DECRETO LEGISLATIVO N. º 335    DE 09 DE MAIO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira

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DECRETO LEGISLATIVO N. º 335                                                                     DE 09 DE MAIO DE 2018

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira

                Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

 

                Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 09 de maio de 2018.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Vice-Presidente

 

Ébia Regina Mendanha da Costa

Secretária

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