Ata da 25ª Sessão Ordinária 01/09/2014

Ata da vigésima quinta sessão ordinária, do segundo período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia primeiro de setembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manhã na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza, Olair Reis da Conceição e Jaques Salvelino Cantanhede, registrando a ausência do vereador Cláudio Elias Marques. Em seguida pediu ao vereador Jair que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração.  Em continuidade à sessão o senhor Presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, passou-se o PEQUENO EXPEDIENTE porque não havia matérias a serem lidas no grande expediente.  No pequeno expediente não houve pronunciamentos. No GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Fez uso da palavra o vereador Cicero, cumprimentou todos os presentes agradeceu ao ex-secretário Alessandro Arraes, que respondeu seu oficio. Porque três aparelhos da academia foram retirados, da academia do setor marajoara, respondeu que os aparelhos estão passando por uma reforma. Fica agradecido por terem lhe dado uma satisfação, a prefeitura deveria ter um funcionário encarregado de responder os requerimentos e indicações dos vereadores. Com a palavra o vereador Edelson, parabenizar professores de educação física pelo seu dia, o prefeito está fazendo o possível para melhorar as condições do município, está junto com ele nesta luta, nos sabemos que estamos trabalhando em prol do município de Xinguara.  Com a palavra o vereador Luiz da Saúde, cumprimentou todos os presentes, lembrar que no ano passado fez requerimento, as agencias bancarias diminuírem  o tempo de espera nas filas dos bancos, que medidas judiciais podem ser tomadas para fazer com que a lei seja cumprida. Os vereadores se sentem inoperantes quando verificam que as leis não são cumpridas. Sobre a questão do reajuste da energia elétrica, a inflação do período foi muito menor, o reajuste está sendo de trinta e quatro por cento, precisamos fazer alguma coisa porque nos somos um estado produtor de energia elétrica, os outros estados utilizam a nossa energia tiveram uma taxa de reajuste menor. Com a palavra o vereador Adair cumprimentou todos os presentes, diz que ser vereador não é fácil, existem as cobranças, deseja as boas vindas aos vereadores, primeira sessão ordinária mês de setembro, pede que a secretaria de obras, meio fio ruas seis e sete, do setor Bela Vista, o inverno está chegando e as chuvas podem danificar o asfalto, as pessoas querem fazer as calçadas, para que o asfalto não possa ser danificado agora no período do inverno. Cada rua asfaltada significa menos trabalho para a prefeitura, isso diminui a poeira, a minha linha e a minha postura é diferente, parabeniza o discurso do vereador Cicero, que cobrou a recuperação da ponte da fazendo mogno, e a prefeitura foi lá para resolver o problema, as respostas encaminhadas aos vereadores, também concordo em parte com o Presidente desta casa, mas gostaria também de dizer que quando recebe uma resposta positiva ou negativa, o vereador fica contente, mas gostaria de receber uma resposta, é o mínimo que pode ser feito. Em aparte o vereador Cicero diz que gostaria de saber qual o problema em responder as indicações, agradece a vereadora Eliete pela resposta, o conselho da escola decide que vai cobrar a taxa e não consultou a comunidade. Voltando a palavra ao vereador Adair gostaria de fazer novamente, secretario de obras, voltar às maquinas para recuperar estrada da colônia Cruz de Pau, o trabalho foi abandonado para voltar após o recesso dos servidores no mês de julho, o pessoal da colônia tira mais de seis mil litros de leite por dia, precisa escoar esse leite se não terminar este serviço à estrada ficará interditada. O povo nos cobra solução para os problemas e nós temos que representa-los, o secretario diz que sou adversário, fui eleito para representar o povo, sempre agradeci ao prefeito pelas obras que estão sendo feitas, mas faço um pedido ao vereador Olair Reis, não como líder do governo, mas como um amigo que lhe conhecer desde os dois anos de idade. Uma das vicinais mais longas do município, são mais de cento e quarenta quilômetros de extensão, ficam muito contente por saber que as maquinas irão recuperar a estrada. Com a palavra a senhor Rosangela, diretora da escola, que fez esclarecimentos sobre a cobrança de uma taxa para uso da comunidade. Com a palavra o vereador Antônio Benigno, cumprimentou todos os presentes, falou sobre avanços desde o regime militar, falou sobre as filas nas agencias bancárias do governo federal, sobre a questão da instalação do PROCON é uma luta desde dois mil e três, só está faltando o espaço físico para instalação do órgão. Falou ainda oposição tem que ter muito cuidado, o vereador Adair é muito cuidadoso com suas palavras, o vereador Cícero quando fala alguma coisa o prefeito já tem as respostas. Não existe meio termo para desvio, não existem questões técnicas para desvio. Neste governo muitos ministros caíram, mas o modelo. Em aparte o vereador José Luiz, diz que o problema deve ser a qualidade da obra, como é possível medir a potencia chute dos alunos da escola e do restante da comunidade. Qual é o problema dos vereadores atuais cobrarem ações do governo municipal se os vereadores anteriores não cobraram. Com a palavra o vereador Antônio disse que Benigno vivemos num país democrático e tudo é possível através do diálogo. Em aparte, o vereador Dorismar disse que o prefeito está apoiando o vereador Antônio na questão de instalação do PROCON, já tem gente querendo lhe tomar esta obra. Continuou falando que o vereador Cicero está certo em cobrar respostas, mas quer que o prefeito faça tudo de uma vez, a prefeitura não dá conta de fazer e de responder. As pessoas não querem enxergar as obras que o prefeito está fazendo. Com a palavra o vereador Jair, cumprimentou todos os presentes, quer enaltecer a fala de cada um dos vereadores desta casa, existe uma cultura diferente em cada um dos bairros e distritos deste município. As pessoas da comunidade tem a forma de administrar as obras da comunidade. Podemos