Boletim para a 14ª Sessão Ordinária – 2019

BOLETIM – 14a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-05-2019 Download PDF

Boletim para a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 07/05/2019

Horário: 09h

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável com emenda, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 10/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a denominação do Palácio Municipal Alderina Ribeiro Botelho Campelo, prédio no qual funciona a Prefeitura Municipal de Xinguara”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 11/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui no calendário do Município de Xinguara o dia 12 de maio, como dia de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 87/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada operação cata bagulho a cada 15 (quinze) dias no Município de Xinguara; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 88/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize as recuperações da Rua Tancredo Neves, esquina da Rua Guajajaras, e Rua Sete, situadas no Setor Itamaraty; e Rua João Luiz, entre as ruas Petrônio Portela e Marechal Rondon, no Setor Novo Horizonte; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 89/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criado e implantado o Projeto Teatro Vivo com oficinas para pré-adolescentes e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 90/2019, de autoria dos vereadores Edelton Régio Pereira de Araújo e Raimundo Amâncio da Silva, que indicam ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, seja implantada rede de esgoto em frente à Escola Clementina Natal, na Rua Sol Nascente esquina com a Rua Samaúma, no Setor Mariazinha; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 91/2019, de autoria dos vereadores Edelton Régio Pereira de Araújo e Raimundo Amâncio da Silva, que indicam ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, seja ampliada a atual ou disponibilizada outra sala para as aulas ministradas na Escola de Ensino Fundamental Clementina Natal, no Setor Mariazinha; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 92/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, que seja realizado o cascalhamento e a restauração asfáltica das Ruas Treze e Quatorze, no Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 93/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas as recuperações das Ruas dos Setores Jardim Mariazinha e Novo Horizonte; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 09/2019, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Pista Municipal de Motocross Ney de Oliveira”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto favorável com emenda emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 10/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre a denominação do Palácio Municipal Alderina Ribeiro Botelho Campelo, prédio no qual funciona a Prefeitura Municipal de Xinguara”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 11/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui no calendário do Município de Xinguara o dia 12 de maio, como dia de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 87/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada operação cata bagulho a cada15 (quinze) dias no Município de Xinguara.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 88/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize as recuperações da Rua Tancredo Neves, esquina da Rua Guajajaras, e Rua Sete, situadas no Setor Itamaraty; e Rua João Luiz, entre as ruas Petrônio Portela e Marechal Rondon, no Setor Novo Horizonte.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 89/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja criado e implantado o Projeto Teatro Vivo com oficinas para pré-adolescentes e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 90/2019, de autoria dos vereadores Edelton Régio Pereira de Araújo e Raimundo Amâncio da Silva, que indicam ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, seja implantada rede de esgoto em frente à Escola Clementina Natal, na Rua Sol Nascente esquina com a Rua Samaúma, no Setor Mariazinha.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 91/2019, de autoria dos vereadores Edelton Régio Pereira de Araújo e Raimundo Amâncio da Silva, que indicam ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, seja ampliada a atual ou disponibilizada outra sala para as aulas ministradas na Escola de Ensino Fundamental Clementina Natal, no Setor Mariazinha.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 92/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, que seja realizado o cascalhamento e a restauração asfáltica das Ruas Treze e Quatorze, no Setor Itamaraty.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 93/2019, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas as recuperações das Ruas dos Setores Jardim Mariazinha e Novo Horizonte.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de maio de 2019.

 

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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