Ata da 8ª Sessão Ordinária 13/03/2014

Ata da oitava sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia treze de março do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manha, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição e Iraci Rodrigues da Silva, Elieth Alves de Souza, Antônio Ferreira da Silva registrando a ausência do vereador Amilton Pereira Cunha.  Em seguida pediu ao vereador Jair que fizesse a leitura de um trecho da bíblia e uma oração.  Em continuidade á sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, não havia matérias para leitura do expediente, passou-se ao pequeno expediente: Com a palavra o senhor presidente esclareceu ao senhor Agostinho que o plenário da Câmara será cedido para a realização das aulas do curso pro-Enem nos sábados em que a prefeitura não precisar realizar reuniões, pois a prefeitura tem prioridade, pois ela tem sido parceira com a câmara cedendo servidores, repassando o duodécimo sempre no dia dezoito, ressalvou que existe a necessidade que a escola deixe o Plenário limpo quando este for utilizado, pois a Câmara está com poucos servidores disponíveis no setor de limpeza. Em seguida solicitou aos membros da Comissão que deem parecer nos projetos que estão na secretaria administrativa para que os pareceres sejam apreciados na sessão extraordinária que será realizada na sexta-feira às nove horas. Com a palavra o senhor Jose Augusto diretor da escola Dom Luiz de Moura Palha que veio a câmara solicitar apoio para agilizar a reforma da escola que está sendo monitorada mensalmente com relatório das atividades realizadas, a empresa está fazendo um trabalho demorado que precisa do apoio dos vereadores para atuar junto com o governador para agilizar este processo, estamos funcionando num prédio alugado que alaga diversas aulas quando chove forte e esta reforma precisa ser agilizada para que as atividades da escola possam funcionar adequada