observar que existem pessoas que tentam danificar a quadra, o recurso da escola não é possível fazer os reparos, sabe das dificuldades para administrar esta situação, fazer com que a comunidade possa desfrutar do bem público e ao mesmo tempo conservar o patrimônio público. Agradeceu a secretaria de assistência social e sua equipe por todo o trabalho que foi feito no distrito, pegamos uma região que foi esquecida pelo governo anterior, hoje podemos constatar as mudanças que houve neste período, não havia pontes, as estradas estavam estragadas. Em aparte vereador Luiz, Em aparte vereador Antônio o prefeito está fazendo obras, importantes para a  comunidade. Voltando a palavra o vereador Jair, que nos próximos dois anos venham mais investimentos, para a sede e para os distritos, está trabalhando de forma igualitária em todo o município. Hoje está trabalhando para terminar a construção de uma ponte no distrito. Nas explicações pessoais, Cícero o pai do Pelezinho quebrou o fêmur não conseguiu nada da prefeitura para transportar o pai para tratamento fora do município. Com relação à Rua Barão do Rio Branco. Eliete diz que pretende defende-la porque ela não pode falar, as quadras é para uso da comunidade escolar, ela abriu as portas para a comunidade externa e por isso a necessidade da cobrança da taxa para manutenção. Estou defendendo uma atitude da diretora, que tem feito um trabalho exemplar. O vereador José Luiz, agradeceu a diretora da escola pelos esclarecimentos, mas não concorda com a cobrança de taxa, o município poderia assumir esta manutenção.  Com a palavra o vereador Antônio, diz que concorda que a função da fiscalização do vereador, a Rua Barão do Rio Branco, já esteve conversando com o prefeito, que vai fazer uma drenagem, fazer a ponte, colocar mais manilhas ele vai fazer bem feito. Ele não está fazendo a Barão do Rio Branco por pressão de ninguém.  Na ORDEM DO DIA: Em discussão para posterior votação Ata da décima sétima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da décima oitava Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda  Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três  dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da décima nona Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava  Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da vigésima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda  Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco  dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda  Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro  dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava  Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária do segundo  Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis  dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da vigésima quarta Sessão Ordinária do segundo  Período Legislativo, da segunda  Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze, foi aprovado por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da vigésima terceira Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava  Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da vigésima quarta Sessão Extraordinária do primeiro  Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da vigésima quinta Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da vigésima sexta Sessão Extraordinária do primeiro  Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava  Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro  dias do mês de julho do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da vigésima sétima Sessão Extraordinária do segundo  Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito  dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da vigésima oitava Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade;  Em discussão para posterior votação Ata da vigésima nona Sessão Extraordinária do segundo Período Legislativo, da segunda  Sessão Anual, da oitava  Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito  dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze, foi aprovada por unanimidade. Não havia mais matérias a tratar, o senhor Presidente passou à palavra às explicações pessoais. Nas explicações pessoais, o vereador Cícero agradeceu a presença da diretora da escola Jair Ribeiro Campos que fez os esclarecimentos sobre a cobrança da taxa para uso da quadra pela comunidade, disse que não concorda com esta cobrança pois ali é um órgão público onde a comunidade não poderia ser impedida de usa se não tem dinheiro, a questão da manutenção tem que ser bancada pelo poder público. Com relação a pronunciamentos de que no governo anterior as famílias eram obrigadas a colaborar com o combustível para transportar doentes, neste governo as pessoas muitas vezes não conseguem nem a ambulância citou o caso do pai do Pelezinho quebrou o fêmur não conseguiu nada da prefeitura para transportar o pai para tratamento fora do município. Com relação à Rua Barão do Rio Branco, realmente não sabe se foram as suas cobranças na radio, mas a prefeitura foi lá e fez a recuperação. Com a palavra a vereadora Eliete diz que pretende defender a decisão da diretora porque ela não pode falar, as quadras é para uso da comunidade escolar, ela abriu as portas para a comunidade externa e por isso a necessidade da cobrança da taxa para manutenção. Estou defendendo uma atitude da diretora, que tem feito um trabalho exemplar. O vereador José Luiz, agradeceu a diretora da escola pelos esclarecimentos, mas não concorda com a cobrança de taxa, o município poderia assumir esta manutenção. Com a palavra o vereador Antônio, diz que concorda que a função da fiscalização do vereador, sobre a Rua Barão do Rio Branco, já esteve conversando com o prefeito, que vai fazer uma drenagem, fazer a ponte, colocar mais manilhas ele vai fazer bem feito. Ele não está fazendo a Barão do Rio Branco por pressão de ninguém. Não houve mais pronunciamentos e o senhor Presidente para declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

CÍCERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Secretário

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