Boletim para a 10ª Sessão Ordinária – 2019

BOLETIM – 10a SESSÃO ORDINÁRIA – 02-04-2019

Boletim para a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 02/04/2019

Horário: 19:30h

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei número 08/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com  TF de Albuquerque Empreendimentos EIRELI franqueado da Universidade Brasil, nos termos da minuta anexa e dá outras providências”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

 

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável com emenda aditiva, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre Projeto de Lei número 07/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura da Indicação número 78/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o bloqueteamento do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para única votação o Parecer Conjunto, favorável com emenda aditiva, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre Projeto de Lei número 07/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”.

 

 

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 78/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito o bloqueteamento do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de abril de 2019.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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