Boletim para a 6ª Sessão Extraordinária – 31/01/2017

Boletim para a 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

Data: 31/01/2017

Horário: 09:30 h

 

EXPEDIENTE

 

 

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual, na forma do inciso dez do artigo trinta e sete da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual, na forma do inciso dez do artigo trinta e sete da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número três do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporários de trabalho para o atendimento emergencial da administração pública do município de Xinguara – Pará e dá outras providências’.

 

– Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei número três do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporários de trabalho para o atendimento emergencial da administração pública do município de Xinguara – Pará e dá outras providências’.

 

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Resolução número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Legislativo, que “Aplica a revisão geral anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove do ano dois mil e quatro, com data base alterada pela lei número oitocentos e trinta do ano dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Legislativo, que “Aplica a revisão geral anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove do ano dois mil e quatro, com data base alterada pela lei número oitocentos e trinta do ano dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual, na forma do inciso dez do artigo trinta e sete da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual, na forma do inciso dez do artigo trinta e sete da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei número três do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporários de trabalho para o atendimento emergencial da administração pública do município de Xinguara – Pará e dá outras providências’.

 

– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei número três do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporários de trabalho para o atendimento emergencial da administração pública do município de Xinguara – Pará e dá outras providências’.

 

– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Resolução número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder

 

Legislativo, que “Aplica a revisão geral anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove do ano dois mil e quatro, com data base alterada pela lei número oitocentos e trinta do ano dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para posterior votação, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Resolução número dois do ano dois mil e dezessete, de autoria do Poder Legislativo, que “Aplica a revisão geral anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove do ano dois mil e quatro, com data base alterada pela lei número oitocentos e trinta do ano dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 31 de janeiro de 2017.

 

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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