Boletim para a 11ª Sessão Ordinária – 2018

11ª ORD DOWNLOAD PDF

Boletim para a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 04/04/2018

Horário: 19:30h

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei número 12/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Xinguara no Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Sul e Sudeste do Pará impactados pela mineração e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 – Leitura do Projeto de Lei número 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros e entregas de encomendas nas modalidades mototaxista, motoboy e motofrete no município de Xinguara, dispondo sobre regras de segurança para os serviços de transporte remunerado e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 13/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria e regulamenta o Programa de Registro de Marcas e Gado e dá outros animais e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 14/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, localizada na Rua Bartolomeu, s/n, Setor Marajoara II para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno, localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 14/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, localizada na Rua Bartolomeu, s/n, Setor Marajoara II para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno, localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 15/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Cria e denomina a UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura,  Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 15/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Cria e denomina a UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 61/2018, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize o cascalhamento e reparos necessários na iluminação da Rua Cruz e Souza no Setor Chácaras, trecho este de pouco mais de cem metros; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 62/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a troca das lâmpadas queimadas nos postes de todas as ruas do Distrito São José do Araguaia; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 63/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que promova a pavimentação asfáltica da Rua Água Azul, bem como dê seguimento completando as pavimentações asfálticas das Ruas Pau Brasil, Taúba e Castanheiras; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura da Indicação número 64/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que destine dois quilômetros de pavimentação asfáltica para o Distrito Rio Vermelho neste Município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 12/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Xinguara no Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Sul e Sudeste do Pará impactados pela mineração e dá outras providências”.

 – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros e entregas de encomendas nas modalidades mototaxista, motoboy e motofrete no município de Xinguara, dispondo sobre regras de segurança para os serviços de transporte remunerado e dá outras providências correlatas”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número 13/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria e regulamenta o Programa de Registro de Marcas e Gado e dá outros animais e dá outras providências correlatas”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 14/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, localizada na Rua Bartolomeu, s/n, Setor Marajoara II para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno, localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 14/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Altera o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, localizada na Rua Bartolomeu, s/n, Setor Marajoara II para UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno, localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no Setor Marajoara II”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número 15/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Cria e denomina a UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”.

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pela Comissão Permanente de Educação, Cultura,  Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número 15/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Cria e denomina a UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 61/2018, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize o cascalhamento e reparos necessários na iluminação da Rua Cruz e Souza no Setor Chácaras, trecho este de pouco mais de cem metros.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 62/2018, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que realize a troca das lâmpadas queimadas nos postes de todas as ruas do Distrito São José do Araguaia.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 63/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que promova a pavimentação asfáltica da Rua Água Azul, bem como dê seguimento completando as pavimentações asfálticas das Ruas Pau Brasil, Taúba e Castanheiras.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 64/2018, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que indica ao Poder Executivo Municipal que destine dois quilômetros de pavimentação asfáltica para o Distrito Rio Vermelho neste Município; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de abril de 2018.

 

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Print Friendly, PDF & Email

About author

INDICAÇÃO 45/2019  – Cleomar Cristani

45-2019 Indicação vereador Cleomar Cristani download PDF INDICAÇÃO 45/2019                                                        de 07 de fevereiro de 2019. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Vereador que esta subscreve, com ...
Accessibility
X