Boletim para a 30ª Sessão Ordinária – 2018

BOLETIM – 30a SESSÃO ORDINÁRIA – 17-10-2018 download PDF

Boletim para a 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 17/10/2018

Horário: 19:30h

 

EXPEDIENTE

– Leitura do Projeto de Lei número 40/2018, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e José Rosa Silva, que “Dispõe sobre a denominação do logradouro público CIAPAM como “Centro Integrado da Administração Pública Municipal “Geraldo Martins de Andrade””; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 09/2018, de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Pastor Saulo das Graças Ribeiro”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.

– Leitura do Projeto de Resolução número 05/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara”; a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

– Leitura da Moção de Homenagem com Entrega de Placa número 01/2018 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira pelos excelentes resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb 2017; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissão dos respectivos pareceres.

– Leitura da Indicação número 143/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja construído um bueiro na Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco em frente ao Supermercado Farturão; a ser discutida para única deliberação pelo plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 41/2018, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional de casas populares construídas com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 40/2018, de autoria dos vereadores Amilton Pereira Cunha e José Rosa Silva, que “Dispõe sobre a denominação do logradouro público CIAPAM como “Centro Integrado da Administração Pública Municipal “Geraldo Martins de Andrade””.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 143/2018, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal que seja construído um bueiro na Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco em frente ao Supermercado Farturão.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 41/2018, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional de casas populares construídas com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 17 de Outubro de 2018.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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