Boletim 11ª Sessão Ordinária 08/04/2015

 

Boletim para a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/04/2015

Horário: 09:00h

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei n.º 09/2015, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Cláudio da Silva”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José da Cunha Ribeiro”, a ser deliberado em única votação.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2015, originário do Poder Legislativo (vereadores Dorismar Altino Medeiros, Olair Reis da Conceição, Edelson Lima do Nascimento, Amilton Pereira Cunha, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Antônio Ferreira da Silva), que “Altera a redação do Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, Estado do Pará, modificando o período do recesso parlamentar”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Sérgio Andrade Domingues”.

– Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Basilio Martins da Silva”.

– Leitura do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015, originário do Poder Executivo, que “Revoga o parágrafos § 1º e § 2º do Artigo 70, altera a Tabela III do Artigo 72, Tabela VII do Artigo 91, Tabela VIII do Artigo 98 e § 1º do Artigo 23 da Lei Complementar 912 de 29 de dezembro de 2014, que define o Código Tributário do e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Manoel dos Santos Ferreira”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Davi Washington Pereira de Sá”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lauriano Fernandes”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Adenilio Lopes Ferreira”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Leitura da Indicação n.º 20/2015, de 27/03/2015, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de praças em bairros que ainda não tem.

ORDEM DO DIA

– Em discussão para primeira votação Projeto de Lei n.º 09/2015, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Xinguara e dá outras providências”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Cláudio da Silva”.

– Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José da Cunha Ribeiro”, a ser deliberado em única votação.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2015, originário do Poder Legislativo (vereadores Dorismar Altino Medeiros, Olair Reis da Conceição, Edelson Lima do Nascimento, Amilton Pereira Cunha, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Catanhede e Antônio Ferreira da Silva), que “Altera a redação do Artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, Estado do Pará, modificando o período do recesso parlamentar”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Sérgio Andrade Domingues”.

– Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2015, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Basilio Martins da Silva”.

– Em discussão para posterior votação Indicação n.º 20/2015, de 27/03/2015, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de praças em bairros que ainda não tem.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de abril de 2015.

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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