Boletim para a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

BOLETIM – 22a SESSÃO ORDINÁRIA – 07-08-2018 – DOWNLOAD PDF

Boletim para a 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 07/08/2018

Horário: 19:30h

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 28/2018, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Cria e denomina o Centro Municipal de Fisioterapia Aristeu Cândido Pereira”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 28/2018, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Cria e denomina o Centro Municipal de Fisioterapia Aristeu Cândido Pereira”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça, e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 29/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre permissão para transmissão simultânea das sessões e audiências públicas da Câmara de Vereadores de Xinguara em redes sociais via Portal da Transparência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei número 30/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Institui o programa “MÃOS AMIGAS” destinado à admissão de egressos do sistema prisional condenados e sentenciados que cumpram penas no regime semiaberto e aberto nos quadros funcionais das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, oportunidade em que será concedido Selo de Responsabilidade Social e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 31/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre autorização para proprietários construírem estacionamento de veículos em frente de seus estabelecimentos comerciais e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 06/2018, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Luiz Dantas”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 07/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, a ausentar-se do Município para realização de viagem à República de Portugal, no período de 08 a 18 de outubro de 2018”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 08/2018, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Inêz Ohashi Torres Ayres”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 27/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Denomina a quadra de esportes da Escola Clementina Natal no Setor Mariazinha como Quadra de Esportes Maria Ivany Alves do Nascimento”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 28/2018, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Cria e denomina o Centro Municipal de Fisioterapia Aristeu Cândido Pereira”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 28/2018, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Cria e denomina o Centro Municipal de Fisioterapia Aristeu Cândido Pereira”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça, e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 29/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre permissão para transmissão simultânea das sessões e audiências públicas da Câmara de Vereadores de Xinguara em redes sociais via Portal da Transparência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto favorável na íntegra emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei número 30/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Institui o programa “MÃOS AMIGAS” destinado à admissão de egressos do sistema prisional condenados e sentenciados que cumpram penas no regime semiaberto e aberto nos quadros funcionais das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, oportunidade em que será concedido Selo de Responsabilidade Social e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto favorável na íntegra emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 31/2018, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre autorização para proprietários construírem estacionamento de veículos em frente de seus estabelecimentos comerciais e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 06/2018, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Cantanhede e José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Luiz Dantas”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 07/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Xinguara, Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, a ausentar-se do Município para realização de viagem à República de Portugal, no período de 08 a 18 de outubro de 2018”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número 08/2018, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Inêz Ohashi Torres Ayres”.

 

Palácio Jair Ribeiro, 07 de agosto de 2018.

 

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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