAFÉ, TIPO FORTE, TORRADO E MOÍDO, EM PÓ HOMOGÊNEO. ACONDICIONAMENTO: À VÁCUO. QUALIDADE: A MARCA DEVE POSSUIR O SELO DE PUREZA DA ABIC. EMBALAGEM DE 250G UNIDADE 400 MARATÁ R$ 4,49 R$ 1.796,00
43 OVOS DE GALINHA, CARACTERÍSTICA: VERMELHO, CARTELA COM 30 UNIDADES CARTELA 96   R$ 17,09 R$ 1.640,64
44 FARINHA DE MILHO FLOCADA, SEM GLÚTEN, SEM GORDURA TRANS, EMBALAGEM DE 500G UNIDADE 120 BONOMILHO R$ 1,75 R$ 210,00
45 CUSCUZ, FARINHA DE MILHO FLOCADA, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM DE 500G UNIDADE 48 SINHÁ R$ 1,45 R$ 68,60
46 FARINHA DE ARROZ FLOCADA, SEM GLÚTEN, SEM GORDURA TRANS, EMBALAGEM DE 500g UNIDADE 48 BONOARROZ R$ 2,29 R$ 109,92
47 MARGARINA VEGETAL COM SAL, COMPOSIÇÃO BÁSICA ÓLEOS VEGETAIS                                                                LÍQUIDOS INTERESTERIFICADO,                              SAL, ESTABILIZANTE              MONO           E DIGLICERÍDEOS, ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA SOJA, CONSERVANTE SORBATO POTÁSSIO, BENZOATO DE SÓDIO,                   LIPÍDIOS                      80, CARACTERÍSTICAS                                         ADICIONAIS UNIDADE 480 DELÍCIA R$ 9,15 R$ 439,20

 

  GORDURA POLIINSATURADA E MONOINSATURADA, CREMOSA. POTE DE 1KG          
48 ÁGUA      MINERAL         SEM      GÁS       – EMBALAGEM GALÃO DE 20L UNIDADE 480 SERRA DO PORTO R$ 9,99 R$ 4.795,20
49 COPO DESCARTÁVEL PLÁSTICO, CAPACIDADE 200ML – EMBALAGEM COM 100 PACOTE 200 FC R$ 4,19 R$ 838,00
50 COPO DESCARTÁVEL PLÁSTICO, CAPACIDADE 50ML – EMBALAGEM COM 100 PACOTE 200 FC R$ 1,65 R$ 330,00
51 SAL REFINADO IODADO, EMBALAGEM DE 1KG UNIDADE 04 DUNORTE R$ 0,95 R$ 3,80
52 ÓLEO        COMESTÍVEL           DE                  SOJA REFINADO EM EMBALAGEM DE 900ML UNIDADE 32 SINHÁ R$ 3,69 R$ 118,08
53 SUCO   EM   PÓ   ADOÇADO,   1   LITRO, SABORES DIVERSOS UNIDADE 64 TANG R$ 1,09 R$ 69,76
54 AMENDOIM       CRÚ         COM         PELE, EMBALAGEM DE 500G UNIDADE 32 PACHA R$ 5,75 R$ 184,00
55 CANELA EM CASCA, EMBALAGEM DE 100G UNIDADE 80 MARISOL R$ 7,59 R$ 607,20
56 LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM GLÚTEN, INSTANTÂNEO, EMBALAGEM DE 400G UNIDADE 16 NINHO R$ 12,85 R$ 205,60
57 ALHO KG 08   R$ 15,59 R$ 124,72
58 CEBOLA KG 24   R$ 4,25 R$ 102,00
59 MOLHO DE TOMATE, INGREDIENTE BÁSICO TOMATE, CONSERVAÇÃO COM                                           CONSERVANTE, CARACTERÍSTICAS                                                   ADICIONAIS REFOGADO, EMBALAGEM DE 340G UNIDADE 48 QUERO R$ 1,69 R$ 81,12
60 VINAGRE,   MATÉRIA   PRIMA   MAÇÃ, LÍQUIDO, FRASCO DE 750ML UNIDADE 16 SABORELLE R$ 3,99 R$ 63,84
61 CALDO   DE   GALINHA,   EMBALAGEM COM 02 CAIXINHAS, PESO 19G UNIDADE 64 MAGGI R$ 0,49 R$ 31,36
62 TEMPERO SAZON,  EMBALAGEM  COM 12 SACHÊS, 60G UNIDADE 48 AJINOMOTO R$ 3,69 R$ 177,12
63 LEITE   DE   CÔCO,   EMBALAGEM   DE VIDRO DE 200ML UNIDADE 48 SÓCOCO R$ 4,69 R$ 225,12

 

 

