Boletim para a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

BOLETIM – 23a SESSÃO ORDINÁRIA – 08-08-2018 – DOWNLOAD PDF

Boletim para a 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 08/08/2018

Horário: 19:30h

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”; a ser discutido, para primeira deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 28/2018, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Cria e denomina o Centro Municipal de Fisioterapia Aristeu Cândido Pereira”; a ser discutido, para primeira deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 29/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre permissão para transmissão simultânea das sessões e audiências públicas da Câmara de Vereadores de Xinguara em redes sociais via Portal da Transparência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”; a ser discutido, para primeira deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 30/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Institui o programa “MÃOS AMIGAS” destinado à admissão de egressos do sistema prisional condenados e sentenciados que cumpram penas no regime semiaberto e aberto nos quadros funcionais das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, oportunidade em que será concedido Selo de Responsabilidade Social e dá outras providências”; a ser discutido, para primeira deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 31/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre autorização para proprietários construírem estacionamento de veículos em frente de seus estabelecimentos comerciais e dá outras providências”; a ser discutido, para primeira deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 06/2018, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Luiz Dantas”; a ser discutido, para única deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 07/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, a ausentar-se do Município para realização de viagem à República de Portugal, no período de 08 a 18 de outubro de 2018”;  a ser discutido, para única deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número 08/2018, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Inêz Ohashi Torres Ayres”; a ser discutido, para única deliberação, do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 101/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua Guajajaras entre a Rua Três e a Rua Cinco do Setor Itamaraty; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 102/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize o cascalhamento da Rua dos Pioneiros entre a Rua Dois e a Rua Rio Maria, no Setor Marajoara I; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 103/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a pavimentação da Rua Pontes de Miranda entre a Rua Eduardo Gomes e Rua Cruz e Souza, no Centro da Cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 104/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que crie o Fundo Municipal de Segurança Pública por meio de lei específica; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 105/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação, realizem algumas ações como poda das árvores, limpeza dos pátios e dedetização das escolas públicas municipais e que estas ações sejam incluídas no calendário anual prioritário das Secretarias; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 106/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem a limpeza do bueiro da Rua Jatobá esquina com a Rua Castanheiras; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 107/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem operação tapa buraco na Rua Vinícius de Morais, no trecho entre a Rua Marechal Rondon e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, nas proximidades da Xerox Brasil e na Rua Cruz e Souza, entre a Rua Marechal Rondon e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, nas proximidades do Supermercado Farturão Felipe; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 108/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem bloqueteamento do Beco Xingu, no Centro da Cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 109/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem a pavimentação das Ruas Água Azul, Taúba e Gonçalves Ledo no nosso Município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 110/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem a pavimentação da Rua José de Alencar no Setor Selectas em nossa cidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 111/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem uma limpeza geral no Distrito São Francisco principalmente na área que acontecerá a 7ª FEASF – Feira Agropecuária do Distrito São Francisco que se realizará de 09 a 19 de agosto do corrente ano; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 112/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Chefe do Poder Executivo que empenhe esforços, junto às Secretarias de Educação e de Saúde, desenvolvendo ações que busquem a conscientização popular dos riscos da AIDS/HIV nas Escolas, Empresas e Repartições Públicas, inclusive, facilitando o acesso ao teste rápido que detecta o vírus; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 113/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Chefe do Poder Executivo que instale nos semáforos placas solares bem como substitua as lâmpadas com luzes de vapor de sódio e de mercúrio ainda existentes por lâmpadas de LED (diodos emissores de luz) com quatro níveis de potência para melhorar a luminosidade; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 114/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, promova a recuperação das vicinais Tupã até o Pedrinho Barbudo e Betel ao Sebastião, todas na região da Placa São Francisco; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 28/2018, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Cria e denomina o Centro Municipal de Fisioterapia Aristeu Cândido Pereira”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 29/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre permissão para transmissão simultânea das sessões e audiências públicas da Câmara de Vereadores de Xinguara em redes sociais via Portal da Transparência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 30/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Institui o programa “MÃOS AMIGAS” destinado à admissão de egressos do sistema prisional condenados e sentenciados que cumpram penas no regime semiaberto e aberto nos quadros funcionais das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, oportunidade em que será concedido Selo de Responsabilidade Social e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 31/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre autorização para proprietários construírem estacionamento de veículos em frente de seus estabelecimentos comerciais e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 06/2018, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Luiz Dantas”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 07/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, a ausentar-se do Município para realização de viagem à República de Portugal, no período de 08 a 18 de outubro de 2018”.

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número 08/2018, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Inêz Ohashi Torres Ayres”.

 

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 101/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua Guajajaras entre a Rua Três e a Rua Cinco do Setor Itamaraty.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 102/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize o cascalhamento da Rua dos Pioneiros entre a Rua Dois e a Rua Rio Maria, no Setor Marajoara I.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 103/2018, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realize a pavimentação da Rua Pontes de Miranda entre a Rua Eduardo Gomes e Rua Cruz e Souza, no Centro da Cidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 104/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que crie o Fundo Municipal de Segurança Pública por meio de lei específica.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 105/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação, realizem algumas ações como poda das árvores, limpeza dos pátios e dedetização das escolas públicas municipais e que estas ações sejam incluídas no calendário anual prioritário das Secretarias.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 106/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem a limpeza do bueiro da Rua Jatobá esquina com a Rua Castanheiras.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 107/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem operação tapa buraco na Rua Vinícius de Morais, no trecho entre a Rua Marechal Rondon e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, nas proximidades da Xerox Brasil e na Rua Cruz e Souza, entre a Rua Marechal Rondon e Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, nas proximidades do Supermercado Farturão Felipe.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 108/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem bloqueteamento do Beco Xingu, no Centro da Cidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 109/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem a pavimentação das Ruas Água Azul, Taúba e Gonçalves Ledo no nosso Município.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 110/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem a pavimentação da Rua José de Alencar no Setor Selectas em nossa cidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 111/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que, através do Órgão competente, realizem uma limpeza geral no Distrito São Francisco principalmente na área que acontecerá a 7ª FEASF – Feira Agropecuária do Distrito São Francisco que se realizará de 09 a 19 de agosto do corrente ano.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 112/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Chefe do Poder Executivo que empenhe esforços, junto às Secretarias de Educação e de Saúde, desenvolvendo ações que busquem a conscientização popular dos riscos da AIDS/HIV nas Escolas, Empresas e Repartições Públicas, inclusive, facilitando o acesso ao teste rápido que detecta o vírus.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 113/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Chefe do Poder Executivo que instale nos semáforos placas solares bem como substitua as lâmpadas com luzes de vapor de sódio e de mercúrio ainda existentes por lâmpadas de LED (diodos emissores de luz) com quatro níveis de potência para melhorar a luminosidade.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 114/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, promova a recuperação das vicinais Tupã até o Pedrinho Barbudo e Betel ao Sebastião, todas na região da Placa São Francisco.

Palácio Jair Ribeiro, 08 de agosto de 2018.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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