Boletim para a 9ª Sessão Ordinária

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Boletim para a 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 02/04/2018

Horário: 19:30h

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei número 09/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a conferência municipal de desenvolvimento rural, reestrutura o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura do Projeto de Lei número 10/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Programa Porteira Adentro como instrumento de política pública de suporte técnico à atividade rural no município de Xinguara e dá outras providências correlatas”; a ser discutido para segunda e última deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura Parecer, favorável na íntegra, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 12/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Xinguara no Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Sul e Sudeste do Pará impactados pela mineração e dá outras providências”; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

– Leitura, para conhecimento do plenário, do ofício número 01/2018 encaminhado a esta Casa de Leis pelo Senhor Luciano Teles Bueno, Presidente do Partido Social Cristão – PSC, no qual indica o vereador Cleomar Cristani como líder partidário que cumprirá suas funções em consonância com o que preconiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara.

– Leitura da Indicação número 60/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada uma reforma da Quadra da Escola José Antão, do Setor Novo Horizonte; a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 09/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a conferência municipal de desenvolvimento rural, reestrutura o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número 10/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Programa Porteira Adentro como instrumento de política pública de suporte técnico à atividade rural no município de Xinguara e dá outras providências correlatas”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer favorável na íntegra emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número 12/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Xinguara no Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Sul e Sudeste do Pará impactados pela mineração e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, a Indicação número 60/2018, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada uma reforma da Quadra da Escola José Antão, do Setor Novo Horizonte.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Quinta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Sétima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito.

– Em discussão, para posterior votação, Ata da Oitava Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de abril de 2018.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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