Boletim para a 31ª Sessão Ordinária – 2018

BOLETIM – 31a SESSÃO ORDINÁRIA – 18-10-2018 Download PDF

Boletim para a 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 18/10/2018

Horário: 09:00 h

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 40/2018, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e José Rosa Silva, que “Dispõe sobre a denominação do logradouro público CIAPAM como “Centro Integrado da Administração Pública Municipal “Geraldo Martins de Andrade””; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 41/2018, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional de casas populares construídas com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 144/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal que realize o cascalhamento das Ruas Floresta e Redenção, esta última, com construção de um Bueiro e Ponte; a ser discutida para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 145/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja incluído, na grade disciplinar escolar do Ensino Fundamental I e II, o jogo de xadrez como ferramenta pedagógica; a ser discutida para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 146/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja recuperada a Rua Marechal Rondon a partir da Rua Itacaiúnas até Ouro e Prata e construir lombadas na Rua Rio Vermelho; a ser discutida para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 09/2018, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Pastor Saulo das Graças Ribeiro”; a discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre a “Moção de Homenagem com entrega de placa número 01/2018 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira pelos excelentes resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2017”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 40/2018, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e José Rosa Silva, que “Dispõe sobre a denominação do logradouro público CIAPAM como “Centro Integrado da Administração Pública Municipal “Geraldo Martins de Andrade””.

– Em discussão, para primeira deliberação, o Projeto de Lei número 41/2018, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional de casas populares construídas com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 144/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal que realize o cascalhamento das Ruas Floresta e Redenção, esta última, com construção de um Bueiro e Ponte.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 145/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja incluído, na grade disciplinar escolar do Ensino Fundamental I e II, o jogo de xadrez como ferramenta pedagógica.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 146/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja recuperada a Rua Marechal Rondon a partir da Rua Itacaiúnas até Ouro e Prata e construir lombadas na Rua Rio Vermelho.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 09/2018, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Pastor Saulo das Graças Ribeiro”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre a “Moção de Homenagem com entrega de placa número 01/2018 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira pelos excelentes resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2017”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 18 de Outubro de 2018.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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