• 13 de abril de 2019

9. ATA de abertura e julgamento DOWNLOAD PDF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2019/CMX

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

Às nove horas e dezesseis minutos do dia doze de abril do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, na Praça Silvéria de Jesus Silva, sem número, Centro, na cidade de Xinguara / PA, os servidores, Griziele Cândida Neves Souza Patrício como Pregoeira, Kady Alves de Sousa e Sandro Moreira de Melo, membros da Equipe de Apoio, conforme Portaria nº 13, de dois de janeiro de dois mil e dezenove, para realizar a LICITAÇÃO  NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL número QUATRO DE DOIS MIL

E DEZENOVE, conforme despacho exarado no processo licitatório número onze de dois mil e dezenove, destinado à aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA.

No dia e hora indicados, foram recebidos os documentos de credenciamento e os envelopes das propostas de preços e de habilitação  das seguintes licitantes: BORGES E CARDOSO LTDA EPP e. FLAVIO S. SIQUEIRA – ME

Analisados os documentos de credenciamento, foi constatado que todas as licitantes atenderam perfeitamente às exigências do edital, tendo sido, portanto, admitidas a serem representadas no presente certame.

Em seguida, a Pregoeira declarou iniciada a sessão e passou à abertura dos envelopes das propostas, procedendo à verificação dos preços.

As licitantes foram classificadas na seguinte ordem:

– BORGES E CARDOSO LTDA EPP:

R$ 29.187,10

A proposta da licitante BORGES E CARDOSO LTDA EPP descreveu o item 05: “SACO PLÁSTICO P/ LIXO 50L, REFORÇADO, PACOTE COM 10 UNIDADES”, da seguinte  forma:  “SACO  PLÁSTICO  P/  LIXO  50L,  REFORÇADO,  PACOTE  COM  100

UNIDADES”, ficando com a responsabilidade de retificar a quantidade, passando a ser: “SACO PLÁSTICO P/ LIXO 50L, REFORÇADO, PACOTE COM 10 UNIDADES”. Ademais, tal

licitante atendeu aos requisitos estabelecidos no Edital, portanto, sua proposta foi declarada habilitada.

A licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – EPP, apresentou proposta de forma irregular, pois não constou o prazo de validade e o prazo de entrega, descumprindo o item 4.3., “c” do Edital, sendo então desclassificada.

Passou-se então à fase de lances. Eis o relatório da fase de lances:

1ª rodada de lances

– BORGES E CARDOSO LTDA EPP: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais);

Arrematado os produtos para a empresa BORGES E CARDOSO LTDA EPP, pelo valor global de R$ R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais);

Em seguida, passou-se à abertura do envelope dos documentos de habilitação da empresa BORGES E CARDOSO LTDA EPP.

Analisados os documentos, foi constatado que a licitante atendeu aos requisitos de habilitação, tendo sido, portanto, declarada vencedora.

A licitante vencedora ficou ciente ainda de que deverá apresentar nova proposta de preços, com o valor arrematado, em 48 (quarenta e oito quatro) horas a contar da lavratura da presente Ata.

Pronunciada a decisão e franqueada vista dos documentos e proposta da vencedora à representante da licitante FLAVIO S. SIQUEIRA ME manifestou intenção de recurso nos seguintes termos: “Já que o princípio da licitação é economicidade e sua empresa apresentou menor preço, a data da validade da proposta subentende-se que seja a mesma do contrato, não tendo o poder de desclassificar a proposta da empresa”.

Foi concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, de acordo com o art. 4º, XVIII, da Lei 10.520/02, ficando o demais Licitante desde logo intimados para apresentar as contra- razões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

O envelope com os documentos de habilitação da licitante FLAVIO S. SIQUEIRA – ME, ficará acautelado com a Pregoeira e sua equipe na até ulterior deliberação.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos licitantes presentes, pela Pregoeira e sua equipe de apoio, depois de lida e achada conforme por todos.

Xinguara / Pará, 12 de abril de 2019.

Griziele Cândida Neves Souza Patrício

Pregoeira Portaria nº 13/2019

Equipe de Apoio:

Kady Alves de Sousa                                                                           Sandro Moreira de Melo

Membro                                                                                                Membro

Portaria nº 13/2019                                                                                Portaria nº 13/2019

Borges e Cardoso Ltda – EPP                                                                    Flávio S. Siqueira – ME

Licitante                                                                                                      Licitante