64 PIMENTA     DO     REINO     EM      GRÃO,

EMBALAGEM FRASCO

UNIDADE 16 MARISOL R$ 4,15 R$ 66,40
65 FARINHA DE MANDIOCA, CLASSE BRANCA, TIPO 1, SECA, EMBALAGEM DE 1KG UNIDADE 16 FARINHA BRASIL R$ 3,49 R$ 55,84
66 MILHO VERDE EM CONSERVA, COZIDO NO VAPOR, EMBALAGEM DE 200G UNIDADE 120 FUGINI R$ 1,59 R$ 190,60
67 AVEIA EM  FLOCOS,  EMBALAGEM  DE 250G UNIDADE 48 QUAKER R$ 2,29 R$ 109,92
68 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO,             COM             FERMENTO, EMBALAGEM DE 1KG. UNIDADE 32 DONA BENTA R$ 4,79 R$ 153,28
69 POLVILHO   DOCE,   EMBALAGEM   DE PLÁSTICO DE 1KG UNIDADE 80 MATUTO R$ 5,49 R$ 439,20
70 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, COM SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO, EMBALAGEM DE 100ML UNIDADE 16 ZERO CALL R$ 4,39 R$ 70,24
71 BISCOITO   SALGADO     TIPO    CREAM CRACKER, EMBALAGEM DE 400G UNIDADE 80 MARILAN R$ 4,25 R$ 340,00
72 BISCOITO SABOR DOCE, EMBALAGEM DE 400G UNIDADE 80 MABEL R$ 6,25 R$ 500,00
73 ACHOCOLATADO EM PÓ, DE MISTURA INSTANTÂNEA, EMBALAGEM DE 800G UNIDADE 96 TODDY R$ 11,65 R$ 111,84
74 FÓSFORO, EMBALAGEM: MAÇO, SENDO CADA CAIXINHA COM 40 PALITOS UNIDADE 16 FIAT LUX R$ 2,75 R$ 44,00
75 COADOR  PARA   CAFÉ   MÉDIO,   EM TECIDO ALGODÃO CRÚ UNIDADE 48 Q-SABOR R$ 1,89 R$ 90,72
76 PANELA DE ALUMÍNIO BATIDO (TIPO LEITEIRA), CAPACIDADE 3L UNIDADE 04 EIRILAR R$ 39,69 R$ 158,76
77 GARRAFA TÉRMICA – CAPACIDADE 1L UNIDADE 28 TERMOLAR R$ 32,59 R$ 912,52
78 JARRA DE VIDRO, CAPACIDADE 1,5L UNIDADE 06 VITRIZI R$ 20,99 R$ 125,94
79 JARRA DE PLÁSTICO, CAPACIDADE 2L UNIDADE 08 SANREMO R$ 13,95 R$ 111,60
80 COLHER DE SOPA – AÇO INOX UNIDADE 20 RIO R$ 3,15 R$ 63,00
81 GARFO – AÇO INOX UNIDADE 10 RIO R$ 3,15 R$ 31,50
82 FACA – AÇO INOX UNIDADE 10 RIO R$ 3,25 R$ 32,50

 

83 COLHER   GRANDE   –   TIPO   CONCHA, AÇO INOX UNIDADE 06 NORDESTE R$ 3,85 R$ 23,10
84 PRATO FUNDO DE VIDRO TEMPERADO, 22CM UNIDADE 20 DURALEX R$ 4,95 R$ 99,00
 

VALOR GLOBAL ESTIMADO ………………………………………………………………………………………………………….

R$ 28.025,10

 

A proposta da licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME descreveu o produto do item 82, como sendo: “faca – aço inox”, entretanto, no edital é descrito como: “faca de mesa – aço inox”. Fica, então, retificado o item 82 para: “faca de mesa – aço inox”. E no item 47:  “MARGARINA VEGETAL COM SAL, COMPOSIÇÃO BÁSICA ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS INTERESTERIFICADO, SAL, ESTABILIZANTE MONO E DIGLICERÍDEOS, ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA SOJA, CONSERVANTE SORBATO POTÁSSIO, BENZOATO DE SÓDIO, LIPÍDIOS 80, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GORDURA POLIINSATURADA E MONOINSATURADA, CREMOSA, POTE DE 1KG”, colocou a quantidade como sendo 480, mas a quantidade correta é 32. Assim, fica retificado a quantidade deste item, passando a ser: “32 unidades”, e fica retificado também o valor deste item para R$ 292,80 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Assim, fica retificado, em consequência, o valor global da proposta, passando a ser de R$ 27.878,74 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

 

Ademais, tal licitante atendeu aos requisitos estabelecidos no Edital, portanto, sua proposta foi declarada habilitada.

 

Passou-se então à fase de lances. Eis o relatório da fase de lances:

1ª rodada de lances:

– FLAVIO S. SIQUEIRA – ME: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais).

 

Arrematado os produtos para a empresa FLAVIO S. SIQUEIRA – ME, pelo valor global de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais).

 

Em seguida, passou-se à abertura do envelope dos documentos de habilitação da empresa FLAVIO S. SIQUEIRA – ME.

 

Analisados os documentos, foi constatado que a licitante não apresentou a declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, exigida no item 4.4.4., letra “g”, do Edital, sendo concedido pela Pregoeira o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresenta-la, conforme o Art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/1993.

 

A licitante vencedora ficou ciente ainda de que deverá apresentar nova proposta de preços, com o valor arrematado e a correção dos itens 47 e 82, da forma acima especificada, em 48 (quarenta e oito) horas a contar da lavratura da presente Ata.

 

 

 

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos licitantes presentes, pela Pregoeira e sua equipe de apoio, depois de lida e achada conforme por todos.

 

 

Xinguara / Pará, 08 de maio de 2019.

 

 

 

 

Griziele Cândida Neves Souza Patrício

Pregoeira Portaria nº 13/2019

 

 

 

Equipe de Apoio:

 

 

 

Kady Alves de Sousa Silva                                                                  Sandro Moreira de Melo

Membro                                                                                                  Membro

Portaria nº 13/2019                                                                                  Portaria nº 13/2019

 

 

 

 

Flávio S. Siqueira – ME

Licitante

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