Resolução no 171-DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.

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Resolução no 171                                                                                     DE 07 DE JANEIRO DE 2019

                                                                   

Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.

                A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

                Art. 1º Fica aprovado o calendário das Sessões Ordinárias da 3ª Sessão Anual da Nona Legislatura, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em consonância com o estabelecido a seguir:

I – Primeiro Período Legislativo

  1. 04; 05; 06; 07 de fevereiro;
  2. 11; 12; 13; 14 de março;
  3. 01; 02; 03; 04 de abril;
  4. 06; 07; 08; 09 de maio;
  5. 03; 04; 05; 06 de junho.

II – Segundo Período Legislativo

  1. 05; 06; 07; 08 de agosto;
  2. 02; 03; 04; 05 de setembro;
  3. 01; 02; 03; 04 de outubro;
  4. 04; 05; 06; 07 de novembro;
  5. 02; 03; 04; 05 de dezembro.

Art. 2º As sessões serão quatro (4) por mês (exceto no recesso) com início previsto para as dezenove horas e trinta minutos (19:30h) e término às vinte e uma horas e trinta minutos (21:00h).

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Xinguara – PA, 07 de janeiro de 2019.

 

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros                                                       José Roberto Teixeira Pereira

          Presidente                                                                                     Vice-Presidente

 

 

 

 Vilmar Manoel da Silva

Secretário

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