BOLETIM – 2a SESSÃO ORDINÁRIA 2019

BOLETIM – 2a SESSÃO ORDINÁRIA – 05-02-2019 Download PDF

Boletim para a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/02/2019

Horário: 19:30h

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 02/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 04/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 05/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número 04/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre a Moção de Homenagem com Entrega de Placa número 01/2019 ao Professor e Escritor, Vilmones da Silva, pela relevância da sua obra literária intitulada “O ensino da Matemática para cegos e de baixa visão”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 06/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal adquira um ambulatória móvel odontológico para atender aos moradores da zona rural; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 07/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal contrate um Pedagogo para atuar na Casa Lar; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 08/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja restaurada a iluminação pública e efetivada a limpeza da Praça do Setor Marajoara II; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 09/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, implante placas de sinalização indicando o quebra-molas instalado na frente da Agrozoo e do Supermercado Macre, situado na BR 153; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 10/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, instale um quebra-molas na Rua Cordeiro de Farias, entre a Rua Eduardo Gomes e a Rua Raul Bopp; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 11/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que adquira um terreno urbano visando a implantação de uma horta comunitária no Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 12/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que sejam instaladas câmeras de segurança nas entradas da sede municipal visando auxiliar aos Policiais nas suas atividades; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 13/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Cruz e Souza, Centro desta cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 14/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que aumente o número de salas de aulas da Creche Doce Infância; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 15/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza nas ruas, dedetização dos terrenos baldios e o cascalhamento da estrada de Xinguara até o Distrito São Francisco; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto favorável na íntegra emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 02/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 04/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 05/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto favorável na íntegra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número 04/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto favorável na íntegra emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre a Moção de Homenagem com Entrega de Placa número 01/2019 ao Professor e Escritor, Vilmones da Silva, pela relevância da sua obra literária intitulada “O ensino da Matemática para cegos e de baixa visão”.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 06/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal adquira um ambulatória móvel odontológico para atender aos moradores da zona rural.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 07/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal contrate um Pedagogo para atuar na Casa Lar.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 08/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que seja restaurada a iluminação pública e efetivada a limpeza da Praça do Setor Marajoara II.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 09/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, implante placas de sinalização indicando o quebra-molas instalado na frente da Agrozoo e do Supermercado Macre, situado na BR 153.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 10/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, instale um quebra-molas na Rua Cordeiro de Farias, entre a Rua Eduardo Gomes e a Rua Raul Bopp.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 11/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que adquira um terreno urbano visando a implantação de uma horta comunitária no Setor Itamaraty.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 12/2019, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que sejam instaladas câmeras de segurança nas entradas da sede municipal visando auxiliar aos Policiais nas suas atividades.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 13/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, o asfaltamento da Rua Cruz e Souza, Centro desta cidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 14/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que aumente o número de salas de aulas da Creche Doce Infância.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 15/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza nas ruas, dedetização dos terrenos baldios e o cascalhamento da estrada de Xinguara até o Distrito São Francisco.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de fevereiro de 2019.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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