Boletim para a 11ª Sessão Ordinária 2017

Boletim para a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 05/04/2017

Horário: 09:00h

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências” a ser deliberado em primeiras discussão e votação.

 

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Vanete Joaquim da Silva” a ser deliberado em primeiras e únicas discussão e votação.

 

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número três do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Ana Carolina Barbosa Pereira” a ser deliberado em primeiras e únicas discussão e votação.

– Leitura do Requerimento número um do ano dois mil e dezessete, de autoria de todos os demais vereadores, que solicita que o Presidente desta Casa de Leis acione o Departamento Jurídico do Poder Legislativo Municipal a fim de que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis no sentido de coibir as ações do DETRAN que violem os direitos assegurados aos cidadãos por meio da Constituição Federal.

– Leitura da Indicação número quatorze do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reforma e cobertura da Quadra de Esportes do Setor Itamaraty.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável na íntegra, ao Projeto de Decreto Legislativo número quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Miller Bejarmin de Oliveira”.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para primeira e única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Vanete Joaquim da Silva”.  

 

– Em discussão, para primeira e única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número três do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Ana Carolina Barbosa Pereira”. 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número cinco do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para posterior votação, o Requerimento número um do ano dois mil e dezessete, de autoria de todos os demais vereadores, que solicita que o Presidente desta Casa de Leis acione o Departamento Jurídico do Poder Legislativo Municipal a fim de que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis no sentido de coibir as ações do DETRAN que violem os direitos assegurados aos cidadãos por meio da Constituição Federal.

 

– Em discussão, para posterior votação, a Indicação número quatorze do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador Edelton Régio Pereira de Araújo, que solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reforma e cobertura da Quadra de Esportes do Setor Itamaraty.

– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável na íntegra, ao Projeto de Decreto Legislativo número quatro do ano dois mil e dezessete, de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Miller Bejarmin de Oliveira”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de abril de 2017.

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente em exercício

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