mente. No grande expediente o vereador Adair Marinho da Silva cumprimentou todos os presentes, especialmente os alunos do terceiro ano da escola Dom Luiz de Moura Palha, falou sobre o seu tempo de escola, das dificuldades para arrecadar fundos para a sua formatura, se dispôs a ajudar na promoção da festa junina da turma, os líderes das turmas podem ligar para ele, colocou o numero de telefone a disposição deles para que possam entrar em contato. Falou sobre o atendimento medico na Vila Paraiso do Araguaia, Monte Castelo, Escalada do Norte, convidou os vereadores para se fazer presentes. Falou sobre os trabalhos que estão sendo realizados pela secretaria de obras, estão recuperando pontes que caíram, trechos de estradas que estão interditados, bueiros que estão sendo levados pelas enxurradas. Com a palavra o vereador Edelson Lima do Nascimento, que cumprimentou todos os presentes, parabenizou a todos pela presença, por estarem lutando para fazer a carteira de estudante, sabe das dificuldades dos estudantes para estudar e trabalhar ao mesmo tempo. Trabalhou desde os dez anos de idade, falou sobre a necessidade dos alunos continuarem seus estudos, se colocou a disposição para ajuda-los no que for necessário. Falou sobre a reprovação do projeto da sessão ordinária anterior foi necessária porque suprimia o direito dos trabalhadores, e os vereadores foram eleitos pela população para defender seus direitos. Quando os projetos vierem a atender os interesses da população o prefeito pode contar com o seu voto. Em aparte o vereador Adair disse que ontem houve uma lição de democracia, os vereadores que votaram contra a aprovação do projeto não estão contra o prefeito, mas foram eleitos para defender o direito do povo, há momentos em que o vereador precisa ser colocar em defesa dos direitos da população. Mas o prefeito pode contar sempre com ele quando o projeto for de interesse do município. Com a palavra o vereador Claudio Elias Marques cumprimentou todos os presentes, agradeceu a presença dos alunos do terceiro ano do ensino médio da escola Dom Luiz de Moura Palha, explicou que após o termino do terceiro ano os alunos devem se preparar para fazer o exame nacional do ensino médio no final do ano para preencher as vagas da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, novos cursos serão abertos nos próximos anos e é necessário que os alunos se preparem para ocupar estas vagas, falou que o primeiro curso ofertado pela universidade no polo de Xinguara foi o curso de historia porque o campus de Marabá conseguiu estruturar o curso e que nos próximos anos novos cursos serão ofertados e os alunos do nosso município não precisarão sair da cidade para poder estudar. Em aparte o vereador Olair Reis da Conceição falou que a luta do Vereador Claudio pela implantação da Universidade começou há muitos anos atrás, antes mesmo de ser eleito, parabenizou pela sua persistência e por ter conseguido muitas vitorias. Voltando a palavra o vereador Claudio falou sobre a reprovação da mudança no Regime Jurídico Único e apenas o ponto de partida, precisamos lutar por mudanças no Regime Jurídico, acredita não foi debate para demarcar oposição ao governo, à reunião entre o Sindicato e os membros das Comissões e representantes dos Sindicatos, o clima ficou muito pesado e não houve oportunidade de estabelecer um diálogo, o governo veio com uma proposta fechada, não deu abertura para negociação, é construir um dialogo com a categoria, deixar uma margem pela negociação. Com a palavra o vereador Jair Marcos Pereira, cumprimentou todos os presentes, parabenizou o diretor Agostinho pelo seu trabalho, percebeu que todos são apaixonados pela educação, inclusive ele, veio de uma família de pais analfabetos, eram três irmãos, perdeu um e restou dois, ele foi o único que conseguiu terminar o terceiro grau, o estudo é muito importante para as pessoas, é uma riqueza sua que ninguém vai lhe tirar. Fez uma indicação verbal solicitando ao prefeito a construção de ponte de concreto na Rua Guajajaras, setor marajoara I. Parabenizou o presidente pela condução dos trabalhos na Sessão Ordinária anterior, agiu com muita tranquilidade diante de uma situação calorosa. Falou sobre a situação dos servidores do seu distrito que tiveram que enfrentar para conseguirem sua aposentadoria por causa dos gestores anteriores que não pagaram suas contribuições ao instituto de previdência social, este governo fez negociação com este órgão para não prejudicar os servidores para resolver estes problemas, disse que não estão tentando tirar o direito dos servidores, direitos estes que foram conquistados há muitos anos. Com a palavra o vereador Cicero falou que não concorda com esta opinião de que o vereador tem a obrigação de votar conforme determinação do partido. Falou que tem compromisso com a população sim, entende as preocupações de cada um, mas o vereador não pode votar  para prejudicar os servidores porque o partido quer assim. A lei que regularizou a meia entrada  dos estudantes foi feita em dois mil e um. Em aparte o vereador Adair disse que o projeto, caso a sua memória não está falha, este projeto foi de autoria do ex-vereador Edson Vicente do Nascimento Filho. Falou aos estudantes que no período próximo da festa pode dar a sua contribuição, forneceu o telefone aos estudantes para que este possam lhe procurar. Com a palavra a vereadora Elieth Alves de Sousa que cumprimentou todos os presentes, o diretor Augustinho, os alunos do terceiro ano do ensino médio. Esclareceu ainda que seus pais foram analfabetos, a sua mãe veio aprender um pouco mais já com as filhas que graças ao seu esforço conseguiram estudar. Pediu desculpas pelo atraso, estava participando de um evento do seu instituto que está oferecendo uma serie de eventos nesta semana de comemoração do dia internacional da mulher, vários cafés da manhã estão realizados nos bairros da cidade. Falou sobre o processo democrático, disse que é educadora, na época que começou a trabalhar tinha o colegial, para ter direito a receber a sua gratificação teve que se adequar e fazer o projeto gavião, que funcionava com curso de magistério, não se pronunciou na sessão para se poupar de ser vaiada, como aconteceu com os outros vereadores, naquele momento era um momento politico, parabenizou o vereador Edelson que teve coragem de dizer que era contra, e votou realmente contra o projeto, mas criticou os vereadores que não tem coerência, que assinou o parecer dizendo que era favorável e depois votou contra. Em aparte a vereadora Iraci disse que reconhece que errou ao assinar o parecer e depois corrigiu seu erro, porque não queria prejudicar os servidores.  Disse que os vereadores não devem fazer o que o partido quer, e sim ser coerente com as suas opiniões, disse que é preciso ter coragem para dizer para o Prefeito que não tem condições de votar, se não tivesse condições de aprovar o projeto dissesse isso para ele que o projeto não iria vir para a Câmara e os vereadores da base não teriam sido colocados nesta situação.  Em aparte o senhor presidente falou que o Janisley sempre foi contra o ex-prefeito Davi, durante os oito anos e que o prefeito não devia confiar nele e disse que estará estourando uma bomba contra ele. Em aparte o vereador Antônio Benigno pediu respeito a sua pessoa que nunca disse a ninguém que votaria a favor do projeto, que ele tem o direito de votar de acordo com as suas convicções, os demais vereadores também tem o direito de votar de acordo com a sua vontade. Aproveitou o momento para convidar todos os presentes para a sessão solene que será realizada para homenagear as mulheres, gostaria de contar com a participação dos homens que eles fizessem as homenagens. Com a palavra o vereador José Luiz cumprimentou todos os presentes, especialmente o senhor Augustinho que conheceu em mil, novecentos e oitenta e seis, quando conseguiu sua transferência para a capital do estado com o intuito de estudar. Falou das dificuldades que teve para conseguir estudar, hoje os alunos não tem mais estas dificuldades porque apesar das lutas estão conseguindo trazer uma universidade para a nossa região. Está entrando com um projeto dando oportunidade para que os estudantes paguem a taxa pela metade quando na realização de um concurso publico que as pessoas carentes e desempregadas sejam isentas de pagamento das taxas de inscrição. Com relação à sessão do dia anterior, não percebeu nenhuma interferência dos outros vereadores no voto, tanto que ninguém pediu aparte. Existem pessoas de dentro do executivo que

tomam atitudes que ele acha que o próprio executivo não deve concordar. Em aparte a vereadora Elieth disse que criticou a postura dos vereadores porque estes disseram ao prefeito que votaria favorável porque se o prefeito percebesse que não podia contar com o voto dos vereadores este projeto não teria vindo, teria poupado os vereadores de serem vaiados pela população. Às vezes ficam brigando entre nós e esquecendo-se do pacto federativo, os municípios ficam prejudicados e não se unem para pressionar os deputados para melhorarem o pacto federativo, beneficiando o município que na ponta beneficia toda a população. É preciso que alguém inicie essa luta. Na ordem do dia constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Ata da primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze; Em discussão para posterior votação Ata da segunda Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze; Em discussão para posterior votação Ata da terceira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos  vinte e um  dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze;  Em discussão para posterior votação Ata da quarta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava  Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e catorze. As atas da primeira sessão ordinária, segunda sessão ordinária terceira sessão ordinária e quarta sessão ordinária foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. A indicação verbal de autoria do vereador Jair Pereira da Silva solicitando ao prefeito a construção de ponte de concreto na Rua Guajajaras foi aprovada por unanimidade.  Não houve mais pronunciamentos. Nas explicações pessoais fizeram uso da palavra à vereadora Elieth e o vereador Adair, depois não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

CÍCERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Secretário

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