Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária-07/08/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

7 de agosto de 2024

Ata da 23ª Sessão Ordinária – 07.08.2024 -Download pdf

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e três minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente saudou à todos e solicitou vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa e Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Em seguida, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº quarenta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos Santos Lopes’”. -Leitura da Indicação noventa de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação de 2 (duas) pontes, localizadas entre as fazendas Vale do Sonho e Água Azul, no Distrito São José do Araguaia, Município de Xinguara. -Leitura da Indicação noventa e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação das ladeiras, localizadas entre o distrito São José do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara. -Leitura da Indicação noventa e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Porangaí e 2 (dois) quebra-molas na Rua São Geraldo, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente. Com a palavra o senhor Ricardo Gonzaga, estudante de Direito do município da Bahia, saudou a todos e falou que está fazendo um intercâmbio cultural em nossa cidade e falou um pouco sobre o projeto que estão realizando, que será de grande estima para nossa população, e da importância desse projeto que será explicitado pessoalmente para cada um dos vereadores ao longo da estadia deles aqui em nossa cidade.
Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, falou das visitas que fez hoje aqui na cidade, e falou que não sabia da dimensão da sua popularidade na cidade, sendo muito gratificante, falou um pouco da importância de suas indicações em pauta. Com a palavra o vereador Dorismar, agradeceu à presença de todos e parabenizou à todos os pré candidatos a vereadores e a prefeito de nossa cidade, que seja uma campanha tranquila e abençoada para todos com muita democracia. Com a palavra o vereador Raimundo, saudou à todos e pediu para que fosse colocado em apreciação abono de sua falta na sessão passada, sendo esta a vigésima segunda sessão ordinária realizada no dia seis de dois mil e vinte e quatro, também desejou uma campanha cristalina e democrática para todos os pré candidatos a vereadores e prefeitos de nossa cidade. Com a palavra a vereadora Eliane, saudou à todos e solicitou para que fosse colocado em apreciação o abono de sua falta na vigésima segunda sessão ordinária realizada no dia seis de dois mil e vinte e quatro, solicitou verbalmente para que os órgãos competentes realizem a intensificação da utilização do carro pia nas ruas de nossa cidade; desejou boas vidas aos alunos Ricardo e Alexa para que tenham sucesso nesse projeto que os trouxe a nossa cidade. Com a palavra o vereador Adair, fez requerimento verbal solicitando o abono de sua falta na vigésima segunda sessão ordinária realizada no dia seis de dois mil e vinte e quatro. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos no município de Xinguara/PA e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta e nove de dois mil e vinte quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, da lista de espera por ordem cronológica e urgência médica, atualizada semanalmente, dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara/PA e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº quarenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Nomeia o Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar de Xinguara – José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Institui a ‘Comenda Amigos de Xinguara’ para homenagear as autoridades que contribuíram significativamente em prol do bem do Município”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Voto de Louvor n^o hum de dois mil e vinte e quatro, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe: “Voto de Louvor aos Policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar de Xinguara: 2° TEN QOPM Audry Pinheiro dos Santos; 3º SGT PM Valteir Alvará de Sousa; 3° SGT PM Ernandes dos Santos da Costa; CB PM João Henrique Dias Cabral; SD PM Lazaro Filipe do Nascimento Santos; SD PM Jhonatan Alcântara dos Santos; pelos serviços prestados à população Xinguarense”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº quarenta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos Santos Lopes’”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação noventa de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação de 2 (duas) pontes, localizadas entre as fazendas Vale do Sonho e Água Azul, no Distrito São José do Araguaia, Município de Xinguara; aprovado por unanimidade.-Em discussão, para única votação, Indicação noventa e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação das ladeiras, localizadas entre o distrito São José do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação noventa e dois de dois mil e vinte e qautro, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Porangaí e 2 (dois) quebra-molas na Rua São Geraldo, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.