Boletim para a 1ª Sessão Ordinária 2019

BOLETIM – 1a SESSÃO ORDINÁRIA – 04-02-2019 Download PDF

Boletim para a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 04/02/2019

Horário: 19:30h

 

EXPEDIENTE

 

 

– Leitura do Projeto de Lei número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui a “Medalha Cecília Meireles” para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

 

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 02/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 04/2019, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelina Cantanhede e Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 05/2019, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Resolução número 04/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura da Moção de Homenagem com Entrega de Placa número 01/2019 ao Professor e Escritor, Vilmones da Silva, pela relevância da sua obra literária intitulada “O ensino da Matemática para cegos e de baixa visão”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissão dos respectivos pareceres.

– Leitura da Indicação número 01/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através da Secretaria competente, realize, no Distrito São José do Araguaia, a regularização do loteamento situado na área que era de propriedade da Mineradora; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 02/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que seja implantado um loteamento social no Distrito São José do Araguaia destinado, exclusivamente, às famílias de baixa renda já residentes na localidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 03/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adote providência no sentido de que os laboratórios conveniados com a Rede Pública de Saúde realizem as coletas dos materiais laboratoriais nas residências dos idosos e das pessoas portadoras de algum tipo de deficiência; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 04/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, promova o fortalecimento do projeto de higiene bucal nas escolas da Rede Pública Municipal; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 05/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal crie a Casa Municipal do Idoso para acolher de forma permanente aos que dela necessitarem; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 01/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através da Secretaria competente, realize, no Distrito São José do Araguaia, a regularização do loteamento situado na área que era de propriedade da Mineradora.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 02/2019, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que seja implantado um loteamento social no Distrito São José do Araguaia destinado, exclusivamente, às famílias de baixa renda já residentes na localidade.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 03/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adote providência no sentido de que os laboratórios conveniados com a Rede Pública de Saúde realizem as coletas dos materiais laboratoriais nas residências dos idosos e das pessoas portadoras de algum tipo de deficiência.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 04/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, promova o fortalecimento do projeto de higiene bucal nas escolas da Rede Pública Municipal.

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número 05/2019, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita que o Poder Executivo Municipal crie a Casa Municipal do Idoso para acolher de forma permanente aos que dela necessitarem.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Quinta Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove às dezenove horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Sexta Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove às nove horas e quinze minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Sétima Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove às nove horas e cinquenta e quatro minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Oitava Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove às dez horas e vinte e três minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Nona Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove às dez horas e quarenta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Décima Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da terceira Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove às dez horas e cinquenta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de Fevereiro de 2019.

 

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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