Boletim para a 12ª Sessão Ordinária – 2018

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Boletim para a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/04/2018

Horário: 9:00h

EXPEDIENTE

 

 – Leitura do Projeto de Lei número 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros e entregas de encomendas nas modalidades mototaxista, motoboy e motofrete no município de Xinguara, dispondo sobre regras de segurança para os serviços de transporte remunerado e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 13/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria e regulamenta o Programa de Registro de Marcas e Gado e dá outros animais e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 14/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, localizada na Rua Bartolomeu, s/n, Setor Marajoara II para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno, localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 15/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Cria e denomina a UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros e entregas de encomendas nas modalidades mototaxista, motoboy e motofrete no município de Xinguara, dispondo sobre regras de segurança para os serviços de transporte remunerado e dá outras providências correlatas”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 13/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria e regulamenta o Programa de Registro de Marcas e Gado e dá outros animais e dá outras providências correlatas”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 14/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, localizada na Rua Bartolomeu, s/n, Setor Marajoara II para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno, localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 15/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Cria e denomina a UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2018.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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